28 de jun. de 20241 min de leitura
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Contribuições não se aplicam a pessoas fÃsicas, mas apenas a...
28 de jun. de 20242 min de leitura
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Além de alÃquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes,...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Da Comunicação Interna | 27/06/2024, 14h02 Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
28 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 28/06/2024 - 11:10 O grupo de trabalho da Câmara...
28 de jun. de 20242 min de leitura
Autorizado, excepcionalmente, perÃodo de carência para operações de empréstimo consignado para residentes do RS
Estado gaúcho teve calamidade pública decretada desde maio, por ter sido fortemente afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...
28 de jun. de 20243 min de leitura
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Publicado em 27/06/2024 - 18:24 Deputados da...
27 de jun. de 20241 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.4
Publicado em 27/06/2024 Publicado o PVA versão 4.0.4 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.4 do PVA EFD ICMS IPI,...
27 de jun. de 20244 min de leitura
Arrecadação de maio registra recorde e marca o melhor desempenho para o mês nos últimos 24 anos
Valor total das receitas federais atingiu R$ 202,9 bilhões no perÃodo, com crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o...
27 de jun. de 20242 min de leitura
Projeto de regulamentação foi desenhado para reduzir fraude, sonegação e inadimplência, afirma Appy
Secretário reiterou que o fechamento de brechas para essas práticas pode resultar em redução de até 3 pontos percentuais na alÃquota de...
27 de jun. de 20243 min de leitura
Grupos de trabalho da reforma tributária ouviram mais de mil pessoas para finalizar textos
Deputados confirmaram compromisso assumido com o presidente Arthur Lira e vão apresentar as propostas na primeira semana de julho...
27 de jun. de 20242 min de leitura
CAE aprova flexibilizar regras de atuação das empresas simples de créditos
Da Agência Senado | 25/06/2024, 12h37 A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei...
27 de jun. de 20242 min de leitura
A adesão ao edital de transação voltado à s teses sobre subvenções se encerrará à s19h, horário de BrasÃlia, do dia 28 de junho de 2024
Contribuinte terá chance de quitar os débitos apurados em virtude de exclusões em desacordo com o art. 30 da Lei nº 12.973, de 13 de maio...
27 de jun. de 20241 min de leitura
Codefat realiza sua 175ª Reunião Ordinária nesta quarta-feira (26) em BrasÃlia
Na reunião será discutida a proposta orçamentária do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o exercÃcio de 2025 Publicado...
27 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos
Publicado em 25/06/2024 - 08:00 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma...
27 de jun. de 20242 min de leitura
Em Lisboa, Lira ressalta reforma tributária, equilÃbrio fiscal e pauta verde como marcos da atual legislatura
O presidente da Câmara dos Deputados participa do 12º Fórum JurÃdico, na capital portuguesa Publicado em 26/06/2024 - 09:05 O presidente...
27 de jun. de 20246 min de leitura
Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco
Da Agência Senado | 25/06/2024, 20h36 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do...
27 de jun. de 20241 min de leitura
Aprovado acordo sobre Previdência Social entre Brasil e República Tcheca
Da Agência Senado | 25/06/2024, 20h26 O Plenário aprovou nesta terça-feira (25) o texto de acordo que implementa a estrutura jurÃdica...
27 de jun. de 20243 min de leitura
Especialistas defendem que Imposto Seletivo siga metas qualitativas para saúde e meio ambiente
Em debate na Câmara, tributaristas afirmaram que foco desses tributos não deve ser na arrecadação, mas no cumprimento de metas de...
26 de jun. de 20241 min de leitura
Receita disponibiliza dados e informações a mais de 629 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estÃmulo à conformidade. Publicado...
26 de jun. de 20244 min de leitura
Arrecadação de receitas federais soma R$ 202,9 bilhões em maio
Houve crescimento real de 10,46% sobre maio de 2023; resultado é o melhor desde o inÃcio da série histórica, em 2000. Publicado...
25 de jun. de 20242 min de leitura
Cartórios podem renegociar dÃvidas enviadas a protesto
Publicado e 25 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Pessoas que têm alguma dÃvida protestada ou estão com o CPF ou...
25 de jun. de 20243 min de leitura
Empresários pedem retirada das bebidas açucaradas da taxação do Imposto Seletivo
Grupo de Trabalho sobre a Regulamentação da Reforma Tributária se reuniu nesta segunda-feira Publicado em 24/06/2024 - 20:20 Para...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Receita Federal realiza na próxima quarta-feira Live sobre Declaração de Pessoas JurÃdicas que usam créditos tributários de benefÃcios fiscais
Contribuintes e profissionais contábeis podem acompanhar pelo canal da Receita no Youtube a partir das 10h Publicado em 24/06/2024 19h09...