MEI de todo o paÃs já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional
Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas...
18 de jan de 20231 min de leitura
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos
Objetivo é dar segurança jurÃdica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações Publicado em 18/01/2023 -...
18 de jan de 20231 min de leitura
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
Publicado em 18 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
18 de jan de 20232 min de leitura
Pronampe possui R$ 14 bilhões disponÃveis para donos de pequenos negócios
Concessão do crédito segue normalmente em janeiro de 2023. Para acessar, empresários podem antecipar informações do faturamento da...
18 de jan de 20233 min de leitura
Carlos Lupi destaca importância dos peritos médicos para redução da fila do INSS
Ministro estimula integração das áreas e busca valorização contÃnua de todos os servidores Publicado em 18/01/2023 08h58 Atualizado em...
18 de jan de 20231 min de leitura
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados
Publicado em 17/01/2023 - 18:27 O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O...
18 de jan de 20231 min de leitura
MunicÃpios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS
ICMSPublicado em 17/01/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$...
17 de jan de 20232 min de leitura
Previdência Social e Caixa avaliam soluções integradas para valorizar beneficiários do INSS
Em reunião, Carlos Lupi e Maria Rita Serrano reforçam compromisso social do governo federal Publicado em 17/01/2023 16h41 O Ministério da...
17 de jan de 20231 min de leitura
Governo anuncia a instalação imediata de grupo de trabalho para definir polÃtica de valorização
Também será anunciado que, em até 30 dias, serão criados grupos para tratar da regulamentação de aplicativos e valorização da negociação...
17 de jan de 20231 min de leitura
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos...
17 de jan de 20231 min de leitura
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos Publicado em 17/01/2023 -...
17 de jan de 20232 min de leitura
Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária
Publicado em 17 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A recomposição das alÃquotas originais do Imposto sobre...
17 de jan de 20232 min de leitura
Coaf: Já está aberto o prazo para a Declaração de Não Ocorrência
Publicado em 17 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Profissionais da contabilidade e organizações contábeis...
17 de jan de 20231 min de leitura
Salário mÃnimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Da Agência Senado | 16/01/2023, 18h42 O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mÃnimo mensal terão que pagar...
17 de jan de 20232 min de leitura
AuxÃlio-reclusão: entenda como funciona esse benefÃcio
Apenas dependentes do segurado podem receber o benefÃcio, que tem o valor máximo fixo de um salário-mÃnimo Publicado em 16/01/2023 15h57...
16 de jan de 20232 min de leitura
Você sabia? Dona de casa também tem direito à aposentadoria
Quem contribui com a Previdência pode pedir auxÃlio por incapacidade temporária, salário-maternidade e outros benefÃcios Publicado em...
16 de jan de 20231 min de leitura
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefÃcios atrasados do INSS
Publicado em 16/01/2023 - 13:24 O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no...
16 de jan de 20231 min de leitura
O Brasil vota nos pequenos negócios
O paÃs conta com 21,4 milhões de pequenos negócios, que beneficiam 86 milhões de brasileiros Publicado em 16/01/2023 à s 16:21 – Por...
16 de jan de 20231 min de leitura
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
Também foi instituÃdo o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e...
16 de jan de 20232 min de leitura
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal Publicado em 16/01/2023 - 09:28 O governo editou a...
16 de jan de 20231 min de leitura
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais. Publicado em 16/01/2023 08h15 Foi...
16 de jan de 20232 min de leitura
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Da Agência Senado | 13/01/2023, 17h34 Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da...
15 de jan de 20231 min de leitura
Governador TarcÃsio de Freitas autoriza transferência de veÃculos mesmo com parcelas do IPVA a vence
Publicado dm 13/01/2023 O governador do Estado de São Paulo, TarcÃsio de Freitas, assinou na quinta-feira (12) o decreto que autoriza a...
13 de jan de 20232 min de leitura
Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples
Bruno Lourenço | 13/01/2023, 13h31 O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de...
13 de jan de 20231 min de leitura
