Previdência Complementar para servidores públicos estaduais e municipais
Curso certificado pela Enap é gratuito, à distância, e tem carga horária de 25 horas Publicado em 13/01/2023 12h15 Já estão abertas as...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo de obrigatoriedade para o envio de informações de processos DCTFWeb
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Publicado em 13/01/2023 14h42 A entrega da...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Ministério da Fazenda apresenta conjunto de medidas para recuperação fiscal
Ministro da Fazenda afirmou que sua equipe está fazendo uma reestimativa das receitas e despesas para 2023. Publicado em 13/01/2023 11h28...
13 de jan. de 20233 min de leitura
Escrituração Contábil Digital: é obrigatória para pessoas jurídicas tributadas
Publicado em 13 de janeiro de 2023 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Sheylla Alves – Comunicação CFC O Ministério...
13 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos
Publicado em 12/01/2023 - 20:09 O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração...
13 de jan. de 20232 min de leitura
DAS referente à parcela de janeiro/2023 do RELP poderá ser emitido somente a partir do dia 20/01
A medida excepcional ocorre porque o sistema de parcelamento está sendo adaptado para a emissão da parcela com desconto. Em fevereiro, a...
13 de jan. de 20231 min de leitura
STF valida contribuição ao Senar sobre receita bruta de produtores rurais pessoas físicas
No entendimento da Corte, a alteração na base de cálculo para a cobrança da contribuição é constitucional. Publicado em 12/01/2023 15h25...
12 de jan. de 20232 min de leitura
RELP – emissão da parcela de Janeiro/2023
Publicado em 12/01/2023 Informamos que, excepcionalmente, o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), correspondente à parcela...
12 de jan. de 20231 min de leitura
Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 2 vence na quinta-feira, 12/1.
Publicado em 12/01/2023 O prazo para o pagamento à vista e com desconto de 3% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores...
12 de jan. de 20233 min de leitura
Lula sanciona lei que torna CPF o único número de identificação geral no País
Órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros Publicado em 12/01/2023 - 13:02 O presidente da...
12 de jan. de 20232 min de leitura
Confira a nova tabela de contribuição para a Previdência
Publicado em 12/01/2023 10h42 Com a definição do novo índice de reajuste dos benefícios, a tabela de contribuição dos segurados...
12 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto aprovado na Câmara é primeiro passo para reforma tributária, afirma especialista
Publicado em 12 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Proposta tem o objetivo de simplificar o cumprimento das...
12 de jan. de 20233 min de leitura
Dia do Empresário Contábil: desafios econômicos na pandemia impulsionaram o novo perfil profissional
Publicado em 12 de janeiro de 2023 Por Samara Neres - Agência Fenacon de Notícias Para Fenacon, além de comemoração, data é momento para...
12 de jan. de 20233 min de leitura
Plataforma de atendimento online da Receita Federal será otimizada
Serão implementadas novas funcionalidades e a lista de serviços será ajustada para tornar o atendimento mais rápido e objetivo. Publicado...
12 de jan. de 20231 min de leitura
Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS para implantação da versão S-1.1 do leia
A parada terá início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia 16/01/2023, visando implantar a nova versão dos...
11 de jan. de 20231 min de leitura
Prova de vida agora é feita pelo INSS
Segurado não precisa mais sair de casa para realizar o procedimento Publicado em 11/01/2023 11h12 Atualizado em 11/01/2023 11h13 A partir...
11 de jan. de 20231 min de leitura
Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93%
O teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a ser de R$ 7.507,49 Publicado em 11/01/2023 10h59 Os...
11 de jan. de 20232 min de leitura
Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2023
Atualização levou em consideração INPC de 2022 e passam a valer a partir de 11 de janeiro Publicado em 11/01/2023 08h03 Atualizado em...
11 de jan. de 20232 min de leitura
Estados não podem ser obrigados a repassar a municípios ICMS ainda não arrecadado
Para o STF, não há inconstitucionalidade na postergação do repasse da quota do tributo decorrente de programas de benefício fiscal....
10 de jan. de 20233 min de leitura
Adesão de pequenos negócios ao Simples Nacional vai até 31 de janeiro
Empresas excluídas do regime e que desejam fazer nova adesão devem regularizar os débitos de impostos e contribuições dentro deste prazo...
10 de jan. de 20232 min de leitura
Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação
Contracheque ou recibo entregue pelo empregador ao trabalhador deve trazer montantes totais e os percentuais dos descontos Publicado em...
10 de jan. de 20231 min de leitura
Sefaz-SP deposita R$ 386 milhões às prefeituras em primeiro repasse de ICMS de janeiro
Publicado em 10/01/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (10), o...
10 de jan. de 20232 min de leitura
Livro traça a história e o contexto para a promulgação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Publicado em 09/01/2023 – 12:12h - Por Redação Está disponível na Biblioteca Interativa do Sebrae o livro “Lei Geral das Micro e Pequenas...
9 de jan. de 20231 min de leitura
