Comissão aprova projeto que isenta cadeira de rodas e aparelho auditivo de IPI
Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça Publicado em 18/10/2023 - 12:27 A Comissão de Defesa...
19 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova direito de pais tirarem férias no mesmo perÃodo do recesso escolar do filho com defi
Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados Publicado em 18/10/2023 - 11:32 A Comissão de...
19 de out. de 20231 min de leitura
Especialistas defendem clareza nas regras sobre inteligência artificial
Da Agência Senado | 17/10/2023, 18h55 Em debate na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) nesta terça-feira...
18 de out. de 20234 min de leitura
Adiamento da revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf
Publicado em 17/10/2023 Informamos que a revisão do conjunto aceito de TLS na EFD-Reinf programada para dia 21/10/2023, deixando de...
18 de out. de 20231 min de leitura
Ministério da Previdência e INSS simplificam o acesso para uso do Atestmed
Medida visa reduzir a fila de requerimentos de benefÃcios por incapacidade temporária (antigo auxÃlio-doença) com mais de 45 dias de...
17 de out. de 20232 min de leitura
Saiba como regularizar o MEI e evitar a exclusão do Simples Nacional
Publicada em 16 de outubro de 2023 Agência Apex Comunicação CFC Microempreendedores Individuais que tenham dÃvidas e pendências com o...
17 de out. de 20232 min de leitura
CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta
Da Agência Senado | 16/10/2023, 18h41 O primeiro item da pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira...
17 de out. de 20232 min de leitura
Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional
Deputada diz que subsÃdios argentinos prejudicam pecuaristas brasileiros Publicado em 16/10/2023 - 09:04 A Comissão de Relações...
16 de out. de 20231 min de leitura
Conheça as mudanças da aposentadoria no magistério
Emenda Constitucional 103, aprovada em 2019, trouxe alterações na concessão do benefÃcio aos docentes. Confira como é hoje Publicado em...
16 de out. de 20232 min de leitura
Supremo discutirá contribuição previdenciária de empregada sobre salário-maternidade
Tribunal reconheceu a repercussão geral da matéria. Publicado em 13/10/2023 11h05 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF) vai...
16 de out. de 20231 min de leitura
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço. Publicado em 13/10/2023 11h00 - Atualizado há O...
16 de out. de 20232 min de leitura
Pleito das entidades contábeis atendido: publicada prorrogação da EFD-Reinf 2023, evento R-4000
Publicado em 13 de outubro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Prorrogação é uma vitória do CFC, FENACON, Ibracon e de toda...
13 de out. de 20234 min de leitura
Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no...
12 de out. de 20232 min de leitura
Comissão aprova isenção de IPI na compra de veÃculo para pessoa com deficiência que recebe BPC
Proposta ainda será analisada pela CCJ Publicado em 11/10/2023 - 15:12 A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
12 de out. de 20231 min de leitura
Seguro defeso: entenda o benefÃcio para o pescador artesanal
O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro Publicado em 11/10/2023 11h34 Atualizado em 11/10/2023 14h18 Nas...
12 de out. de 20232 min de leitura
Izalci defende avaliar tamanho do Estado para reforma tributária viável
Da Agência Senado | 11/10/2023, 13h25 O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), enfatizou a...
12 de out. de 20232 min de leitura
Receita Federal simplifica o cumprimento de obrigações acessórias referentes à EFD-Reinf
Mudanças representam um marco importante para pequenas e médias empresas. Publicado em 11/10/2023 12h06 Foi publicada, no Diário Oficial...
12 de out. de 20232 min de leitura
Comunicado: RFB esclarece prorrogação de vencimento de tributos para contribuintes residentes nos m
Decreto Estadual reduziu de 92 para 20 o total de municÃpios atingidos pelo estado de calamidade. Publicado em 11/10/2023 09h52 A Receita...
12 de out. de 20232 min de leitura
Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf – Alteração da Ins
Instrução Normativa RFB nº 2.163, de 10.10.2023 - DOU de 11.10.2023 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021,...
11 de out. de 20232 min de leitura
INSS testará projeto de modernização do atendimento
Piloto do programa será realizado de 23 a 27 de outubro em duas agências em São Paulo Publicado em 10/10/2023 19h57 Três grupos de...
11 de out. de 20232 min de leitura
BenefÃcios fiscais em Minas Gerais baseados na procedência do produto são inconstitucionais
Segundo o STF, a Constituição Federal proÃbe os estados de criar diferença tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência...
11 de out. de 20232 min de leitura
STF invalida lei de Sergipe que reduzia ICMS de cervejas contendo suco de laranja
O benefÃcio fiscal foi concedido sem a observância de regras constitucionais. Publicado em 10/10/2023 15h15 - Atualizado há O Supremo...
11 de out. de 20232 min de leitura
Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação d
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Publicado em 10/10/2023 16h46 Atualizado em 10/10/2023 16h54 Respeitando a...
11 de out. de 20232 min de leitura
Estados perdem R$ 102 bilhões após LC 194/2022, aponta economista do IPEA
Publicado em 10/10/2023 O economista do IPEA e assessor Econômico da secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul, Sérgio Gobetti, publicou...
10 de out. de 20232 min de leitura
