28 de nov. de 20241 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 28/11/2024 Publicada a versão 3.1.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.8 do Guia Prático com...
3 de mai. de 20241 min de leitura
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024. Publicado em 03/05/2024 10h04 Considerando nota publicada no...
2 de mai. de 20241 min de leitura
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO
A atualização dos dados é utilizada para a geração da RAIS de 2023. Publicado em 02/05/2024 19h02 Termina nesta sexta-feira (3) o prazo...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF
Da Agência Senado | 30/04/2024, 16h56 O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do...
29 de abr. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.2.0 do Programa da ECD
Publicado em 29/04/2024 Versão 10.2.0 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.0 do programa da ECD, com as seguintes alterações: -...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Apuração de FGTS mensal e indenização compensatória complementar
Esclarecemos algumas dúvidas em relação à apuração do FGTS mensal e indenização compensatória complementar. Publicado em 26/04/2024 09h07...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital
Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Da Agência Senado | 26/04/2024, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de...
26 de abr. de 20244 min de leitura
Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Da Agência Senado | 26/04/2024, 16h11 O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Federal atende à solicitação da FENACON sobre Sistema Serpro
Publicado em 25 de abril de 2024 Por Maria Cecilia Lima Em ofício enviado ontem (23), a FENACON notificou a RFB sobre a dificuldade que...
25 de abr. de 20241 min de leitura
Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. Publicado em 25/04/2024 16h14 -...
25 de abr. de 20242 min de leitura
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. Publicado em...
24 de abr. de 20241 min de leitura
Em ofício, FENACON solicita providências à Receita para corrigir erro no sistema Serpro
Publicada em 24 de abril de 2024 Por Maria Cecilia Lima Nesta terça-feira (23), a FENACON enviou um ofício à Receita Federal do Brasil...
23 de abr. de 20243 min de leitura
Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema. Publicado em 23/04/2024 09h56 Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do...
22 de abr. de 20241 min de leitura
Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta...
18 de abr. de 20241 min de leitura
e-Financeira - Módulo de Previdência Privada
Publicado em 17/04/2024 Leiaute 1.2.5. está em produção O leiaute 1.2.5. com a inclusão dos CNPJs dos fundos já está em produção. Todos...
18 de abr. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.6 do Programa da ECF
Publicado em 18/04/2024 Versão 10.0.6 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
17 de abr. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.7 do Programa da ECF
Publicado em 24/04/2024 Versão 10.0.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
11 de abr. de 20241 min de leitura
EFD-Reinf - Transmissão assíncrona obrigatória a partir de 22/07/2024
Publicado em 11/04/2024 A Receita Federal do Brasil - RFB informa que desativará a transmissão síncrona dos eventos R-1000, R-1070 e...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Relatório Anual de Fiscalização 2023-2024
Atualizado em 08/04/2024 10h38 Receita Federal atualizou e publicou em 08.04.2024 o Relatório Anual de Fiscalização 2023 – 2024. Confira!...
10 de abr. de 20241 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.3
Publicado em 09/04/2024 Publicado o PVA versão 4.0.3 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 4.0.3 do PVA EFD ICMS IPI,...
8 de abr. de 20242 min de leitura
Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL
Publicado em 04/04/2024 Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL - Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x Y570 Mensagens de...
4 de abr. de 20241 min de leitura
Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb
A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Publicado em 03/04/2024 15h10 Foi publicada na página da Receita Federal a...
2 de abr. de 20241 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES - VERSÃO BETA DO PGE
Publicado em 02/04/2024 Publicação de Versão Beta do PGE da EFD Contribuições para teste. Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.010 do...
