Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
Publicado em 11 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
11 de jun. de 20243 min de leitura
MP concede dois meses de salário mÃnimo a trabalhador do RS
Da Agência Senado | 11/06/2024, 10h07 A Medida Provisória (MP) 1.230/2024, editada na sexta-feira (7), concede apoio financeiro aos...
11 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial
Da Agência Senado | 11/06/2024, 08h47 A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira (12) o projeto de...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Projeto permite mais de um saque do FGTS por ano em casos de calamidade
Marcella Cunha | 10/06/2024, 16h55 O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei para retirar as limitações de acesso ao...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária Publicado em 11/06/2024 - 07:25 O grupo de...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute regime especÃfico para alguns setores
Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades Publicado em 11/06/2024 - 06:48 O grupo de trabalho...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alÃquota de referência em até 3 pontos percentuais, afirma Appy
Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e...
11 de jun. de 20243 min de leitura
Receita Federal recebeu até 7 de junho 3.129 solicitações para utilização do Perse
Desse número, 69% são de empresas aptas a usufruÃrem do benefÃcio Publicado em 10/06/2024 12h51 A Receita Federal recebeu, até esta...
11 de jun. de 20241 min de leitura
MTE inclui 19 novas profissões na Classificação Brasileira de Ocupações
Além das novas inserções, foram atualizadas 424 ocupações. O anúncio foi feito pelo MTE e pela OIT durante evento que apresentou o Guia...
11 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime especÃfico para imóveis
Publicado em 10/06/2024 - 11:31 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
10 de jun. de 20242 min de leitura
Medida provisória concede apoio financeiro de dois salários mÃnimos a trabalhadores do RS
Esse apoio financeiro terá natureza de auxÃlio à s empresas e será pago direto ao empregado, em duas parcelas de R$ 1.412 Publicado em...
10 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo de trabalho debate reduções de alÃquotas e créditos presumidos
Publicado em 10/06/2024 - 07:50 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
10 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários
Projeto ainda deve passar por mais uma comissão e pelo Plenário da Câmara Publicado em 07/06/2024 - 15:51 A Comissão de Finanças e...
10 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da reforma tributária discute regime especÃfico para alguns setores
Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades Publicado em 07/06/2024 - 10:26 O grupo de trabalho...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho debate reduções de alÃquotas e créditos presumidos
Publicado em 07/06/2024 - 10:01 O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Sistema e-CAC terá parada programada para manutenção
Serviços ficarão indisponÃveis entre 00h e 13h do dia 09/06/2024. Publicado em 07/06/2024 07h26 Atualizado em 07/06/2024 07h41 A Receita...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
Da Agência Senado | 06/06/2024, 18h44 Em reunião de lÃderes, nesta quinta-feira (6), senadores sugeriram ao presidente do Senado, Rodrigo...
7 de jun. de 20245 min de leitura
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores especÃficos Publicado em 06/06/2024 - 15:47...
7 de jun. de 20243 min de leitura
"O Comitê Gestor é fundamental", destaca presidente do Comsefaz
Publicado em 06/06/2024 A importância do Comitê Gestor para a autonomia dos estados e municÃpios no novo sistema tributário foi um dos...
7 de jun. de 20243 min de leitura
Operação Limpa Trilhos agiliza análise de pedidos de restituição e compensação
São cerca de 159 mil pedidos totalizando mais de R$ 5,2 bilhões em créditos Publicado em 06/06/2024 15h29 Atualizado em 06/06/2024 15h34...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 15:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS
Proposta também regulamenta o imposto de transmissão Publicado em 06/06/2024 - 12:28 O segundo projeto de lei complementar de...
7 de jun. de 20243 min de leitura
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 06/06/2024 - 11:17 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos...
7 de jun. de 20241 min de leitura
Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municÃpios
Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor Publicado em 06/06/2024 - 11:03 O...
7 de jun. de 20244 min de leitura
