EFD CONTRIBUIÇÕES - Disponibilização de Versão Beta 5.2.0.008 do PGE
Publicado em 22/03/2024 Foi disponibilizada a versão BETA 5.2.0.008 do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições...
24 de mar. de 20241 min de leitura
 eSocial - Mudança na data de vencimento do DAE
Publicado em 19/03/2024 16h47 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Evento de Movimentação de Previdência Privada versão 1.2.5.Â
Publicado em 26/02/2024 Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada (Módulo PP), informamos que o leiaute do Módulo PP está...
27 de fev. de 20241 min de leitura
 Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024 Publicado em 26/02/2024 16h03 Atualizado em 26/02/2024 16h46 O Ministério...
26 de fev. de 20242 min de leitura
A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024Â
Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com o Edital SIT nº 004/2023, o FGTS Digital entrará...
26 de fev. de 20241 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2
Publicado em 19/02/2024 Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do PVA EFD ICMS IPI,...
19 de fev. de 20241 min de leitura
EFD - CONTRIBUIÇÕES - AVISO SOBRE DATA LIMITE - MULTAÂ
Publicado em 16/02/2024 - Atualizado às 13 horas. A Receita Federal informa aos contribuintes que a tabela de datas da EFD-Contribuições...
16 de fev. de 20241 min de leitura
DCTFWeb deve ser entregue nesta quinta-feira (15)Â
Publicado em 15 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A DCTF passou a ser substituÃda pela DCTFWeb desde...
15 de fev. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.4 do Programa da ECF
Publicado em 14/02/2024 Versão 10.0.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
15 de fev. de 20241 min de leitura
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de MoraÂ
O novo código de receita foi instituÃdo através de Ato Declaratório Executivo. Publicado em 14/02/2024 16h14 A Receita Federal do Brasil...
15 de fev. de 20241 min de leitura
EFD-Reinf - IRRF apurado pelos órgãos dos Estados e MunicÃpios na EFD-Reinf - atualização da tabela de naturezas jurÃdicas de órgãos públicosÂ
Publicado em 08/02/2024 O Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) informado pelos órgãos da Administração Direta dos Estados e...
9 de fev. de 20241 min de leitura
 Declaração de impostos: mudanças trazidas pela EFD-Reinf em 2024Â
Publicado em 8 de fevereiro de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras...
8 de fev. de 20243 min de leitura
e-Financeira - Eventos de Previdência Privada de 2024Â
Publicado em 05/02/2024 Prezados Declarantes dos Eventos de Previdência Privada, informamos que o leiaute do Módulo PP está passando por...
6 de fev. de 20241 min de leitura
EFD-Reinf - Nota Técnica 01/2024 – alteração da alÃquota de CPRB para empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros
Publicado em 31/01/2024 Considerando a vigência da lei 14.784 de 27 de dezembro de 2023 que reduziu a alÃquota da Contribuição...
1 de fev. de 20241 min de leitura
 Acesso à EFD-Reinf pelo e-CACÂ
Publicado em 31/01/2024 A partir de 01/02/2024 o acesso à EFD-Reinf pelo e-CAC com Código de Acesso será desativado, mantendo-se o acesso...
1 de fev. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.3 do Programa da ECF
Publicado em 31/01/2024 Versão 10.0.3 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
1 de fev. de 20241 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.1
Publicado em 31/01/2024 Publicado o PVA versão 4.0.1 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.1 do PVA EFD ICMS IPI,...
1 de fev. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.2 do Programa da ECFÂ
Publicado em 26/01/2024 Versão 10.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
29 de jan. de 20241 min de leitura
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWebÂ
Publicado em 25/01/2024 16h24 Atualizado em 25/01/2024 19h00 Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a...
26 de jan. de 20241 min de leitura
 DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT) Â
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por...
24 de jan. de 20242 min de leitura
 Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Da Agência Senado | 19/01/2024, 16h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai...
22 de jan. de 20242 min de leitura
Correção CNR 14008 nos ambientes de produção e de teste na EFD-Reinf
Publicado em 19/01/2024 Foi publicado em produção e produção restrita, o ajuste do código de receita 938501 para o código de receita...
19 de jan. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECFÂ
Publicado em 18/01/2024 Versão 10.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
19 de jan. de 20241 min de leitura
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova polÃtica de desoneração da folha salarialÂ
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a...
18 de jan. de 20242 min de leitura
