10 de jun. de 20223 min de leitura
Emendas a projeto sobre combustÃveis podem ser apresentadas até esta segunda
Anderson Vieira | 10/06/2022, 13h04 Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que...
10 de jun. de 20224 min de leitura
Senado aprova nova Lei Geral do Esporte; texto vai à Câmara
Bárbara Gonçalves | 08/06/2022, 22h13 Foi aprovado no Plenário, nesta quarta-feira (8), o projeto da nova Lei Geral do Esporte (LGE), que...
9 de jun. de 20223 min de leitura
PGFN lança projeto piloto de autoatendimento orientado
Unidades da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região já iniciaram as atividades de atendimento no novo formato Publicado em...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Kajuru anuncia voto favorável ao projeto que limita ICMS sobre combustÃveis
Da Rádio Senado | 09/06/2022, 11h49 O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (9), que vai votar...
9 de jun. de 20224 min de leitura
CombustÃveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Anderson Vieira e Aline Guedes | 09/06/2022, 12h35 Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Saiba mais sobre o decreto que exclui o valor da capatazia do imposto de importação
Normativo vale para operações realizadas em território nacional Publicado em 08/06/2022 10h33 Atualizado em 08/06/2022 13h20 PERGUNTAS E...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado Publicado em 08/06/2022 - 19:00 • Atualizado em 08/06/2022 - 20:48 A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Decreto altera o Regulamento Aduaneiro
Mudanças reduzem os custos de importação e amplia a integração internacional do Brasil nas relações comerciais incentivando a...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Trabalhadores nascidos em dezembro recebem o saque extraordinário a partir do dia 15/06
Publicado em 09/06/2022 Os trabalhadores nascidos entre janeiro e novembro que não tiveram o crédito de forma automática podem solicitar...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Quase 100% dos beneficiários do BPC estão inscritos no Cadastro Único
A busca ativa foi um dos fatores que contribuiu para o avanço na regularização cadastral Publicado em 08/06/2022 16h37 A quase totalidade...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Comissão aprova novas categorias entre as prioridades para a restituição do Imposto de Renda
Regra será aplicada em razão da pandemia provocada pelo coronavÃrus Publicado em 09/06/2022 - 10:51 A Comissão de Finanças e Tributação...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Vai a sanção devolução de créditos cobrados a mais na conta de energia
Da Agência Senado | 08/06/2022, 09h10 Vai à sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a...
9 de jun. de 20223 min de leitura
CombustÃveis: governadores resistem ao PLP 18, e negociações sobre ICMS continuam
Da Agência Senado | 08/06/2022, 13h34 Senadores e governadores fizeram na manhã desta quarta-feira (8) mais uma reunião na busca de uma...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Bezerra sugere PEC que mantém incentivo a biocombustÃveis por 20 anos
Da Agência Senado | 09/06/2022, 10h51 O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC)...
9 de jun. de 20223 min de leitura
Governo federal prorroga drawback para exportações por mais um ano
Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no...
9 de jun. de 20223 min de leitura
Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol
Da Agência Senado | 08/06/2022, 19h50 O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a autorização...
9 de jun. de 20221 min de leitura
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam à RFB ajustes no sistema do IRRF e de contribuições previdenciárias
Publicada em 8 de junho de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das...
8 de jun. de 20224 min de leitura
Reforma tributária divide especialistas sobre nÃvel de arrecadação e pacto federativo
Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas um ano Publicado em 07/06/2022 - 20:01 A...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do paÃs aos fluxos globais de comércio...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Ministro Oliveira participa de painel temático com ministros do Trabalho da OCDE, em Paris
Hoje, foram abordadas as divisões socioeconômicas nos mercados de trabalho e nas sociedades e as polÃticas para reverter as desigualdades...
8 de jun. de 20221 min de leitura
Paim defende retomada da polÃtica de valorização do salário mÃnimo
Da Rádio Senado | 07/06/2022, 20h12 Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL...
8 de jun. de 20221 min de leitura
Senado deve votar sem mudanças projeto que limita a cobrança de ICMS sobre combustÃveis
Hérica Christian | 07/06/2022, 20h56 Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deverá ser votado na segunda-feira (13) o projeto...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Marcos Rogério parabeniza governo por viabilizar redução do preço dos combustÃveis
Da Rádio Senado | 07/06/2022, 20h07 O senador Marcos Rogério (PL-RO) parabenizou o governo federal por anunciar a decisão de apresentar...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Adiada votação de projeto que restringe convocação de aposentados por invalidez
Da Agência Senado | 07/06/2022, 12h27 A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou a votação de um projeto que impede a convocação, a...