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Publicado em 09/11/2022 - 16:15 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...

Publicado em 08/11/2022 - 21:32 • Atualizado em 08/11/2022 - 23:51 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a proposta...

Publicado em 08/11/2022 - 18:33 A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, que muda as regras para as instituições...

Da Agência Senado | 08/11/2022, 10h44 O Plenário vota nesta quarta-feira (9), as 16h, para votar duas medidas provisórias. Ambas estão...

Publicado em 8/11/2022 Plataforma digital de comunicação entre sistemas de processos administrativos eletrônicos deverá ser implantada...

Na mesma cerimônia, foi sancionada lei que altera o caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar...

Brasil já tem acordos semelhantes com outros países, entre eles África do Sul, China, Estados Unidos, França e nações do Mercosul...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicado em 31/10/2022 15h45...

Da Agência Senado | 31/10/2022, 12h55 O governo editou uma medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate...

Antes da MP, os prazos para migração ficaram abertos em três outras ocasiões Publicada em 27/10/2022 - 16:01 O presidente Jair Bolsonaro...

Publicado em 20 de outubro de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Nova lei reduz quórum de deliberação e facilita tomada de...

Da Agência Senado | 20/10/2022, 11h45 A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (20) proposta que obriga a Receita...

Facilidade na troca de informações entre os países acordantes e cobertura previdenciária com o teletrabalho foram temas tratados durante...

Regina Pinheiro | 07/10/2022, 08h47 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (6) um acordo assinado em 2017 entre Brasil e a...

Entrega do documento de 1.170 páginas é passo fundamental no processo de acessão do país à entidade Publicado em 06/10/2022 20h03 O...

Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. Publicado em 05/10/2022 08h15 -...

As contribuições visam atender às recomendações do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o...

Portaria Coana n° 93, de 29 de setembro de 2022, orienta o contribuinte sobre habilitação de intervenientes no comércio exterior....

Publicado em 29/09/2022 - 17:42 O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles beneficiários de aposentadorias e...

Publicado em 27/09/2022 - 20:57 O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal a responsável legal de pessoa com...

Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9) Publicado em 26/09/2022...

Novo documento pode ser utilizado em papel, plástico e no formato digital pelo aplicativo GOV.BR, e tem o CPF como único número de...

Leia ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Medida Provisória 1.137/2022 Publicado em 23/09/2022 15h11 Atualizado em 23/09/2022 15h23 PERGUNTAS...

Títulos de dívida terão isonomia tributária em relação às operações de capital, zerando o Imposto de Renda sobre crédito corporativo para...