PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária
Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do...
22 de ago. de 20233 min de leitura
Comissão aprova projeto que prevê alíquota de 5% para contribuição ao INSS dos catadores de recicláv
Publicado em 21/08/2023 - 18:40 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...
22 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão aprova exigência de biometria digital para concessão de benefícios previdenciários e de ass
Projeto original exigia reconhecimento biométrico a cada pagamento de benefício Publicado em 21/08/2023 - 17:15 A Comissão de...
22 de ago. de 20232 min de leitura
Senado deve ouvir prefeitos sobre reforma tributária, diz Pacheco
Da Agência Senado | 21/08/2023, 13h58 O Senado deve realizar reunião temática com prefeitos para ouvir suas impressões sobre a reforma...
22 de ago. de 20232 min de leitura
Appy destaca qualidade do diálogo com os relatores da PEC 45/2019 na Câmara e Senado
Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou importância dessa “interlocução técnica de alto nível” para os avanços ocorridos até agora...
22 de ago. de 20233 min de leitura
CCJ inicia ciclo de audiências sobre reforma tributária na terça
Da Agência Senado | 21/08/2023, 11h57 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta terça-feira (22), às 14h, o ciclo de oito...
22 de ago. de 20232 min de leitura
Receita Federal comenta nesta terça-feira (22/8) o resultado da arrecadação de julho
Coletiva presencial, com transmissão por streaming, está marcada para às 11h no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P Publicado em...
22 de ago. de 20231 min de leitura
Receita Federal abre nesta quinta-feira, 24 de agosto, consulta ao quarto lote de restituição do IRP
Serão contemplados 6.118.310 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 7,5 bilhões....
22 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta de ISS os convênios para pesquisa
Texto abrange convênios realizados com base na Lei de Informática Publicado em 21/08/2023 - 11:33 A Comissão de Ciência, Tecnologia e...
21 de ago. de 20231 min de leitura
MDIC abre consulta pública para simplificar norma de registro de empresas
Até 8 de setembro, o ministério quer receber contribuições para desburocratizar normas e melhorar o ambiente de negócios Publicado...
21 de ago. de 20232 min de leitura


Bem-vindo ao período de testes do FGTS Digital
Uma nova era para facilitar a vida dos empregadores, com tecnologia e agilidade no pagamento do FGTS. Publicado em 20/08/2023 17h20 Os...
21 de ago. de 20232 min de leitura
Supremo promove Seminário internacional sobre Segurança Cibernética
Evento será realizado nos dias 24 e 25 de agosto, no TSE. Publicado em 18/08/2023 17h55 - Atualizado há O Supremo Tribunal Federal (STF)...
21 de ago. de 20231 min de leitura
Carteira do beneficiário já chegou a 9 milhões de acessos, segundo dados de agosto
Programa Meu INSS+ dá desconto em farmácias, lazer, restaurantes para clientes do BB e da Caixa Publicado em 19/08/2023 15h03 A carteira...
21 de ago. de 20232 min de leitura


A falsa questão da dimensão da alíquota do IBS/CBS
Publicado em 18.08.2023 Por desconhecimento ou astúcia, contaminou parte do debate público uma bolsa de apostas sobre “os riscos” do...
19 de ago. de 20233 min de leitura
CFC participará de novo debate sobre a Reforma Tributária no Senado Federal
Publicada em 18 de agosto de 2023 Por Sheylla Alves Comunicação CFC Na próxima quarta-feira (23), o Conselho Federal de Contabilidade...
19 de ago. de 20231 min de leitura
Microempreendedor Individual - MEINota Fiscal
Os microempreendedores individuais (MEI) terão mais agilidade para emitir a Nota Fiscal de Serviço eletrônica de padrão nacional (NFS-e)....
19 de ago. de 20232 min de leitura
Promulgado decreto legislativo com acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Publicado em 18/08/2023 - 10:57 O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Com reforma tributária, imposto sobre consumo deve variar de 20% a 30%, diz IFI
Da Agência Senado | 18/08/2023, 09h34 A alíquota do novo imposto sobre o valor agregado (IVA) criado pela reforma tributária deve variar...
18 de ago. de 20232 min de leitura
Projeto regulamenta indenização ao trabalhador demitido sem justa causa
Da Agência Senado | 18/08/2023, 09h30 O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PLP 152/2023) que regulamenta o...
18 de ago. de 20232 min de leitura
Dia do Estagiário: estudante tem direito aos benefícios do INSS?
Estagiário ou jovem aprendiz, é possível ter acesso aos serviços da instituição Publicado em 18/08/2023 09h13 Atualizado em 18/08/2023...
18 de ago. de 20232 min de leitura
Conheça o Novo Contencioso Administrativo de 2ª Instância na Receita Federal
Ele inova a relação com a administração tributária pela possibilidade de participação do contribuinte por meio de vídeo de sustentação...
18 de ago. de 20232 min de leitura
Publicação da versão S-1.2 do Leiaute do eSocial
Publicada a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE Nº 44, de 11 de agosto de 2023, que aprova a versão S-1.2, do leiaute com a nova versão do...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão debateu efeitos da reforma tributária sobre as empresas de tecnologia da informação
Bianca Mingote | 17/08/2023, 17h14 A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) debateu os impactos da proposta de...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Decreto presidencial institui grupo de trabalho para propor melhorias na gestão dos benefícios do IN
Atualização e modernização dos sistemas estão entre as metas do GT Publicado em 17/08/2023 16h05 Atualizado em 17/08/2023 16h06 Grupo de...
18 de ago. de 20231 min de leitura



