Portal e-CAC ficará indisponível no início deste sábado
O Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte ficará indisponível, temporariamente, para manutenção. Publicado em 29/08/2023 12h36 A...
29 de ago. de 20231 min de leitura
Sefaz-SP transfere R$ 1,3 bilhão em recursos de ICMS aos municípios paulistas
Publicado em 29/08/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita na conta dos 645 municípios...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Sancionada lei que reajusta salário mínimo e amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
Publicado em 29/08/2023 - 08:03 Entrou em vigor nesta segunda-feira (28) a lei que reajusta o valor do salário mínimo e amplia a faixa de...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Saiba quais são os direitos do contribuinte facultativo de baixa renda
A opção é relevante para quem não possui vínculo empregatício, como estudantes ou autônomos, por exemplo Publicado em 28/08/2023 19h28...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Conhece o Serviço Social do INSS? Confira sua área de atuação
São esses profissionais que, em conjunto com a Perícia Médica Federal, realizam a avaliação social, para concessão do Benefício de...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Reforma tributária beneficiará ao menos 82% dos municípios e 60% dos estados
Pesquisa do Ipea mostra que, entre os favorecidos, estão os municípios mais pobres – 98% daqueles com PIB per capita abaixo da média...
29 de ago. de 20233 min de leitura
“Salário mínimo não só estimula a atividade econômica, como também as negociações coletivas”, destac
Presidente Lula sancionou a lei que estabelece a Política de Valorização permanente do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção de...
29 de ago. de 20232 min de leitura
Governo publica Medida Provisória que altera tributação de fundos fechados no Brasil
MP compensa a perda de receitas decorrente do aumento do limite de isenção do IRPF. Contribuintes que desejam antecipar o pagamento do...
29 de ago. de 20232 min de leitura
SefazSefaz-SP notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos com IPVA em atraso
Publicado em 28/08/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) notificou proprietários de 1.422.729...
28 de ago. de 20231 min de leitura
Pequenos negócios regularizaram mais de R$ 3 bilhões em dívidas ativas com União neste ano
Parceria firmada entre Sebrae e PGFN promove a saúde tributária dos empreendimentos, com vistas à melhoria do ambiente de negócios...
28 de ago. de 20232 min de leitura
Dados do Novo Caged de julho serão divulgados nesta quarta-feira (30)
Ministro apresentará os dados em coletiva presencial às 9h30. As informações serão atualizadas no Painel por volta das 9h Publicado em...
28 de ago. de 20231 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego implanta o Sistema de Processo Eletrônico (SEI) nesta segunda-feira
Mecanismo garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão Publicado em...
28 de ago. de 20232 min de leitura
Comunicado: Receita Federal informa indisponibilidade momentânea no sistema Radar
Equipes da Receita Federal e do Serpro estão atuando para retomar a normalidade. Publicado em 28/08/2023 10h54 A Receita Federal informa...
28 de ago. de 20231 min de leitura
GOV.BR limitará acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Após o ajuste serão permitidas, no máximo, 15 sessões simultâneas por contribuinte ao e-CAC. Publicado em 28/08/2023 09h58 O acesso...
28 de ago. de 20231 min de leitura
Juntas Comerciais adotam Assinatura GOV.BR e facilitam a vida de empresários
Com adesão do Rio de Janeiro, serviço agora pode ser utilizado e todas as unidades da federação para assinatura em documentos como...
28 de ago. de 20233 min de leitura
Appy explica as razões da transição gradual e a importância do Conselho Federativo do IBS
Secretário do Ministério da Fazenda também destacou papel das novas regras para que o país ponha fim às distorções na economia Publicado...
28 de ago. de 20234 min de leitura
Appy detalha efeitos positivos das novas regras para o setor da saúde
Secretário do Ministério da Fazenda participou de reunião da Frente Parlamentar da Medicina do Senado Federal Publicado em 25/08/2023...
28 de ago. de 20233 min de leitura
Artesãos podem se tornar microempreendedores individuais e acessar a Previdência
MEI tem direito a aposentadoria por idade, salário-maternidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e benefícios por incapacidade...
28 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão sobre direito digital debate poder normativo e poder regulador
Publicado em 25/08/2023 - 09:44 A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (29),...
25 de ago. de 20231 min de leitura
Reforma Tributária: representantes da indústria pedem limite para isenções
Da Agência Senado | 24/08/2023, 17h27 O setor industrial está preocupado com a quantidade de isenções e alíquotas diferenciadas previstas...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Salário mínimo de R$ 1.320 e correção do IR vão a sanção
Da Agência Senado | 24/08/2023, 14h59 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) a medida provisória que aumentou o salário...
24 de ago. de 20235 min de leitura
Pagamento de aposentados e pensionistas do INSS que recebem até um salário mínimo começa nesta sexta
Calendário vai até o dia 8 de setembro, quando é feito o crédito de quem tem vencimento superior ao piso nacional Publicado em 24/08/2023...
24 de ago. de 20231 min de leitura
2ª Rodada da Seleção Pública de Soluções de IA para o Poder Público: conheça o desafio de IA
Objetivo é apoiar projetos relativos ao desenvolvimento de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA) para aplicações em Desafios...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Lei sancionada regula atraso em audiências de causas trabalhistas
Segundo a norma, quando houver atraso injustificado, as partes e os advogados poderão deixar o tribunal após 30 minutos de espera...
24 de ago. de 20231 min de leitura
