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Relator argumentou que item questionado – o que tratava da exclusão de categorias de MEI – não está em vigor Publicado em 13/06/2022 -...

Publicação da versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as...

Contas bancárias dos fundos da criança e do idoso precisam estar ativas para receberem repasse das destinações do IRPF Prazo para que...

Da Agência Senado | 13/06/2022, 21h18 - ATUALIZADO EM 13/06/2022, 23h10 Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o...

Da Agência Senado | 13/06/2022, 09h25 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h...

Da Rádio Senado | 13/06/2022, 19h06 O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de...

Hérica Christian | 13/06/2022, 14h05 Está na pauta da sessão deliberativa extraordinária do Plenário desta segunda-feira (13), a partir...

Acaba no dia 30 de junho o prazo para entrega da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI), situação...

Da Rádio Senado | 13/06/2022, 17h47 O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (13), emenda de sua...

Auxílio hoje é concedido a empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso e segurado especial Publicado em 10/06/2022 - 17:36 A...

Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...

Apelo foi feito a governadores e ao empresariado durante participação online em evento da Associação Brasileira de Supermercados....

Anderson Vieira Senadores seguem nas negociações em torno do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a...

A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate...

Publicado em 10/06/2022 - 10:27 A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública...

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022. Publicado em 10/06/2022 18h05...

A nova norma prevê a possibilidade de corrigir problemas no processo de consulta e dispensa provisoriamente a necessidade de DTE para...

Da Agência Senado | 10/06/2022, 08h19 Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De...

O “drawback” beneficia empresas que compraram insumos no exterior, utilizados em bens que serão exportados Publicado em 09/06/2022 -...

Da Agência Senado | 09/06/2022, 17h27 Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar que impede a incidência de...

Marcella Cunha | 09/06/2022, 19h08 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou o PL 940/2022, projeto de lei que...

Entenda o PLP 178/2021 que institui o Estatuto Nacional de simplificação de obrigações tributárias acessórias Publicado em 9 DE JUNHO DE...

A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022. Publicada nesta sexta-feira, 10 de...

Hérica Christian | 09/06/2022, 14h53 Lido o relatório do PLP 18/2022, o Plenário deverá votar na segunda-feira (13) o projeto, que fixa...