26 de fev. de 20221 min de leitura
Receita Federal prorroga datas de entrega de declarações para contribuintes de Petrópolis
Os prazos foram prorrogados em decorrência das chuvas intensas que atingiram o municÃpio de Petrópolis (RJ), e da consequente decretação...
25 de fev. de 20221 min de leitura
Esclareça as suas dúvidas sobre o Imposto de Renda na próxima edição do Diálogos Contábeis
Publicada em 25 de fevereiro de 2022. Por Lorena Molter. Comunicação CFC/Apex. As novidades sobre o programa do Imposto de Renda 2022...
25 de fev. de 20221 min de leitura
Comitê-Gestor do Simples Nacional aprova a regulamentação do MEI Caminhoneiro
Comitê-Gestor do Simples Nacional aprova a regulamentação do MEI Caminhoneiro e a atualização do conceito de MEI Publicado em 25/02/2022....
25 de fev. de 20221 min de leitura
Prazo para adesão para acordos de transação é prorrogado até 29 de abril
Algumas modalidades têm descontos de até 100% sobre os valores de multa, juros e encargos Publicado em 25/02/2022 09h26 Atualizado em...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Projeto permite deduzir tributos de salário de gestante afastada do trabalho durante pandemia
Hoje a lei garante o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia de Covid-19. Publicado em...
25 de fev. de 20221 min de leitura
SESCON-SP oficia a Receita Federal da 8ª Região solicitando a postergação das alterações de acessos
SESCON-SP oficia a Receita Federal da 8ª Região solicitando a postergação das alterações de acessos do portal e-CAC para março Publicado...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Governo federal reduz alÃquotas do IPI para produtos industrializados
Estimativa do impacto da medida é de R$ 19,6 bilhões em 2022; medida não afetará a solvência da dÃvida pública e o compromisso com a...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Aberta consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2022
Estão sendo contemplados 44.966 contribuintes, com valores referentes a exercÃcios anteriores; total do crédito é de R$ 100 milhões....
25 de fev. de 20222 min de leitura
Receita Federal participa na criação da Carteira de Identidade Nacional
O órgão atuou ativamente do processo, viabilizando o CPF como registro geral nacional. Publicado em 25/02/2022 10h55 Dando continuidade...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Projeto garante prioridade para contadores na Receita Federal e no INSS
Texto exige apresentação da carteira de identidade profissional válida para ter direito à prioridade. Publicado em 25/02/2022 - 11:13. O...
25 de fev. de 20222 min de leitura
Prova de Vida está suspensa em 2022
O INSS não solicita dados pessoais ou fotos por ligações ou mensagens Publicado em 25/02/2022 12h06 Golpistas estão se aproveitando da...
24 de fev. de 20223 min de leitura
Receita Federal apresenta novidades para o Imposto de Renda 2022
Publicada em 24 de fevereiro de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex A Receita Federal do Brasil (RFB) apresentou as regras para o...
24 de fev. de 20222 min de leitura
Ministério do Trabalho e Previdência terá ações imediatas p/ ajudar municÃpios em calamidade pública
Será possÃvel antecipar benefÃcios do INSS e Abono Salarial e fazer movimentação de FGTS Publicado em 24/02/2022 08h02 A Portaria nº 389,...
24 de fev. de 20223 min de leitura
Receita Federal divulga as regras p/ entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa FÃsica 2022
Expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas. Publicado em 24/02/2022 12h23 Atualizado em 24/02/2022 12h48 A Receita...
23 de fev. de 20221 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que regulamenta inscrição de débito tributário na dÃvida ativa
Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário Publicado em 22/02/2022 - 22:20 Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira...
23 de fev. de 20221 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro
Resolução foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União Publicado em 23/02/2022 13h56 Atualizado em 23/02/2022 14h09 O...
23 de fev. de 20226 min de leitura
Relator da reforma tributária apresenta à CCJ novas alterações ao texto
Publicado em 23/02/2022, 13h50 Nova análise de emendas sugeridas à proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma...
23 de fev. de 20223 min de leitura
Contribuição previdenciária não incide sobre auxÃlio-alimentação, define parecer da AGU
Ratificado pelo presidente da República, entendimento publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) deve ser observado por...
23 de fev. de 20221 min de leitura
Receita Federal anuncia na quinta-feira (24/02), Ã s 11 hrs, o novo programa do Imposto de Renda 2022
Data de inÃcio de entrega e mais detalhes serão divulgados na coletiva. Publicado em 23/02/2022 16h24 Atualizado em 23/02/2022 16h25 As...
22 de fev. de 20222 min de leitura
Ministro da Economia diz que governo fará proposta de redução do IPI
Paulo Guedes destacou, durante evento nesta terça-feira (22/2), a necessidade de reindustrialização do paÃs Publicado em 22/02/2022 16h04...
22 de fev. de 20221 min de leitura
Receita Federal comenta, na quarta-feira (23/02) às 11 horas, o resultado da arrecadação de janeiro
O material será disponibilizado às 10h:30 no site da Receita Federal. Publicado em 22/02/2022 11h44 O Chefe do Centro de Estudos...
22 de fev. de 20221 min de leitura
Alterações no Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf - Lote AssÃncrono
Publicado em 22/02/2022 Publicada nova versão 1.01.00 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf sobre o modelo de comunicação...
22 de fev. de 20222 min de leitura
Receita Federal atualizará nÃvel de segurança para acessar o e-CAC nesta sexta-feira
O acesso ao Portal e-CAC com a conta gov.br será permitido somente para contas com nÃvel prata ou ouro. Publicado em 22/02/2022 11h33 A...
22 de fev. de 20222 min de leitura
Portaria estabelece parcelamento especial dos débitos dos RPPS
Terão direito ao parcelamento municÃpios que fizeram os ajustes previstos na Emenda Constitucional 103/2019 Publicado em 22/02/2022 21h22...
