Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol
Da Agência Senado | 15/06/2022, 11h34 Foi promulgada nesta terça-feira (14) a Lei 14.367, de 2022, que ajusta a cobrança do PIS/Pasep e...
15 de jun. de 20222 min de leitura
Plenário aprova parte das emendas do Senado à proposta que limita o ICMS nos combustÃveis; acompanhe
Publicado em 15/06/2022 - 11:34 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o parecer do relator, deputado Elmar...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Vai à sanção limite para ICMS sobre combustÃveis e compensação aos estados
Da Agência Câmara | 15/06/2022, 16h02 Após aprovação pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15), será enviado para sanção...
15 de jun. de 20227 min de leitura
Câmara retira mudanças do Senado e envia para a sanção limite de ICMS sobre combustÃveis
Hérica Christian | 15/06/2022, 18h52 A Câmara concluiu a votação do teto de 17% do ICMS sobre os combustÃveis, energia elétrica,...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Combate ao Trabalho Infantil: Inspeção do Trabalho divulga infos. pela Carteira de Trabalho Digital
Iniciativa é uma das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e chegará a aproximadamente 22 milhões de pessoas Publicado em...
15 de jun. de 20221 min de leitura
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alÃquota de ICMS sobre combustÃvel
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alÃquota de ICMS sobre combustÃvel e energia Deputados já aprovaram...
15 de jun. de 20224 min de leitura
Mais da metade dos beneficiários do Executivo federal realizaram prova de vida de forma digital
As novas tecnologias vêm atraindo cada vez mais servidores aposentados, pensionistas e anistiados civis que buscam agilidade, comodidade...
15 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara prosseguirá nesta quarta votação de projeto que limita alÃquota de ICMS sobre combustÃvel
Câmara prosseguirá nesta quarta-feira votação de projeto que limita alÃquota de ICMS sobre combustÃvel e energia Deputados já aprovaram...
14 de jun. de 20224 min de leitura
Agências do INSS não abrem dias 16 e 17 de junho
Publicado em 14/06/2022 08h06 As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão fechadas nos dias 16 e 17 de junho...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Redução dos combustÃveis é aprovado no Senado nesta segunda-feira (13/6)
Aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 tem objetivo de baratear o custo dos combustÃveis, já que limita o ICMS em 17% e...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova proposta que exige notificação de pessoa que possui créditos junto ao Estado
O órgão público terá 30 dias para informar o valor a receber, que deverá ser atualizado monetariamente Publicado em 14/06/2022 - 15:01 A...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado espec. da Previdência
Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de cadastramento para esse público Publicado em...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Segurança e Saúde no Trabalho passa a figurar como o quinto Direito de Todos os Trabalhadores
A inclusão deste princÃpio fundamental na Declaração representa um significativo e histórico avanço no mundo do trabalho Publicado em...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Chega ao Senado projeto que cria regras de transparência para preços dos combustÃveis
Bruno Lourenço | 14/06/2022, 15h10 Um projeto de lei com regras para dar mais transparência aos preços dos combustÃveis deve ser...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Esperidião Amin manifesta apoio à PEC dos biocombustÃveis
Da Rádio Senado | 14/06/2022, 13h45 Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou voto favorável...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Comissão aprova isenção fiscal para acessórios e adaptações de veÃculos para pessoas com deficiência
Atualmente, as pessoas com deficiência já contam com isenção de IPI na compra de veÃculos Publicado em 14/06/2022 - 15:43 A Comissão de...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Deputados analisam projeto que limita alÃquotas sobre combustÃvel e energia; acompanhe
Publicado em 14/06/2022 - 18:38 A Câmara dos Deputados analisa agora emendas do Senado ao projeto que impede o uso de alÃquotas de ICMS...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustÃveis
Hérica Christian | 14/06/2022, 14h23 Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) a proposta de emenda à ...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Aprovado pelo Senado, volta à Câmara projeto que limita a 17% ICMS sobre combustÃveis
Hérica Christian | 14/06/2022, 22h55 Por 65 votos favoráveis e 12 contrários, o Plenário do Senado aprovou o projeto que limita a 17% o...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Lira diz que versão do Senado a projeto que limita ICMS a 17% será votada hoje
O presidente também quer votar a proposta que estimula a competitividade dos biocombustÃveis Publicado em 14/06/2022 - 13:43 O presidente...
14 de jun. de 20222 min de leitura
Receita Federal em Manaus faz ação para emissão de CPF
A iniciativa faz parte do projeto "Legal, tô documentado". Publicado em 14/06/2022 16h53 A Receita Federal em Manaus articulou juntamente...
14 de jun. de 20221 min de leitura
Abono salarial é um dos serviços mais acessados do Governo Federal
Páginas e APPs vinculados ao Ministério do Trabalho e Previdência também estão entre os mais buscados e baixados Publicado em 14/06/2022...
14 de jun. de 20223 min de leitura
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
Publicado em 14/06/2022 - 09:18 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública...
14 de jun. de 20221 min de leitura
EFD ICMS IPI
Atualização Perguntas Frequentes Publicado em 13/06/2022 Publicação da versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a...
13 de jun. de 20221 min de leitura
