Carnaval 2022: Confira o horário de funcionamento das agências do INSS
Central 135 e Meu INSS seguem funcionando normalmente Publicado em 22/02/2022 16h56 As agências do INSS de todo o Brasil estarão fechadas...
22 de fev. de 20221 min de leitura
Proposta autoriza parcelamento de participação dos trabalhadores nos lucros da empresa
Autor do projeto explica que o texto visa pacificar a jurisprudência sobre o assunto Publicado em 21/02/2022 - 08:12 O Projeto de Lei...
21 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto garante aposentadoria por incapacidade permanente se perÃcia demorar mais de 90 dias
Proposta altera a lei que trata do Regime Geral da Previdência Social Publicado em 21/02/2022 - 15:14 O Projeto de Lei 4514/21 fixa em 90...
21 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto isenta trabalhador rural de multa para aderir ao Regime Geral de Previdência Social
Legislação brasileira condiciona adesão ao regime ao pagamento de uma indenização pelo tempo de serviço prestado. Publicado em 21/02/2022...
21 de fev. de 20221 min de leitura
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes de Petrópolis (RJ)
Parcelas poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho de 2022 Publicado em 18/02/2022 07h48 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
18 de fev. de 20221 min de leitura
Prorrogadas datas de venc. dos tributos apurados no Simples Nacional p/ o MunicÃpio de Petrópolis/RJ
Publicado em 18/02/2022 A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional enviou hoje (18/2), para publicação em edição extra...
18 de fev. de 20221 min de leitura
Ministério não autuará empregadores pelo não envio de infos. de Saúde e Seg. no Trabalho ao eSocial
Implantação do PPP exclusivamente em meio eletrônico ocorrerá em 1º de janeiro de 2023 Publicado em 17/02/2022 19h30 Atualizado em...
18 de fev. de 20222 min de leitura
Extrato para declaração do imposto de renda 2022 já está disponÃvel
Documento pode ser acessado pelo Meu INSS Publicado em 18/02/2022 16h03 O extrato de Imposto de Renda do INSS é o informe de rendimentos...
18 de fev. de 20221 min de leitura
Nota Técnica 01/2022 – Ajustes nos leiautes da versão 1.5.1
Publicado em 18/02/2022 Considerando a necessidade de adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a entrada do 4º grupo de...
18 de fev. de 20222 min de leitura
MTP prorroga emissão de PPP, por meio exclusivamente eletrônico, para janeiro de 2023
Publicada em 18 de fevereiro de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex Não haverá multas pela ausência do envio dos eventos S-2220 e...
18 de fev. de 20222 min de leitura
Moradores de Petrópolis poderão sacar FGTS
Saque pode ser solicitado pelo aplicativo Publicado em 18/02/2022 19h32 O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade...
18 de fev. de 20221 min de leitura
Ministério da Economia lança conjunto de medidas em apoio à população de Petrópolis (RJ)
Prazos de cobranças e do cumprimento de exigências fiscais foram prorrogados; novas ações estão em estudo Publicado em 18/02/2022 17h53 ...
18 de fev. de 20223 min de leitura
MTP e INSS mobilizam apoio às populações de cidades atingidas pelas chuvas
Ações incluem antecipação de benefÃcios e mais agilidade na análise de pedidos locais. Publicado em 18/02/2022 21h41 Atualizado em...
18 de fev. de 20222 min de leitura
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23
Publicado em 17/02/2022, 20h14 O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido na...
18 de fev. de 20222 min de leitura
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa. Publicado em 17/02/2022 - 00:26 - Atualizado em 17/02/2022 -...
17 de fev. de 20223 min de leitura
Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria NF Brasil
Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para os contribuintes Publicada em 16/02/2022...
16 de fev. de 20222 min de leitura
PGFN regulamenta parcelamento de débitos previdenciários municipais
MunicÃpios têm até 30 de junho para aderir ao parcelamento em até 240 parcelas Publicado em 16/02/2022 15h41 A Procuradoria-Geral da...
16 de fev. de 20221 min de leitura
RFB dispensa processo admin. p/transmissão do PGDAS-D p/ empresas não optantes pelo Simples Nacional
Publicado em 16/02/2022 Receita Federal dispensa processo administrativo para transmissão do PGDAS-D para empresas não optantes pelo...
16 de fev. de 20221 min de leitura
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.8.2
Publicado em 16/02/2022 Publicado o PVA versão 2.8.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 2.8.2 do PVA EFD ICMS IPI,...
16 de fev. de 20221 min de leitura
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional Publicado em 15/02/2022 - 18:37 - Atualizado em 15/02/2022 - 22:44 A Câmara dos Deputados...
15 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto regulamenta regime hÃbrido de trabalho na CLT
Da Agência Senado | 14/02/2022, 08h38 Impulsionado pela pandemia, o trabalho em regime hÃbrido é uma realidade ainda não regulamentada...
14 de fev. de 20222 min de leitura
Publicação da Versão 8.0.2 do Programa da ECF
Publicado em 14/02/2022 Versão 8.0.2 do Programa da ECF com correções Foi publicada a versão 8.02 do programa da ECF, com as seguintes...
14 de fev. de 20221 min de leitura
Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Publicado em 14/02/2022 - 18:29 Proposta faz alterações no Simples Nacional O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o...
14 de fev. de 20222 min de leitura
Encaminhamento de reunião do GT-Confederativo do eSocial
Publicado em 11 de fevereiro de 2022 Por Maria Cecilia da Silva Lima Encontro foi realizado na última quarta-feira (9/2) O...
11 de fev. de 20221 min de leitura
