Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, atualizada! Versão 1.1
Documento atualizado em 07-07-2025 Acesse: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, de 04 de julho de 2025 — Portal da Nota Fiscal de Serviço...
há 15 horas1 min de leitura
Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal
Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de...
há 15 horas2 min de leitura
CNA alerta contadores e produtores sobre transição do regime tributário
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do “1º Congresso Nacional de Contabilidade e Tributação do...
há 15 horas2 min de leitura
Padrões de planejamento tributário da Iesba entram em vigor
As primeiras Normas Éticas globais sobre Planejamento Tributário , lançadas pelo International Ethics Standards Board for Accountants ,...
há 15 horas3 min de leitura
Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse
Sob o rito dos recursos repetitivos ( Tema 1.283 ), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou duas teses sobre as...
há 15 horas3 min de leitura
Receita Federal amplia prazo para aceitação de documentos do Mercosul em atos cadastrais no CPF
A Receita Federal publicou, em 2 de julho de 2025, a Instrução Normativa RFB n.º 2.270/2025 , que atualiza as regras para a aceitação de...
há 15 horas1 min de leitura
Reforma Tributária: contribuintes já podem validar a estrutura do XML de documentos fiscais eletrônicos
Foi disponibilizado no Portal de Documentos Fiscais Eletrônicos (DF-e), um validador de XML para conferir a geração dos novos campos...
há 15 horas1 min de leitura
Atualização da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas já está disponível
Publicação contém todo o arcabouço normativo de previdência complementar publicados até abril de 2025 A Secretaria de Regime Próprio e...
há 16 horas2 min de leitura
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até 50 milhões
Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza tributária em discussão administrativa na Receita...
há 16 horas2 min de leitura
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
A Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às condições...
há 16 horas1 min de leitura
RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas jurídicas e a importância da integração tributária
As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a efetividade e a integridade da nova legislação...
há 16 horas4 min de leitura
Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios
Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a emissão, reduz a burocracia e prepara o...
há 16 horas1 min de leitura
Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do Consumo - CBS
O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades disponíveis na versão piloto, além de...
há 16 horas3 min de leitura
Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático com vigência a partir de...
há 16 horas1 min de leitura
Urgente - Número de protocolo com 17 caracteres na SVRS
Publicado na última sexta-feira dia 04/07/2025: "O retorno de 17 caracteres para o número de protocolo será adotado pela SEFAZ-SP,...
há 23 horas1 min de leitura
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, de 04 de julho de 2025
Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o...
há 23 horas1 min de leitura
Conformidade Fácil - Validador RTC
Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o validador das notas técnicas da Reforma...
há 23 horas1 min de leitura
Publicada tabela de crédito presumido do IBS/CBS
Na última sexta-feira dia 04 de julho, foi publicada pela Receita Federal do Brasil a tabela de crédito presumido do IBS/CBS. Baixe o...
há 23 horas1 min de leitura
AGU COMENTA DECISÃO DO STF SOBRE IOF
A propósito da decisão cautelar tomada nesta sexta-feira (4/7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no...
há 4 dias1 min de leitura
Reforma tributária leva empresas a rever contratos e operações de aquisição
A reforma tributária tem levado empresas a reverem contratos com clientes e fornecedores para discutir cláusulas que prevejam recálculo...
há 4 dias3 min de leitura
