Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos
Receita Federal entende que permuta de criptoativos ou moedas digitais entre pessoas é fato gerador de Imposto de Renda Publicado em...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Disponibilizada nova versão do PGMEI
Publicado em 17/08/2023 O aplicativo PGMEI foi ajustado para permitir que débitos de INSS, inferiores a R$ 10,00, sejam adicionados em...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Receita amplia simplificações por meio do eSocial
As alterações recentes representam uma etapa importante no processo de simplificação das obrigações acessórias. Publicado em 17/08/2023...
18 de ago. de 20231 min de leitura
Receita Federal implementa a recepção e controle de assinatura eletrônica avançada no sistema e-Pro
O e-Processo é o mais novo sistema a viabilizar a Assinatura Eletrônica Avançada do gov.br no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)....
17 de ago. de 20231 min de leitura
Saiba como verificar o andamento de pedidos ao INSS
Cidadão pode acompanhar processos pelo Meu INSS, de graça e sem intermediários Publicado em 16/08/2023 17h38 Atualizado em 16/08/2023...
17 de ago. de 20232 min de leitura
Doenças anteriores à filiação previdenciária não dão direito ao auxílio por incapacidade
Somente a perícia médica pode avaliar se a doença era pré-existente. Confira como é o procedimento Publicado em 16/08/2023 17h27...
17 de ago. de 20232 min de leitura
EFD-REINF - Atualização de versão no ambiente de produção restrita
Publicado em 16/08/2023 Comunicamos que o ambiente de produção restrita estará indisponível a partir das 19h do dia 21/08/2023 até as 7h...
17 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão aprova cotas para vítimas de violência nos institutos federais e Sistema S
Da Agência Senado | 16/08/2023, 15h08 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL)...
16 de ago. de 20232 min de leitura
CCJ aprova projeto que prevê ISS fixo para escritório de advocacia que optar pelo Simples Nacional
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara Publicado em 16/08/2023 - 14:26 A Comissão de Constituição e Justiça e de...
16 de ago. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que amplia complementação de aposentadoria de trabalhador portuário
Texto aprovado prevê a igualdade de remunerações entre trabalhadores ativos, aposentados e pensionistas Publicado em 16/08/2023 - 11:24 A...
16 de ago. de 20232 min de leitura
CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária
Da Agência Senado | 16/08/2023, 11h29 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para...
16 de ago. de 20233 min de leitura
Receita publica nova Portaria de Requisitos para o Programa OEA
A Portaria Coana nº 133/2023 trouxe várias novidades em relação à Portaria Coana nº 77/2020. Publicado em 16/08/2023 11h20 Atualizado em...
16 de ago. de 20233 min de leitura


Créditos da Nota Fiscal Paulista de agosto já estão disponíveis para transferência
Publicado em 16/08/2023 Mais de R$ 40 milhões em créditos do programa da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis aos contribuintes...
16 de ago. de 20232 min de leitura
Debatedores elogiam reforma tributária e pedem atenção com recursos da educação
Da Agência Senado | 15/08/2023, 19h16 O projeto de reforma tributária (PEC 45/2019) e seus efeitos no financiamento do setor de educação...
16 de ago. de 20234 min de leitura
Comissão temporária vai estabelecer marco da inteligência artificial
Da Agência Senado | 15/08/2023, 18h24 Senadores aprovaram nesta quinta-feira (15) a criação de uma comissão temporária interna para...
16 de ago. de 20232 min de leitura
Autoridade anuncia pacote de entregas e destaca avanços na proteção de dados em evento de celebração
Evento reuniu diretores da Autarquia, parlamentares e representantes da sociedade civil. Necessidade de fortalecer a autonomia da ANPD...
16 de ago. de 20234 min de leitura
Para PGFN, reforma tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo
Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15) Publicado em...
16 de ago. de 20233 min de leitura
Empresas apresentam proposta inicial para remuneração mínima de trabalhadores de Apps
Debate em torno dos valores-base, bem como dos custos de operação, nortearam a quarta reunião do grupo criado para regulamentar o...
16 de ago. de 20233 min de leitura
Comissão aprova proposta que prevê doação para cultura na declaração do Imposto de Renda
Doações terão limite de 6% do IR devido no exercício Publicado em 15/08/2023 - 15:41 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados...
16 de ago. de 20231 min de leitura
Representantes do setor privado apoiam reforma tributária, mas sugerem mudanças
Da Agência Senado | 15/08/2023, 14h41 Representantes dos setores de indústria, agricultura, comércio e serviços defenderam nesta...
16 de ago. de 20234 min de leitura
Auxílio-reclusão: entenda o que é, quem tem direito e como pedir
Benefício é pago apenas aos dependentes do segurado que esteja preso. O valor máximo do benefício é um salário-mínimo Publicado em...
16 de ago. de 20232 min de leitura
Segurados que têm atendimento em agência do INSS que esteja sem energia terá a DER mantida
Nova data de exame pode ser conferida pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pela central 135 Publicado em 15/08/2023 11h59 Atualizado em...
16 de ago. de 20231 min de leitura
Publicado o Perguntas e Respostas do ITR - edição 2023
O documento consolida mais de 200 perguntas e respostas relacionadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Publicado em...
16 de ago. de 20231 min de leitura
Aberta Consulta Pública sobre norma de transferências internacionais de dados pessoais
A consulta pública estará disponível a partir desta terça-feira (15) por 30 dias na Plataforma + Brasil Publicado em 15/08/2023 10h36...
15 de ago. de 20232 min de leitura



