Comissão discute reajuste e desvalorização atual do salário mÃnimo
Publicado em 07/07/2022 - 07:17 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados vai...
7 de jul. de 20221 min de leitura
Ação sobre fim de publicação de dados de SA em diário oficial será julgada diretamente no mérito
Para o PCdoB, autor da ação, a medida viola as garantias constitucionais do acesso à informação e da segurança jurÃdica. Publicado em...
7 de jul. de 20222 min de leitura
Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches
Para especialistas, MP contraria legislação trabalhista; governo defende programa Publicado 07/07/2022 - 20:17 Debatedores criticaram...
7 de jul. de 20223 min de leitura
FGTS amplia limite de teto familiar de baixa renda e reduz juros do Programa Pró-Cotista
Decisões foram aprovadas em reunião do Conselho Curador, nesta quinta-feira (07) Publicado em 07/07/2022 19h04 Atualizado em 07/07/2022...
7 de jul. de 20222 min de leitura
CAS aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeuta e terapeuta ocupacional
Bianca Mingote | 06/07/2022, 17h24 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que institui o piso...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Audiência debate abertura de agências bancárias aos sábados e domingos
Publicado em 06/07/2022 - 07:19 A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) audiência...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação Publicado em 06/07/2022 - 23:07 A Câmara dos Deputados...
6 de jul. de 20227 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova jornada de 30 horas semanais para psicólogos
Texto inclui a medida na lei que regulamenta a profissão e hoje não estabelece regra sobre o tema Publicado em 06/07/2022 - 11:07 A...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Veto à norma que propõe a anistia das infrações e a anulação dos débitos por atraso na entrega
Publicada em 6 de julho de 2022 Comunicação do CFC O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5), o Veto 71/2021, restaurando assim...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara
Da Agência Senado | 06/07/2022, 20h38 O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos...
6 de jul. de 20222 min de leitura
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Da Agência Senado | 06/07/2022, 09h57 O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que prevê compensação tributária para...
6 de jul. de 20224 min de leitura
Deputados analisam projeto que reformula a legislação esportiva; acompanhe
Entre outros pontos, a proposta em análise no Plenário revisa a Lei Pelé Publicado em 06/07/2022 - 17:08 A Câmara dos Deputados começou a...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Projeto que permite abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições
Publicado em 06/07/2022 - 22:18 O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou...
6 de jul. de 20223 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova regulamenta da profissão de musicoterapeuta
Pelo texto, poderá exercer a atividade quem for graduado ou especializado em Musicoterapia ou tiver 5 anos de experiência na área...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Aprovado benefÃcio tributário para representantes comerciais
Hérica Christian | 06/07/2022, 21h50 O projeto (PLS 5/2015) do senador Paulo Paim (PT-RS) reduz o pagamento de impostos para...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Proposta obriga empresa a informar faixa salarial em oferta de vagas
Publicado em 06/07/2022 - 11:16 O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Câmara pode analisar medida provisória sobre o teletrabalho e projeto que muda a Lei Pelé
Ao todo a pauta da sessão desta quarta tem 18 itens Publicado em 06/07/2022 - 08:48 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Deputados excluem isenção tributária a empresas vinculadas a organização esportiva promotora eventos
Publicado em 06/07/2022 - 20:12 • Atualizado em 06/07/2022 - 20:52 O Plenário da Câmara dos Deputados retirou da proposta de Lei...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Congresso Nacional derruba veto à norma que anistia infrações e anula multas da GFIP
Publicada em 6 DE JULHO DE 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON conseguiu uma importante...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Senado autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
Thomás Guida Bernardo | 06/07/2022, 21h34 o texto vai a promulgação. O autor do projeto é o senador Chico Rodrigues (União-RR). O senador...
6 de jul. de 20223 min de leitura
Deputados isentam tributos a empresas vinculadas a organização esportiva promotora de eventos
O Plenário da Câmara dos Deputados retirou da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19) a previsão de isenção tributária a empresas...
6 de jul. de 20221 min de leitura
Deputados aprovam texto-base da Lei Geral do Esporte; acompanhe
Proposta está em análise no Plenário da Câmara Publicado em 06/07/2022 - 18:11 • Atualizado em 13/07/2022 - 18:15 A Câmara dos...
6 de jul. de 20222 min de leitura
Relatora apresenta parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem
Proposta garante segurança jurÃdica ao projeto, já aprovado pelo Congresso, que prevê os novos pisos para a categoria Publicado em...
5 de jul. de 20222 min de leitura
Câmara pode analisar projetos sobre a Lei Pelé e a regulamentação do teletrabalho
Sessão desta terça-feira está marcada para as 10 horas Publicado em 05/07/2022 - 08:14 A Câmara dos Deputados pode votar nesta...
5 de jul. de 20222 min de leitura
