Uso de tecnologia inteligente é uma das principais características do split payment, ressalta Appy
Método previsto na regulamentação será fundamental para ressarcimento rápido dos créditos tributários e para redução da inadimplência, da...
17 de jun. de 20243 min de leitura
Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais...
17 de jun. de 20244 min de leitura
À CMO, Simone Tebet defende revisão de despesas vinculadas ao salário mínimo
Da Agência Câmara | 12/06/2024, 20h43 A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participou nesta quarta-feira (12) de...
17 de jun. de 20243 min de leitura
Código de Defesa dos Contribuintes segue para o Plenário
Da Agência Senado | 12/06/2024, 20h24 Vai ser analisado pelo Plenário do Senado o projeto que cria o Código de Defesa dos Contribuintes,...
17 de jun. de 20245 min de leitura
Comissão aprova novas regras para dívidas fiscais
Da Agência Senado | 12/06/2024, 19h13 A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário...
17 de jun. de 20246 min de leitura
Isenção tributária para farelo e óleo de milho é aprovada na CRA
Da Agência Senado | 12/06/2024, 16h59 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12),...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Sebrae oferece orientação aos microempreendedores individuais que não declararam faturamento em 2024
Segundo dados da Receita, cerca de 47% dos MEIs deixaram de enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) dentro do prazo...
17 de jun. de 20243 min de leitura
INSS não alterou as datas de pagamento para aposentados
Somente beneficiados que moram no Rio Grande do Sul receberão no primeiro dia do calendário até que cesse o estado de calamidade pública...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão aprova concessão aposentadoria especial a caminhoneiros
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 12/06/2024 - 14:00 A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
17 de jun. de 20242 min de leitura
CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Publicado em 12/06/2024 13h57 Visando atender as...
17 de jun. de 20241 min de leitura
Inscrição como contribuinte individual, facultativo ou rural, pode ser feita pelo meu INSS
Confira o passo a passo para fazer inscrição pelo site ou aplicativo Meu INSS Publicado em 12/06/2024 12h54 Atualizado em 12/06/2024...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Appy e Bancada Federal do Amazonas se reúnem para debater a Zona Franca de Manaus no contexto do novo sistema
Parlamentares entregaram ao secretário do Ministério da Fazenda um conjunto de contribuições ao Projeto de Lei Complementar 68/2024...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo de trabalho debate regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços
Publicado em 12/06/2024 - 10:47 O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto (PLP 108/24) que regulamenta a cobrança...
17 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal envia mais de 16 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para que promovam a regularização de...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Câmara promove seminário para discutir reforma tributária saudável, solidária e sustentável
Publicado em 12/06/2024 - 08:55 As Comissões de Legislação Participativa; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Saúde; e de...
17 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
Publicado em 12/06/2024 - 08:05 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
17 de jun. de 20242 min de leitura
Governo diz que já está desenvolvendo sistemas dos novos tributos sobre consumo
Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS Publicado em 11/06/2024 - 20:51 O subsecretário da Receita Federal...
12 de jun. de 20242 min de leitura
Segmento de biocombustíveis propõe definição de margem competitiva no texto da reforma tributária
Proposta do governo prevê alíquotas menores para combustíveis com baixa emissão de carbono Publicado em 11/06/2024 - 20:45 Representantes...
12 de jun. de 20243 min de leitura
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025. Publicado em 11/06/2024 20h07 - Atualizado há...
12 de jun. de 20243 min de leitura
Progressistas questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
PP alega que a proposta enviada pelo governo federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores. Publicado...
12 de jun. de 20241 min de leitura
Pacheco cancela efeitos de trecho da MP 1.227, que limitava benefícios a empresas
Da Agência Senado | 11/06/2024, 19h00 O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP...
12 de jun. de 20243 min de leitura
Marcos Rogério pede devolução da MP sobre compensação de Pis/Pasep e Cofins
Da Agência Senado | 11/06/2024, 17h43 O senador Marcos Rogério (PL-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), fez um...
12 de jun. de 20242 min de leitura
CAE cria grupo de trabalho para avaliar reforma tributária
Da Agência Senado | 11/06/2024, 16h57 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), criação de grupo de...
12 de jun. de 20241 min de leitura
Representantes do setor financeiro apresentam sugestões à regulamentação da reforma tributária
Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação Publicado em 11/06/2024 - 13:33 Entidades do setor financeiro...
12 de jun. de 20244 min de leitura
