Após 100 anos, Previdência enfrenta reformas, déficit e envelhecimento da população
Da Agência Senado | 25/01/2023, 16h00 O Brasil celebra nesta semana um século de Previdência Social. Tudo começou em um distante 24 de...
25 de jan. de 20235 min de leitura
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Publicado em 25/01/2023 - 13:36 O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de...
25 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Publicado em 25/01/2023 - 16:01 O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela...
25 de jan. de 20232 min de leitura
Receita Federal inaugura exposição sobre o centenário do Imposto de Renda em BrasÃlia
A exposição apresenta uma série de painéis históricos que retratam a evolução do Imposto de Renda, fazendo um convite à reflexão sobre a...
25 de jan. de 20231 min de leitura
Congresso inicia ano legislativo com 27 medidas provisórias pendentes de votação
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado Publicado em 25/01/2023 - 11:18...
25 de jan. de 20233 min de leitura
INSS regulamenta nova Prova de Vida
Portaria traz detalhes de como o Instituto vai realizar a comprovação de vida, sem a necessidade de deslocamento dos beneficiários...
24 de jan. de 20235 min de leitura
Arrecadação federal alcança R$ 2,218 trilhões em 2022, melhor resultado desde 1995
Resultado de dezembro foi de R$ 210,191 bilhões, alta real de 2,47% em relação a dezembro de 2021. Publicado em 24/01/2023 15h48 A...
24 de jan. de 20233 min de leitura
Prazo de adesão ao Simples Nacional se encerra no dia 31 de janeiro
Publicado em 24 de janeiro de 2023 Por Maria Cecilia da Silva Lima – O prazo para a adesão das micro e pequenas empresas ao regime de...
24 de jan. de 20231 min de leitura
Concessão de crédito para pequenos negócios cresceu 45% nos últimos dois anos
Publicado em 24 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Sebrae planeja para 2023, somente no âmbito do Fampe e das...
24 de jan. de 20232 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.2
Publicado em 23/01/2023 Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI,...
23 de jan. de 20231 min de leitura
Senadores concordam que reforma tributária seja prioridade em 2023
Luiz Felipe Liazibra | 23/01/2023, 15h10 Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que altera o...
23 de jan. de 20231 min de leitura
Receita abre nesta terça-feira, 24 de janeiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF
Serão contemplados 136.565 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de 368.017.854,27. Publicado...
23 de jan. de 20232 min de leitura
Mais de 274 mil empresários já fizeram o pedido de adesão ao Simples Nacional
Empresários têm até 31 de janeiro para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido. O resultado final será...
23 de jan. de 20232 min de leitura
Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponÃvel no Meu INSS
Publicado em 20/01/2023 16h43 O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) já está disponÃvel no site do Meu INSS e em breve também...
23 de jan. de 20231 min de leitura
Novo salário mÃnimo 2023: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mÃnimo foi reajustado para R$1.302,00 a partir de 1º de janeiro Publicado em 04/02/2022 12h27 Atualizado em 13/01/2023 12h49 A...
23 de jan. de 20232 min de leitura
STF mantém cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural pessoa jurÃdica
Voto do ministro Alexandre de Moraes orientou o entendimento da maioria do Plenário. Publicado em 20/01/2023 15h55 - Atualizado há Por...
20 de jan. de 20232 min de leitura
Consolidação do Relp
Publicado em 20/01/2023 A partir de hoje, 20 de janeiro de 2023, as empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do RELP com...
20 de jan. de 20231 min de leitura
EFD ICMS IPI - Atualização Perguntas Frequentes
Publicado em 20/01/2023 Publicação da versão 7.2 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.2 do arquivo de Perguntas...
20 de jan. de 20231 min de leitura
Parcela do Relp com desconto já pode ser emitida
Procedimento já é válido para contribuintes que finalizaram o pagamento das parcelas da entrada até dezembro de 2022. Publicado em...
20 de jan. de 20231 min de leitura
Luiz Marinho se reúne com representantes sindicais para discutir sobre a regulamentação trabalhista
Representantes destacaram os principais assuntos que precisam ser abordados pelo grupo de trabalho Publicado em 19/01/2023 16h08 O...
19 de jan. de 20231 min de leitura
Contribuição do MEI subirá para R$ 65,10 em fevereiro
Publicado em 19 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil A manutenção...
19 de jan. de 20232 min de leitura
Microempreendedores Individuais (MEI) de todo o paÃs já podem emitir NFS-E no padrão nacional
Agora, qualquer MEI prestador de serviços do Brasil, independente do convênio do seu respectivo municÃpio, já pode emitir suas NFS-e no...
19 de jan. de 20232 min de leitura
Presidente Lula determina elaboração de proposta para valorização do salário mÃnimo
Medida foi assinada durante encontro com centrais sindicais. PolÃtica transversal inclui ministérios do Trabalho, Fazenda, Indústria,...
18 de jan. de 20234 min de leitura
DisponÃvel negociações para débitos de Simples Nacional em dÃvida ativa da União
Interessados no regime do Simples têm até final de janeiro para regularizar pendências perante os entes federados Publicado em 18/01/2023...
18 de jan. de 20232 min de leitura
