Prazo de entrega da ECD não será prorrogado
Por Lorena Molter Comunicação CFC Publicada em 10 de maio de 2023 A Receita Federal do Brasil (RFB) enviou um ofício para o Conselho...
11 de mai. de 20232 min de leitura
SEFAZ-PB prorroga pagamentos de tributos e envio da EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) prorrogou o pagamento de tributos, a entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e também o...
10 de mai. de 20232 min de leitura
SEFAZ-PB PRORROGA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS E ENVIO DA EFD
Publicado em 08.05.2023 A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) vai prorrogar o pagamento de tributos, a entrega da Escrituração...
8 de mai. de 20231 min de leitura
Presidente prorroga para 2024 o prazo para regulamentar a portabilidade do Programa de Alimentação d
Período é considerado essencial para o Ministério do Trabalho avaliar com os setores necessários as complexidades do programa que prevê...
2 de mai. de 20232 min de leitura
CFC, Fenacon e Ibracon solicitam prorrogação do prazo de entrega da ECD
Publicada em 20 de abril de 2023 Por Daniel BruceComunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das...
20 de abr. de 20231 min de leitura
Prorrogação de desconto em imposto pago por multinacionais é promulgada
Da Agência Senado | 14/04/2023, 09h55 Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14) a promulgação da Lei 14.547, de...
14 de abr. de 20231 min de leitura
CRCSP e Entidades Contábeis do Estado de São Paulo solicitam que a Receita Federal prorrogue prazos
Publicado em 13/4/2023 O CRCSP e as Entidades Contábeis do Estado de São Paulo enviaram ofício à superintendente da Receita Federal do...
14 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo da etapa de autorregularização da Operação Inflamável para 31/maio/23
A Etapa de Conformidade da Operação Inflamável oferece a cerca de 6.300 revendedores de combustíveis a possibilidade de regularização de...
13 de abr. de 20231 min de leitura
Obrigatoriedade da emissão da NFS-e para MEI é prorrogada
Microempreendedores Individuais terão até setembro de 2023 para se adequar à obrigação Publicado em 04/04//2022 às 10:11 - Por: Redação O...
4 de abr. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária e prorroga a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo MEI...
31 de mar. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga início da obrigação da emissão da NFS-e para MEI
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)...
31 de mar. de 20231 min de leitura
Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista
Em breve será divulgada a nova data de entrada em produção dos eventos de processo trabalhista Publicado em 30/03/2023 11h23 O início do...
31 de mar. de 20231 min de leitura


Substituição da DCTF pela DCTFWeb ocorrerá a partir do mês de maio de 2023
Substituição da DCTF pela DCTFWeb em relação ao IRRF decorrente das relações de trabalho, apurado por meio do eSocial, ocorrerá a partir...
27 de mar. de 20232 min de leitura


Prorrogados Prazos de Pagamento para municípios do litoral norte de São Paulo
Publicado em 07/03/2023 A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 92, de 3 de março de...
7 de mar. de 20231 min de leitura
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para contribuintes
Receita prorroga datas de vencimento de tributos e suspende o prazo para a prática de atos processuais para contribuintes domiciliados...
7 de mar. de 20231 min de leitura
Prorrogado o prazo de envio na nova versão da EFD-Reinf
Publicado em 06/03/2023 Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133/2023 que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021...
6 de mar. de 20231 min de leitura


Comitê Gestor prorroga prazos de vencimento do Simples Nacional em regiões atingidas por desastre
Os prazos foram prorrogados para os contribuintes com sede em Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba....
6 de mar. de 20231 min de leitura
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de SP
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente Publicado em 23/02/2023 14h39 A...
23 de fev. de 20232 min de leitura
Publicada Instrução Normativa que prorroga para abril prazo de obrigatoriedade para o envio de info
Informações referentes a processos trabalhistas devem ser enviadas a partir de abril de 2023. Publicado em 30/01/2023 07h50 Atualizado em...
30 de jan. de 20231 min de leitura
Publicada IN que prorroga para abril o envio de DCTFWeb
Portaria que estabelecia prazo até janeiro de 2023 foi alterada por outra publicação com a nova data. Publicado em 30/01/2023 07h50 De...
30 de jan. de 20231 min de leitura
Medida Provisória prorroga isenção de impostos sobre combustíveis
Da Agência Senado | 02/01/2023, 14h23 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Governo edita MP para manter a desoneração de combustíveis
Isenção para gasolina e álcool continuam valendo até 28 de fevereiro Publicado em 02/01/2023 - 12:28 A Medida Provisória (MP) 1157/23...
2 de jan. de 20231 min de leitura
Ministro prorroga prazo para implementação do regime monofásico do ICMS-combustível
Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias. Publicado em 02/12/2022 14h08 - Atualizado há O ministro André...
4 de dez. de 20221 min de leitura
Receita Federal prorroga prazo para adesão aos Editais de Transação
O prazo foi prorrogado para 31 de março de 2023. Publicado em 01/12/2022 16h22 Foram publicados, em edição extra do Diário Oficial da...
1 de dez. de 20223 min de leitura







