Proposta para cobrar Imposto de Importação em compras pela internet divide opiniões na Câmara
Hoje, remessas a pessoas físicas de compras de até 50 dólares são isentas de cobrança; Receita Federal aumentou rigor nas declarações...
5 de out. de 20233 min de leitura
Especialistas sugerem desoneração tributária para baratear custo de remédios para doenças raras
Um projeto de lei em análise na Câmara permite a adoção de critérios diferenciados para os medicamentos que modificam geneticamente as...
5 de out. de 20233 min de leitura
Ministro do Trabalho descarta volta do imposto sindical obrigatório
Segundo ele, o que está em debate é uma contribuição negocial aprovada em assembleia Publicado em 04/10/2023 - 15:55 • Atualizado em...
5 de out. de 20232 min de leitura
INSS: segurado deve manter os dados atualizados
Estar com as informações em dia garante agilidade no acesso aos serviços previdenciários e simplifica a vida do segurado. Confira o passo...
5 de out. de 20232 min de leitura
Projeto suspende financiamento de pessoa física e microempreendedor em caso de calamidade
A suspensão só valerá para contratos assinados antes da decretação da situação de emergência; projeto será analisado pela Câmara...
4 de out. de 20231 min de leitura
Cleitinho critica aumento de impostos sobre medicamentos
Da Agência Senado | 04/10/2023, 12h19 Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG),...
4 de out. de 20231 min de leitura
Comissão discute planos do governo de recriar imposto sindical
O imposto sindical era obrigatório até 2017, com a aprovação da reforma trabalhista passou a ser opcional Publicado em 04/10/2023 - 07:30...
4 de out. de 20232 min de leitura
Comissão debate regulamentação de trabalhadores de aplicativos
Publicado em 04/10/2023 - 07:28 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (4) para...
4 de out. de 20231 min de leitura
Comissão vai debater incidência de Imposto de Importação em compras virtuais vindas do exterior
Publicado em 04/10/2023 - 07:19 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta...
4 de out. de 20231 min de leitura
Governo Lula estuda mudanças no saque-aniversário no FGTS, diz secretário em debate na Câmara
Ele afirmou também que sem o saque-aniversário, entre 2020 e 2022, cerca de 662 mil famílias poderiam ter sido beneficiadas com programas...
4 de out. de 20233 min de leitura
Paim comemora aprovação do Desenrola Brasil
Da Agência Senado | 03/10/2023, 15h57 O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a aprovação do projeto que institui o Programa Emergencial...
4 de out. de 20232 min de leitura
Kajuru ressalta importância da licença-paternidade
Da Agência Senado | 03/10/2023, 15h57 O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), que...
4 de out. de 20231 min de leitura
Comissões discutem possibilidade de fim do saque-aniversário do FGTS
Publicado em 03/10/2023 - 06:26 A Comissão de Trabalho e a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realizam...
3 de out. de 20232 min de leitura
Juros dos bancos vão ficar disponíveis na plataforma Meu INSS
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito...
3 de out. de 20235 min de leitura
Rogério Carvalho cobra transparência e pagamento do piso da enfermagem
Da Agência Senado | 02/10/2023, 20h24 O senador Rogério Carvalho (PT-SE), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (2),...
3 de out. de 20232 min de leitura
Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos
Da Agência Senado | 02/10/2023, 19h36 O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais...
3 de out. de 20232 min de leitura
Desenrola Brasil vai beneficiar pequenos negócios
Projeto de Lei aprovado nesta segunda-feira (2) pelo Senado segue para sanção presidencial Publicado em 02.10.2023 – 19:46h - Por Redação...
3 de out. de 20232 min de leitura
EFD- Reinf - Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado
Publicado em 02/10/2023 Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma conexão segura ser...
3 de out. de 20232 min de leitura
Receita Federal realiza reunião com sindicatos para tratar de alterações na estrutura organizacional
Sindifisco Nacional, Sindireceita e Sindifazenda estiveram presentes. Publicado em 02/10/2023 18h38 Atualizado em 02/10/2023 19h47 A...
3 de out. de 20231 min de leitura
Emprego formal gerou 1.388.062 vagas no acumulado do ano, segundo Caged
Somente no mês de agosto foram geradas 220.844 novas vagas com carteira assinada Publicado em 02/10/2023 14h45 Atualizado em 02/10/2023...
3 de out. de 20232 min de leitura
Portabilidade e interoperabilidade no PAT ainda dependem de regulamentação específica
Decreto nº 11.678 não traz consigo todos os requisitos necessários à efetiva implementação, dependendo que CMN defina diretrizes...
3 de out. de 20232 min de leitura
Redução de juros e Reforma Tributária ocupam a tribuna do Congresso
Os assuntos foram abordados na Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, nesta segunda-feira (2), na Câmara...
3 de out. de 20233 min de leitura
Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado
Grupo que assessora os parlamentares em temas ligados à comunicação se reuniu nesta segunda (2) Publicado em 02/10/2023 - 15:48...
3 de out. de 20233 min de leitura
PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios
Publicado em 02/10/2023 10h45 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de...
2 de out. de 20231 min de leitura
