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Da Agência Senado | 20/06/2024, 16h51 Já está em vigor a Medida Provisória MP 1.234/2024, que amplia os critérios de recebimento de apoio...

Da Agência Senado | 20/06/2024, 16h23 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (25), a partir das 10h, uma...

A contribuição facultativa concede ao estudante alguns benefícios previdenciários Publicado em 20/06/2024 15h15 Atualizado em 20/06/2024...

Aprovada em 2020, legislação pode sofrer mudanças com proposta em tramitação no Congresso Publicada em 20/06/2024 - 14:13   •  ...

Da Agência Senado | 17/06/2024, 13h57 A sessão plenária desta quarta-feira (19), prevista para iniciar às 14h, poderá votar indicações de...

Além da liberação dos recursos para os trabalhadores, a suspensão do recolhimento do FGTS às empresas foi de cerca de R$ 500 milhões...

Secretário do Ministério da Fazenda disse que será necessário que todos saiam da “zona de conforto” em benefício da coletividade...

Instrução Normativa aperfeiçoa procedimentos e reforça segurança e sigilo de dados. Publicado em 17/06/2024 10h41 Atualizado em...

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 17/06/2024 - 08:16 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com...

Complementa a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024, que trata da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para municípios...

Publicado em 18/06/2024 O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com os novos prazos de...

Da Agência Senado | 18/06/2024, 17h21 O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (18), destacou...

Pelas regulamentação da reforma tributária, a definição das alíquotas para esses setores será feita posteriormente Publicado em...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária, Dirbi, será obrigatória em relação aos benefícios...

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será obrigatória em relação aos benefícios...

A participação no evento da OCDE ressalta o compromisso do Brasil em colaborar com outros países para combater fraudes e promover uma...

Todo processo pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, não sendo necessário ir à uma agência da Previdência Publicado em...

Da Agência Senado | 18/06/2024, 13h58 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (18) a realização de debate sobre...

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020 Publicado em 18/06/2024 - 11:56 A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos...

Publicado em 20 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O documento precisa ser enviado por profissional da...

Serão contemplados 5.755.667 contribuintes. O valor total do crédito é de R$ 8,5 bilhões. Publicado em 20/06/2024 10h40 Atualizado em...

Suspensão da contagem de prazos processuais é prorrogada até o final de agosto de 2024. Publicado em 20/06/2024 10h40 Tendo em vista a...

A medida do governo federal consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412,00 durante os meses de julho e agosto Publicado...

Publicado em 20/06/2024 - 07:30 O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma...