Receita Federal redefine prazo de entrega da DIRF, DMED, DIMOB e e-Financeira para o dia 28/02
As declarações poderão ser enviadas à Receita Federal até as 23h59min59s do dia 28 de fevereiro de 2022. Publicado em 11/02/2022 12h13 -...
11 de fev. de 20221 min de leitura
Senado discute ampla reforma tributária em meio a busca de recursos para Auxílio Brasil
Publicado em 10/11/2021 A necessidade de encontrar uma fonte de financiamento para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil,...
11 de fev. de 202210 min de leitura
Promulgada PEC que inclui a proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais do cidadão
Emenda atribui à União as competências de legislar, organizar e fiscalizar a proteção e o tratamento de dados pessoais Publicado em...
10 de fev. de 20222 min de leitura
Consolidação fiscal faz Brasil superar desafios na recuperação da economia, aponta SPE
País ultrapassa projeções desafiadoras com retomada do superávit primário e endividamento em queda. Publicado em 10/02/2022 09h04 A...
10 de fev. de 20223 min de leitura
Optantes do Simples têm até final de março para regularizar pendências
Simples Nacional: saiba como regularizar dívida ativa para manutenção no regime. Publicado em 10/02/2022 09h46 Os contribuintes optantes...
10 de fev. de 20222 min de leitura
Projeto proíbe festividades do carnaval em todo o País em 2022
Autor da proposta afirma que não é razoável, do ponto de vista da saúde pública, que somente algumas cidades proíbam as festas. Publicado...
10 de fev. de 20221 min de leitura
Reforma Tributária e o cenário político de 2022
Publicado em 10 de fevereiro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima - Por Maria Cecilia da Silva Lima -Por meio de um acordo, o...
10 de fev. de 20221 min de leitura
SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)
Novas diretrizes sobre o tema entram em vigor na quinta-feira (10). Publicado em 09/02/2022 15h26 Na esteira da Consolidação do Marco...
9 de fev. de 20222 min de leitura
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL – Ver.S-1.0 – “Doc. Téc.” - Consolidado até Nota Orientativa 10/2022
Publicada em 09.02.2022 Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) (aprovada pela Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 –...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial
O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria encerrado em março deste ano, mas foi...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Ministério notifica empregadores domésticos
Objetivo é orientar empregadores sobre a legislação trabalhista Publicado em 09/02/2022 15h15 Atualizado em 09/02/2022 15h51 O...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Parlamentares querem derrubar veto a benefício para pequenas empresas
Bruno Lourenço | 09/02/2022, 13h46 Deputados e senadores querem derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro a um projeto de recuperação...
9 de fev. de 20221 min de leitura
Avaliação social remota é ampliada para mais localidades no País
Cidadão agora pode optar pela modalidade a distância já no agendamento. Publicado em 08/02/2022 18h53 Atualizado em 08/02/2022 19h20...
8 de fev. de 20222 min de leitura
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira
Emenda inclui na Constituição a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. Publicado em 10/02/2022 - 08:03 O...
8 de fev. de 20221 min de leitura
Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março
Iniciativa é resultado do trabalho conjunto do Ministério da Economia, do TSE e do Serpro Publicado em 08/02/2022 21h29 Atualizado em...
8 de fev. de 20223 min de leitura
Pedidos de isenção de IPI para pessoas com deficiência estão temporariamente suspensos
A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja...
8 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta
Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa Publicado em 08/02/2022 - 12:41 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 187/21 determina...
8 de fev. de 20221 min de leitura
Emenda constitucional inclui proteção de dados pessoais entre direitos fundamentais
Raquel Teixeira | 07/02/2022, 13h16 O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115, que inclui a...
7 de fev. de 20221 min de leitura
Portaria estabelece regras complementares à implementação do PPP em meio eletrônico
Envio em meio eletrônico somente será exigido a partir de janeiro de 2023. Publicado em 07/02/2022 19h34 Atualizado em 07/02/2022 19h36...
7 de fev. de 20222 min de leitura
Conselheiros do CFC discutem Mapa Estratégico do Sistema CFC/CRCs
Publicada em 6 de fevereiro de 2022 Por Fabrício Lourenço Comunicação CFC Os conselheiros do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ...
6 de fev. de 20221 min de leitura
Projetos sobre preço dos combustíveis podem ser votados dia 15
Da Agência Senado | 04/02/2022, 18h10 O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou que esteve reunido, nesta sexta-feira (4), com o...
4 de fev. de 20223 min de leitura
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Publicado em 04/02/2022 - 12h45 A reforma tributária é um dos principais desafios do Congresso neste ano e foi citada como prioridade na...
4 de fev. de 20221 min de leitura
Novo salário mínimo 2022: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.212,00 a partir de 1º de janeiro Publicado em 04/02/2022 12h27 A Medida Provisória nº 1.091/2021,...
4 de fev. de 20222 min de leitura
Brasil está adiantado, mas tem de prosseguir nas reformas para entrar na OCDE, diz Erivaldo Gomes
Secretário de Assuntos Econômicos Internacionais do Ministério da Economia avalia que reformas já aprovadas facilitam acessão do país à...
4 de fev. de 20223 min de leitura
