EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 17/01/2024 Publicação da versão 7.4 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.4 do arquivo de Perguntas...
17 de jan. de 20241 min de leitura
Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf
Publicado em 15/01/2024 Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A nova data para a...
16 de jan. de 20241 min de leitura
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores...
15 de jan. de 20242 min de leitura
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS
Publicado em 05/01/2024 Para facilitar o entendimento dos contribuintes do ICMS no estado de São Paulo, a Secretaria da Fazenda e...
8 de jan. de 20242 min de leitura
Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf
Publicado em 29/12/2023 Informamos que a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf foi programada para os dias 20 e...
2 de jan. de 20241 min de leitura
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Da Agência Senado | 29/12/2023, 10h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços de transferência
A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024. Publicado em 29/12/2023 08h48 Atualizado em 29/12/2023...
29 de dez. de 20231 min de leitura
Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência
Publicado em 28/12/2023 A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a preços de...
29 de dez. de 20231 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECF
Publicado em 28/12/2023 Versão 10.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
29 de dez. de 20231 min de leitura
Escrituração Contábil Fiscal – ECF - Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023
Publicado em 27/12/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute...
27 de dez. de 20231 min de leitura
Período de convivência da versão S-1.2: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024
Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de...
26 de dez. de 20231 min de leitura
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. Publicado em 21/12/2023 15h40 O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR...
22 de dez. de 20231 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.0
Publicado em 19/12/2023 Publicada a versão 4.0.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2024....
20 de dez. de 20231 min de leitura
Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia
Da Agência Senado | 14/12/2023, 16h16 O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente...
14 de dez. de 20233 min de leitura
Congresso derruba veto à desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
Benefício será prorrogado até 31 de dezembro de 2027 Publicado em 14/12/2023 - 15:32 • Atualizado em 14/12/2023 - 19:02 O Congresso...
14 de dez. de 20232 min de leitura
Kajuru defende derrubada do veto de Lula à desoneração da folha de 17 setores
Da Agência Senado | 12/12/2023, 16h41 Em pronunciamento nesta terça-feira (12), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a derrubada do...
13 de dez. de 20232 min de leitura
Receita Federal promove ação de conformidade com foco no incentivo aos Estados resolverem pendências
Publicado em 07/12/2023 09h55 Atualizado em 07/12/2023 10h59 A Receita Federal deu início à ação de conformidade denominada Receita...
7 de dez. de 20231 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa para transferência de créditos nas remessas interestaduais
Publicado em 06/12/2023 Publicada Nota Orientativa que descreve, de forma provisória, o procedimento de emissão e escrituração de...
6 de dez. de 20231 min de leitura
Escrituração Fiscal Digital – EFD – Especificações Técnicas
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/12/2023 | Edição nº 229 | Página: 95 Ato COTEPE/ICMS nº 179, de 01.12.2023 - DOU de 04.12.2023...
4 de dez. de 20232 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicado em 04/12/2023 Publicada a versão 3.1.6 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.1.6 do Guia Prático e a...
4 de dez. de 20231 min de leitura
Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
Publicado em 23.11.2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) continua com seu processo de eliminação...
24 de nov. de 20232 min de leitura
Manutenção do eSocial - Produção Restrita
Publicado em 20/11/2023 18h19 Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme...
21 de nov. de 20231 min de leitura
Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Publicado em 20 de novembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Entrou em vigência uma nova forma de declaração dos débitos...
21 de nov. de 20231 min de leitura
