MEI de todo o país já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional
Segundo resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, a partir do próximo mês de abril todos os MEI que prestarem serviços para pessoas...
18 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos
Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações Publicado em 18/01/2023 -...
18 de jan. de 20231 min de leitura
Reforma tributária será fatiada, confirma Baleia Rossi
Publicado em 18 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília...
18 de jan. de 20232 min de leitura
Pronampe possui R$ 14 bilhões disponíveis para donos de pequenos negócios
Concessão do crédito segue normalmente em janeiro de 2023. Para acessar, empresários podem antecipar informações do faturamento da...
18 de jan. de 20233 min de leitura
Carlos Lupi destaca importância dos peritos médicos para redução da fila do INSS
Ministro estimula integração das áreas e busca valorização contínua de todos os servidores Publicado em 18/01/2023 08h58 Atualizado em...
18 de jan. de 20231 min de leitura
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados
Publicado em 17/01/2023 - 18:27 O Projeto de Lei 2640/22 prevê a adoção de selo tributário digital e gratuito em produtos importados. O...
18 de jan. de 20231 min de leitura
Municípios recebem mais de R$ 495 milhões em repasse semanal de ICMS
ICMSPublicado em 17/01/2023 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (17) R$...
17 de jan. de 20232 min de leitura
Previdência Social e Caixa avaliam soluções integradas para valorizar beneficiários do INSS
Em reunião, Carlos Lupi e Maria Rita Serrano reforçam compromisso social do governo federal Publicado em 17/01/2023 16h41 O Ministério da...
17 de jan. de 20231 min de leitura
Governo anuncia a instalação imediata de grupo de trabalho para definir política de valorização
Também será anunciado que, em até 30 dias, serão criados grupos para tratar da regulamentação de aplicativos e valorização da negociação...
17 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados
Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos...
17 de jan. de 20231 min de leitura
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano
Na Câmara dos Deputados, diversas propostas de emenda à Constituição foram objeto de debate nos últimos anos Publicado em 17/01/2023 -...
17 de jan. de 20232 min de leitura
Haddad diz que IPI será rediscutido na reforma tributária
Publicado em 17 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A recomposição das alíquotas originais do Imposto sobre...
17 de jan. de 20232 min de leitura
Coaf: Já está aberto o prazo para a Declaração de Não Ocorrência
Publicado em 17 de janeiro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Profissionais da contabilidade e organizações contábeis...
17 de jan. de 20231 min de leitura
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda
Da Agência Senado | 16/01/2023, 18h42 O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar...
17 de jan. de 20232 min de leitura
Auxílio-reclusão: entenda como funciona esse benefício
Apenas dependentes do segurado podem receber o benefício, que tem o valor máximo fixo de um salário-mínimo Publicado em 16/01/2023 15h57...
16 de jan. de 20232 min de leitura
Você sabia? Dona de casa também tem direito à aposentadoria
Quem contribui com a Previdência pode pedir auxílio por incapacidade temporária, salário-maternidade e outros benefícios Publicado em...
16 de jan. de 20231 min de leitura
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS
Publicado em 16/01/2023 - 13:24 O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais juros de mora em razão de atraso no...
16 de jan. de 20231 min de leitura
O Brasil vota nos pequenos negócios
O país conta com 21,4 milhões de pequenos negócios, que beneficiam 86 milhões de brasileiros Publicado em 16/01/2023 às 16:21 – Por...
16 de jan. de 20231 min de leitura
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e...
16 de jan. de 20232 min de leitura
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal Publicado em 16/01/2023 - 09:28 O governo editou a...
16 de jan. de 20231 min de leitura
Disponibilizadas novas formas de acesso a serviços no e-CAC
Usuários do portal com conta gov.br terão acesso a praticamente todos os serviços digitais. Publicado em 16/01/2023 08h15 Foi...
16 de jan. de 20232 min de leitura
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Da Agência Senado | 13/01/2023, 17h34 Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da...
15 de jan. de 20231 min de leitura
Governador Tarcísio de Freitas autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vence
Publicado dm 13/01/2023 O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, assinou na quinta-feira (12) o decreto que autoriza a...
13 de jan. de 20232 min de leitura
Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples
Bruno Lourenço | 13/01/2023, 13h31 O Senado pode atualizar, na volta do recesso parlamentar, a tabela para enquadramento na categoria de...
13 de jan. de 20231 min de leitura
