31 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos
Da Agência Senado | 31/10/2023, 13h16 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei do Senado...
31 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olÃmpicos do Imposto de Importação
Proposta ainda será analisada por outras três comissões da Câmara Publicado em 30/10/2023 - 21:17 A Comissão de Desenvolvimento Econômico...
31 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê dedução no Imposto de Renda por doações diretas a entidades benefi
Objetivo é permitir que entidades recebam doações sem intermediação dos fundos federais, estaduais ou municipais Publicado em 30/10/2023...
31 de out. de 20232 min de leitura
FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um carrinho de compras da internet....
31 de out. de 20233 min de leitura
Ministro defende diversificação de produtos e inclusão de MPEs na pauta exportadora
Afirmação ocorreu durante lançamento do Núcleo do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) em Ribeirão Preto (SP), que...
31 de out. de 20232 min de leitura
Fique de olho em alguns cuidados ao fazer o requerimento de salário-maternidade
Sistema pergunta se ocorreu afastamento da atividade quando do nascimento da criança. Para o recebimento do benefÃcio de...
31 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova nova regra para contratação de empregados eventuais por pequeno produtor rural
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e FamÃlia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça Publicado...
31 de out. de 20232 min de leitura
RFB publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa FÃsica p
s de Rnda ariável – ReVar Instrução estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações...
30 de out. de 20231 min de leitura
Comissão vai debater projeto que altera regras sobre crédito consignado
Publicado em 30/10/2023 - 08:17 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública...
30 de out. de 20231 min de leitura
Ministro divulga Caged de setembro nesta segunda-feira (30) no MTE
Por volta de 14h, os dados serão atualizados no Painel de Informações do Novo Caged disponÃvel no link: http://pdet.mte.gov.br/caged...
30 de out. de 20231 min de leitura
AGU disponibiliza capacitação sobre assédio no trabalho
Membros e servidores terão acesso a aulas que ajudam a enfrentar o problema Publicado em 27/10/2023 15h11 A Procuradoria-Geral Federal...
30 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova permissão de parcelamento de férias de médico residente
Se o projeto virar lei, os residentes poderão parcelar as férias em até três vezes; proposta segue tramitando na Câmara Publicado em...
30 de out. de 20231 min de leitura
Comissão vai debater aumento da parcela de crédito consignado sobre a remuneração
Publicado em 27/10/2023 - 07:32 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na...
27 de out. de 20232 min de leitura
Projeto do governo regulamenta isenção para créditos fiscais
Publicado em 27 de outubro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Projeto de Lei 5129/23 regulamenta a isenção tributária...
27 de out. de 20232 min de leitura
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complemen
r Texto seguirá para sanção a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Publicado em 26/10/2023 - 18:40 A Comissão de...
27 de out. de 20233 min de leitura
Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy
Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator da Reforma, resolve a maior parte das...
27 de out. de 20234 min de leitura
Consignado do INSS está em 1,84%. Veja como consultar a taxa de juros
No aplicativo ou site Meu INSS é possÃvel checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras Publicado em 26/10/2023 18h45...
27 de out. de 20231 min de leitura
Governo já negocia calendário especial de votação da reforma tributária
Hérica Christian | 26/10/2023, 18h49 O lÃder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), negocia com a oposição um...
27 de out. de 20232 min de leitura
Prazo para recadastramento no novo Cadin termina terça-feira, 31 de outubro
Sob gestão da PGFN, plataforma foi reformulada com arquitetura moderna, alta disponibilidade e integração zo p Publicado em 26/10/2023...
26 de out. de 20231 min de leitura
AlÃquotas ad rem de combustÃveis serão atualizadas a partir de fevereiro de 2024
Publicado em 26/10/2023 Os secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal aprovaram, na 381º Reunião Extraordinária do Confaz,...
26 de out. de 20232 min de leitura
Supertec: INSS acerta em 92% na análise de benefÃcios
Programa desenvolvido para supervisionar o próprio órgão avaliou 30 mil processos em um ano Publicado em 26/10/2023 13h44 O Instituto...
26 de out. de 20231 min de leitura
Comissão aprova direito de idosos de receberem pelos Correios
Texto ainda precisa ser analisado por outras duas comissões temáticas Publicado em 26/10/2023 - 10:10  •  Atualizado em 26/10/2023 -...
26 de out. de 20232 min de leitura
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Proposta será analisada pelas comissões de Previdência; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em...
26 de out. de 20232 min de leitura
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara Publicado em 26/10/2023 - 08:04 A Comissão...