Comissão vai debater obrigatoriedade do diploma de Jornalismo para o exercÃcio da profissão
Publicado em 26/10/2023 - 06:38 A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quinta-feira (26)...
26 de out. de 20231 min de leitura
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
Da Agência Senado | 25/10/2023, 21h52 O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada...
26 de out. de 20234 min de leitura
Veja os principais pontos da Reforma Tributária proposta por Braga
Da Agência Senado | 25/10/2023, 20h33 Apresentado nesta quarta-feira (25) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o substitutivo do...
26 de out. de 20239 min de leitura
Relatório da Reforma Tributária é apresentado na CCJ; votação será em 7/11
Da Agência Senado | 25/10/2023, 18h31 O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta...
26 de out. de 20234 min de leitura
Aprovado projeto que isenta trabalhador já aposentado de recolher FGTS
Da Agência Senado | 25/10/2023, 18h11 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que isenta...
26 de out. de 20232 min de leitura
Reforma Tributária ganha velocidade no Senado Federal e conta com participação do CFC nas conclusões
Publicada em 25 de outubro de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC As tratativas para a aprovação da aguardada reforma tributária no...
26 de out. de 20233 min de leitura
Paim celebra aprovação da revisão da Lei de Cotas
Da Agência Senado | 25/10/2023, 15h29 O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (25), a aprovação do...
25 de out. de 20231 min de leitura
Relatório da reforma tributária prevê 'trava' para aumento de imposto
Da Agência Senado | 25/10/2023, 11h59 - ATUALIZADO EM 25/10/2023, 16h10 A reforma tributária não permitirá aumento dos impostos superior...
25 de out. de 20236 min de leitura
Sancionada lei que compensa estados por perdas com ICMS
Da Agência Senado | 25/10/2023, 10h04 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê...
25 de out. de 20234 min de leitura
Comissão vai debater projeto que regulamenta aposentadoria especial
Publicado em 25/10/2023 - 06:47 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (25)...
25 de out. de 20231 min de leitura
INSS e Procuradoria Federal debatem o assédio sexual e moral no ambiente de trabalho
Evento contará com painéis ao longo do dia onde serão discutidas as formas de enfrentamento ao assédio Publicado em 25/10/2023 03h29...
25 de out. de 20231 min de leitura
Senado aprova atualização da Lei de Cotas
Da Agência Senado | 24/10/2023, 22h00 O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no...
25 de out. de 20235 min de leitura
Sancionada lei para compensação aos estados por perdas com o ICMS sobre combustÃveis
Foi vetado trecho que obrigava a União a assumir repasses para os municÃpios e para o Fundeb se os estados não fizerem isso Publicado em...
25 de out. de 20231 min de leitura
Projeto permite dedução do Imposto de Renda de gastos com saúde de animais domésticos
Publicado em 24/10/2023 - 20:26 O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores...
25 de out. de 20231 min de leitura
Aprovada urgência para votar prorrogação da desoneração da folha nesta quarta
Da Agência Senado | 24/10/2023, 18h35 Os senadores aprovaram pedido de urgência para votação do projeto de lei que prorroga até o final...
25 de out. de 20232 min de leitura
Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluÃda em novembro
Da Agência Senado | 24/10/2023, 18h08 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a...
25 de out. de 20232 min de leitura
Presidente sanciona Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e
muicÃpios referentes ao ICMS Com a sanção, fica assegurado que todos os municÃpios terão em 2023 pelo menos a mesma arrecadação que...
25 de out. de 20232 min de leitura
ANPD publica segunda análise do Projeto de Lei sobre inteligência artificial
Autoridade elenca contribuições legislativas concretas ao Projeto de Lei nº 2338/2023 e propõe modelo institucional de regulação com...
25 de out. de 20233 min de leitura
Todo trabalhador tem direito ao benefÃcio por incapacidade. Confira como requerer caso seja necessá
Segurado deve manter a qualidade de segurado e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento das atividades que...
25 de out. de 20232 min de leitura
CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hansenÃase internadas
mpusoriamente Da Agência Senado | 24/10/2023, 11h25 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), o projeto...
25 de out. de 20232 min de leitura
EFD CONTRIBUIÇÕES - CANCELAMENTO DE MULTA POR ATRASO NA ENTREGA DA EFD CONTRIBUIÇÕES
Publicado em 24/10/2023 Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurÃdicas dos municÃpios gaúchos contemplados no decreto que...
24 de out. de 20232 min de leitura
Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento aprofunda debates com entidades sindicais
Essa é a quinta rodada de reuniões entre a direção da Receita Federal e as entidades representativas dos servidores Publicado em...
24 de out. de 20232 min de leitura
Cancelado debate sobre mudanças trabalhistas propostas em texto que atualiza Estatuto da Microempres
Publicado em 24/10/2023 - 06:38 A Subcomissão de Apoio e Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas cancelou o debate que faria nesta...
24 de out. de 20231 min de leitura
Formulário eletrônico do Inova Simples recebe melhorias para facilitar a vida do empreendedor
Com apoio do Sebrae, sistema de registro das Empresas Simples de Inovação apresenta novas funcionalidades para desburocratizar o ambiente...
24 de out. de 20233 min de leitura
