Receita comenta nesta terça-feira (24/10) o resultado da arrecadação do mês de setembro
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, será às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P Publicado em 23/10/2023...
24 de out. de 20231 min de leitura
Appy: manutenção da competitividade na Zona Franca de Manaus sempre foi prioridade na PEC 45/2019
Secretário do Ministério da Fazenda descartou qualquer tipo de mudança abrupta no modelo atual Publicado em 23/10/2023 10h48 A garantia...
24 de out. de 20233 min de leitura
Receita abre, nesta terça-feira (24), consulta ao lote RESIDUAL de restituição do IRPF do mês de OUT
Serão contemplados 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 643.259.756,29....
23 de out. de 20232 min de leitura
Comissão vai debater projeto que regulamenta aposentadoria especial
Publicado em 23/10/2023 - 09:41 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para...
23 de out. de 20231 min de leitura
Agências do INSS vão receber Atestmed a partir de segunda-feira
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira. Confira como será o atendimento Publicado em...
23 de out. de 20233 min de leitura
Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via
Criminosos têm usado o Whatsapp para abordar contribuintes do Simples Nacional. Publicado em 20/10/2023 18h37 A Receita Federal alerta...
23 de out. de 20231 min de leitura
IFI: Cenário econômico na expectativa do orçamento e da reforma tributária
Augusto Castro | 20/10/2023, 18h19 O Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na...
23 de out. de 20233 min de leitura
Idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência têm direito ao BPC
Renda por pessoa do grupo familiar tem que ser igual ou menor que 1/4 do salário mÃnimo para receber o benefÃcio Publicado em 20/10/2023...
23 de out. de 20232 min de leitura
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. Publicado em 23/10/2023 18h44 -...
23 de out. de 20232 min de leitura
Seminário discute direito trabalhista no transporte rodoviário de cargas
Publicado em 20/10/2023 - 09:39 As comissões de Trabalho; e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizam na quarta-feira (24)...
20 de out. de 20231 min de leitura
Comissão discute mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempresa
Publicado em 20 de outubro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e...
20 de out. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municÃpios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova...
20 de out. de 20232 min de leitura
Comissão temporária de IA debate os efeitos da inteligência artificial nos direitos fundamentais do
Gerente de projetos da ANPD trouxe questões importantes sobre a necessidade da regulamentação de IA ter uma abordagem equilibrada,...
20 de out. de 20234 min de leitura
Comissão aprova uso do FAT para financiar contribuição previdenciária de trabalhador desempregado
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça Publicado em 20/10/2023 - 09:14 A Comissão de...
20 de out. de 20231 min de leitura
Projeto define valores mÃnimos mensais para bolsas de estágio
Texto altera a Lei do Estágio e será analisado por três comissões da Câmara Publicado em 19/10/2023 - 19:51 O Projeto de Lei 1813/23 fixa...
20 de out. de 20231 min de leitura
Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator da Reforma Tributária no Senado
Elaboradas em conjunto com procuradorias de estados e municÃpios, propostas têm como objetivo reduzir judicialização em torno da nova...
20 de out. de 20232 min de leitura
Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIA
Publicado em 19/10/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) dá mais um passo no processo de...
19 de out. de 20232 min de leitura
Grupo de Trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado apresenta relatório sobre a PEC 45/2
Conjunto de sugestões e recomendações foi entregue ao relator da proposta, senador Eduardo Braga; Ministério da Fazenda faz avaliação...
19 de out. de 20232 min de leitura
Comissão discute impactos da importação de leite na produção nacional
Deputada diz que subsÃdios argentinos prejudicam pecuaristas brasileiros Publicado em 19/10/2023 - 06:13 A Comissão de Relações...
19 de out. de 20231 min de leitura
Reforma tributária: relator apresenta primeira versão do texto até quinta-feira
Da Agência Senado | 18/10/2023, 15h57 Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) confirmou...
19 de out. de 20232 min de leitura
CAS aprova abono do PIS a empregadas e empregados domésticos
Da Agência Senado | 18/10/2023, 15h03 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (18) o relatório do senador Paulo...
19 de out. de 20232 min de leitura
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado...
19 de out. de 20233 min de leitura
Câmara aprova acordo sobre cooperação previdenciária entre Brasil e Israel
Texto segue para o Senado Publicado em 18/10/2023 - 18:43 • Atualizado em 18/10/2023 - 19:06 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
19 de out. de 20232 min de leitura
Lançada frente parlamentar mista em defesa da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou em julho proposta que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo; texto está em análise no Senado...
19 de out. de 20232 min de leitura
