Comissão aprova isenção de ISS em folha de salários de fornecimento de mão de obra
Proposta ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 09:44 A Comissão de Constituição e...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades
Publicado em 06/06/2024 - 07:39 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Prazo para pedir revisão de benefÃcio é de dez anos
Serviço pode ser requerido pelo segurado ou representante legal no aplicativo ou site Meu INSS Publicado em 05/06/2024 22h02 A revisão de...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Confira a evolução de descontos de empréstimos consignados
Levantamento aponta uma alta de 10,9% nos pedidos dessa modalidade de crédito no primeiro quadrimeste deste ano ante 2023 Publicado...
6 de jun. de 20243 min de leitura
Regulamentação da Inteligência artificial será tema de sessão temática
Da Agência Senado | 05/06/2024, 20h36 As regras para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil — em especial o projeto de lei que...
6 de jun. de 20241 min de leitura
BPC: entenda o critério de vulnerabilidade social
O BenefÃcio de Prestação Continuada é destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social Publicado...
6 de jun. de 20242 min de leitura
Participantes de audiência pública pedem ampliação da cesta básica da reforma tributária
Houve divergência sobre a entrada ou não de alimentos ultraprocessados na cesta Publicado em 05/06/2024 - 18:30 Participantes de...
6 de jun. de 20243 min de leitura
Comissão aprova alterações na cobrança de IR em remessas de juros ao exterior
Da Agência Senado | 05/06/2024, 17h30 A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário...
6 de jun. de 20243 min de leitura
Nota do Comsefaz sobre a segunda apresentação de projetos da regulamentação da reforma tributária
Publicado em 05/06/2024 O envio ao Congresso Nacional do PLP que regulamenta o funcionamento do IBS e do ITCMD é um marco no pacto...
6 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda destaca importância e ineditismo do Comitê Gestor do IBS
A entidade, figura nova no Direito Administrativo brasileiro e sem paralelo no mundo, é o principal ponto do segundo do Projeto de Lei da...
6 de jun. de 20244 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos
Os deputados também vão debater a previsão de tributos menores para profissões regulamentadas e educação Publicado em 05/06/2024 - 07:35...
5 de jun. de 20242 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões Publicado em 04/06/2024 - 22:21 Medida é forma de aumentar a previsibilidade...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municÃpios e Distrito Federal, entre outros...
5 de jun. de 20244 min de leitura
Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municÃpios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário Publicado em 04/06/2024...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
Projeto de lei complementar que regulamenta o comitê gestor do IBS foi apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados nesta terça...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Presidente sanciona lei que limita escolha de foro em processos judiciais
Norma estabelece que o lugar de julgamento precisa ter relação com o domicÃlio dos envolvidos ou com o local de pagamento da dÃvida,...
5 de jun. de 20242 min de leitura
Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo
A ideia é cobrar os tributos no momento da emissão do pagamento da nota fiscal e já compensar impostos pagos pelos fornecedores Publicado...
5 de jun. de 20243 min de leitura
Entra em vigor lei sobre limites para compensação tributária
Da Agência Senado | 04/06/2024, 14h21 A limitação da compensação tributária para créditos oriundos de decisões judiciais transitadas em...
5 de jun. de 20241 min de leitura
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
Publicado em 03/06/2024 - 09:28 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho que analisa regulamentação da reforma tributária reúne-se nesta segunda-feira
Publicado em 03/06/2024 - 09:20 O grupo de trabalho destinado a analisar a regulamentação da reforma tributária promove audiência pública...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Conselho de Comunicação do Congresso discute impactos da inteligência artificial
Publicado em 03/06/2024 - 08:30 O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove audiência pública nesta segunda-feira (3),...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
Publicado em 03/06/2024 - 16:05 O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024, que regulamenta a reforma tributária e...
4 de jun. de 20241 min de leitura
Sancionada lei que dá incentivo tributário para troca de máquinas e equipamentos
Da Agência Senado | 03/06/2024, 15h54 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no último dia 28 de maio a lei que...
4 de jun. de 20242 min de leitura
CAS analisa licença-maternidade maior em caso de complicações no parto
Da Agência Senado | 03/06/2024, 14h37 - ATUALIZADO EM 03/06/2024, 15h10 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira...
4 de jun. de 20242 min de leitura
