Publicada Nova Portaria que altera os horários dos serviços prestados via ChatRFB na 1ª Região Fisco
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de 2023. Publicado em 09/01/2023 17h41 Foi publicada no Diário...
9 de jan. de 20232 min de leitura
MPEs foram responsáveis por 93,5% dos empregos em novembro de 2022
Publicado em 9 de janeiro de 2023 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil...
9 de jan. de 20232 min de leitura
Senado quer isentar de IR a participação de trabalhadores nos lucros das empresas
Bruno Lourenço | 06/01/2023, 11h28 O Senado aprovou projeto de lei que concede isenção fiscal para a participação dos trabalhadores nos...
6 de jan. de 20231 min de leitura
Coaf: Declaração de Não Ocorrência pode ser entregue até o dia 31 de janeiro
Publicado em 06 de janeiro de 2023 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Comunicação CFC Profissionais e organizações...
6 de jan. de 20232 min de leitura
Contribuição previdenciária sobre o valor da receita bruta da agroindústria é constitucional
O valor da receita bruta proveniente da comercialização da produção rural substituiu a contribuição devida sobre a folha de salários....
6 de jan. de 20232 min de leitura
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
Publicado em 05/01/2023 - 17:34 O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo...
6 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
Da Agência Senado | 05/01/2023, 16h18 A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado...
5 de jan. de 20232 min de leitura
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50
Vínculo empregatício tem que ter sido de no mínimo 24 meses Publicado em 05/01/2023 - 12:29 O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco...
5 de jan. de 20231 min de leitura
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
Já existe decisão da Justiça e da Receita pela não incidência de IR sobre as verbas consideradas de natureza indenizatória Publicada em...
5 de jan. de 20232 min de leitura
MEI transportador autônomo de cargas. Como proceder o empresário individual já inscrito no CNPJ ?
Publicado em 04/01/2023 O MEI (Microempreendedor Individual), de que tratam os arts. 18-A a 18-F da Lei Complementar nº 123, de...
4 de jan. de 20234 min de leitura
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano Publicado em...
4 de jan. de 20232 min de leitura
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho
Proposta pune empregador que coagir funcionário a votar em determinada candidatura Publicado em 03/01/2023 - 17:28 O Projeto de Lei...
3 de jan. de 20231 min de leitura
Imposto de Renda completa 100 anos e é um dos tributos mais importantes do Brasil
Publicado em 3 de janeiro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias O Imposto de Renda, instituído pelo artigo 31 da Lei...
3 de jan. de 20231 min de leitura
Projeção para 2023 é de aquecimento dos pequenos negócios
Publicado em 03/01/2023 às 08:46 - Por Redação 2023 acabou de começar, mas o ano já dá sinais de que será promissor! O setor do comércio,...
3 de jan. de 20232 min de leitura
PEC prevê redução no IPTU como incentivo à preservação ambiental
Texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara Publicado em 02/01/2023 - 19:05 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
3 de jan. de 20231 min de leitura
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Da Agência Senado | 02/01/2023, 14h23 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro Publicado em 02/01/2023 - 12:28 A Medida Provisória (MP) 1157/23...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Jean Paul: Desoneração dos combustíveis será prorrogada
Publicado em 01/01/2023, 18h42 O senador Jean Paul Prates (PT-RN), que foi indicado para a presidência da Petrobras, afirmou neste...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Novo ministro da Previdência pretende reduzir filas do INSS; acompanhe
Publicado em 01/01/2023 - 14:45 À frente do recriado Ministério da Previdência Social no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o...
2 de jan. de 20231 min de leitura
