31 de ago. de 20232 min de leitura
Orçamento de 2024 prevê salário mÃnimo de R$ 1.421, com aumento de 7,65%
Ministro Fernando Haddad disse que projeção das receitas foi conservadora e que pode "surpreender" Publicado em 31/08/2023 - 16:16 A...
31 de ago. de 20232 min de leitura
AuxÃlio por incapacidade não é concedido por tipo de doença
Incapacidade laborativa determina concessão do benefÃcio; também é preciso cumprir requisitos administrativos Publicado em 31/08/2023...
31 de ago. de 20232 min de leitura
Microempreendedor Individual - MEI, é hora de se regularizar!
Publicado em 31/08/2023 A existência de débitos pode gerar exclusão do Simples Nacional Os Microempreendedores Individuais (MEI) que...
31 de ago. de 20233 min de leitura
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a regularização. Publicado em 31/08/2023 09h54 Atualizado...
31 de ago. de 20234 min de leitura
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municÃpios. Proposta segue para nova análise no Senado Publicado em 30/08/2023 -...
31 de ago. de 20235 min de leitura
CAE: debatedores apoiam reforma tributária, mas pedem mudanças
Da Agência Senado | 30/08/2023, 20h27 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu nesta quarta-feira (30) especialistas na área...
31 de ago. de 20237 min de leitura
Senado restaura voto de desempate pró-governo no Carf
Da Agência Senado | 30/08/2023, 20h02 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que restabelece o voto de...
31 de ago. de 20233 min de leitura
CDH aprova projeto para facilitar contratação de pessoas com deficiência
Da Agência Senado | 30/08/2023, 18h06 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o...
31 de ago. de 20231 min de leitura
Chico Rodrigues defende redução de IPI para eletrodomésticos da linha branca
Da Agência Senado | 30/08/2023, 17h26 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu proposta do governo federal para redução do Imposto...
31 de ago. de 20233 min de leitura
CDH aprova atualizações na Lei de Cotas
Da Agência Senado | 30/08/2023, 17h09 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (30), o projeto (PL 5.384/2020)...
31 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê dedução no IR das despesas com atividade fÃsica pedida por médico
Também poderão ser abatidos gastos com dispositivos de tecnologia assistiva e aparelhos auditivos; projeto continua tramitando Publicado...
30 de ago. de 20232 min de leitura
Camex aprova nova estratégia governamental para atrair investimentos produtivos ao Brasil
Plano "Integrar" foi aprovado nesta quarta-feira (30/8) e visa ao aperfeiçoamento e à promoção das polÃticas e iniciativas de conduta...
30 de ago. de 20233 min de leitura
GT de Apps tem até o dia 12 de setembro como prazo limite para acordo
Grupo tripartite têm até a data para chegar a um consenso sobre ganhos mÃnimos, indenização pelo uso dos veÃculos, previdência, saúde dos...
30 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência
Esse imposto é pago por pessoas fÃsicas e jurÃdicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos...
30 de ago. de 20233 min de leitura
NFS-e: emissão no padrão nacional para MEI passa a ser obrigatória. Veja o passo a passo
Nota Fiscal de Serviços eletrônica vale para Microempreendedores Individuais de todo o paÃs Publicado em 30/08/2023 – 9:14h - Por Redação...
30 de ago. de 20234 min de leitura
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em DÃvida Ativa Publicado em 30/08/2023 08h49 A Procuradoria-Geral da...
30 de ago. de 20231 min de leitura
Câmara aprova urgência para projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos; acompanhe
Por acordo entre os partidos, a proposta deverá ser votada amanhã em Plenário Publicado em 29/08/2023 - 18:37 • Atualizado em...
30 de ago. de 20232 min de leitura
Lira diz que mérito do projeto sobre desoneração tributária ficará para amanhã; acompanhe
Publicado em 29/08/2023 - 18:24 • Atualizado em 29/08/2023 - 21:39 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou...
30 de ago. de 20232 min de leitura
Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veÃculo e moeda....
29 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto com regras de acessibilidade diferentes para micro e pequenas empresas
Texto estabelece limite de gastos com acessibilidade nessas empresas Publicado em 29/08/2023 - 13:18 A Comissão de Defesa dos Direitos...
29 de ago. de 20231 min de leitura
Disponibilizadas videoaulas sobre a escrituração dos processos trabalhistas no eSocial
Série de vÃdeos aborda os procedimentos que devem ser adotados pelos responsáveis para enviar as informações referentes aos processos...
29 de ago. de 20233 min de leitura
INSS realiza primeira ação do projeto Previdência para Todos
Quilombolas da comunidade do Leitão da Carapuça são os primeiros contemplados Publicado em 29/08/2023 10h39 Atualizado em 29/08/2023...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Lei retoma a polÃtica de valorização do salário mÃnimo e reajusta tabela do IRPF
Da Agência Senado | 29/08/2023, 10h34 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Lei 14.663, de 2023,...
29 de ago. de 20231 min de leitura
EFD ICMS IPI - Nota Orientativa 01/2023 v 1.4 - ICMS Monofásico - setor de combustÃveis
Publicado em 29/08/2023 Publicação de Nota Orientativa - ICMS Monofásico v 1.4 Atualização da Nota Orientativa 01/2023 que instrui a...