Já está valendo: segurados do INSS podem pedir Atestmed pela Central 135
Em até cinco dias os documentos poderão ser anexados no Meu INSS usando login e senha ou apresentados em uma Agência da Previdência...
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Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Da Agência Senado | 26/04/2024, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de...
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Receita Federal orienta produtores rurais sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024
A comunicação visa reduzir omissões e erros em suas declarações, o que evita multas. Publicado em 26/04/2024 12h33 A Receita Federal...
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Para Pacheco, regulamentação da reforma tributária pode ser concluída neste ano
Alexandre Campos | 25/04/2024, 08h02 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu na quarta-feira (24), das mãos do ministro da...
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Meu INSS+: 1,34 milhão de pessoas baixaram a carteira do beneficiário
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Receita Federal atende à solicitação da FENACON sobre Sistema Serpro
Publicado em 25 de abril de 2024 Por Maria Cecilia Lima Em ofício enviado ontem (23), a FENACON notificou a RFB sobre a dificuldade que...
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Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. Publicado em 25/04/2024 16h14 -...
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Dia 27 é comemorado o Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, que ainda enfrentam a informalidade no emprego formal e condições...
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Governo envia projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional
Projeto de Lei Complementar da Lei Geral do IBS, da CBS e do Imposto Seletivo foi entregue nesta quarta-feira (24/4) em cerimônia na...
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Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher
Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta. Publicado em...
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Empregadores domésticos e Microempreendedor Nacional têm até o dia 1 de maio para se inscrever no DET
Nova página do DET já está funcionando no site do MTE. Publicado em 25/04/2024 15h41 Atualizado em 25/04/2024 15h37 O site do Ministério...
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Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal
Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte. Publicado em 25/04/2024 - 13:01 A Comissão de Indústria, Comércio...
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Participação de estados e municípios é ressaltada em coletiva do Ministério da Fazenda sobre PLP da Reforma Tributária
Publicado em 25/04/2024 O Ministério da Fazenda apresentou, nesta quinta-feira (25), durante coletiva de imprensa, os aspectos técnicos...
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