Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Publicado em 13/03/2024 19h40 - Atualizado há O...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Mãe não gestante em união homoafetiva tem direito à licença-maternidade, decide STF
Decisão do Plenário considera a proteção constitucional à maternidade e à infância. Publicado em 13/03/2024 19h40 - Atualizado há O...
14 de mar. de 20242 min de leitura
Entenda: STF julga licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Recurso extraordinário, com repercussão geral, envolve o caso de servidora pública municipal que buscou na Justiça a garantia do direito....
13 de mar. de 20242 min de leitura
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera Publicado em 07/03/2024 - 16:17 O Projeto...
8 de mar. de 20243 min de leitura
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural
Publicado em 07/03/2024 - 12:40 O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os...
7 de mar. de 20241 min de leitura
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores
Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais Publicado em 07/03/2024 - 11:02 O Projeto de Lei 237/24 determina a isenção...
7 de mar. de 20241 min de leitura
Projeto libera pensão por morte acima de um salário mínimo para o segurado especial da Previdência
O texto precisa ser analisado por quatro comissões da Câmara Publicado em 06/03/2024 - 10:46 O Projeto de Lei 265/24 permite que o...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos
Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega Publicado em 05/03/2024 - 15:12 O governo...
6 de mar. de 20242 min de leitura
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353 Publicado...
6 de mar. de 20243 min de leitura
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade Publicado em...
6 de mar. de 20241 min de leitura
Segurados, mantenham seus dados cadastrais atualizados
É por meio dessas informações no sistema que o INSS concede benefícios e entra em contato, se for o caso Publicado em 04/03/2024...
4 de mar. de 20242 min de leitura
Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito...
4 de mar. de 20244 min de leitura
Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho Publicado em 01/03/2024 11h11 Atualizado em 01/03/2024 12h44 Quem paga à Previdência Social...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Diaristas e empregadas domésticas são diferentes perante a Previdência Social?
As categorias se enquadram de forma diferente na hora de contribuir. Confira! Publicado em 29/02/2024 15h02 Apesar de exercerem...
1 de mar. de 20243 min de leitura
Projeto do Executivo limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados Publicado em 29/02/2024 - 10:37 O Projeto de Lei 493/24 limita a desoneração da folha...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSS
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês Publicado em 28/02/2024 18h23 Em reunião nesta quarta-feira...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Pacheco vai negociar desoneração da folha de municípios com governo
Da Agência Senado | 28/02/2024, 18h12 Após a solução acordada por governo e Congresso para a discussão da reoneração gradual da folha de...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Randolfe: projeto de lei sobre reoneração da folha deve chegar esta semana
Da Agência Senado | 28/02/2024, 16h30 Foi publicada nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.208/2024 que revoga, em parte, a...
29 de fev. de 20243 min de leitura
Fez alguma contribuição com base em valor menor que o salário mínimo? Saiba como regularizar a situação pelo Meu INSS
Segurados do INSS devem ficar atentos para não serem prejudicados na hora de terem seus direitos reconhecidos Publicado em 27/02/2024...
28 de fev. de 20244 min de leitura
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Publicado em 28/02/2024 - 15:58 Foi publicada nesta...
28 de fev. de 20242 min de leitura
Proposta permite à empresa tributada pelo lucro presumido deduzir custeio da previdência de empregados
Benefício atualmente é restrito às pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real Publicado em 23/02/2024 - 19:08 O Projeto de Lei 4695/23...
26 de fev. de 20241 min de leitura
Dengue ou Covid? Sintomas das duas doenças são parecidos. Confira!
Dor pelo corpo, febre, falta de apetite são características das duas enfermidades. Em caso de suspeita, vá ao médico Publicado...
23 de fev. de 20242 min de leitura
Paim defende política de reajuste de salários e benefícios previdenciários
Da Agência Senado | 21/02/2024, 16h39 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), elogiou a nova...
22 de fev. de 20241 min de leitura
Informe de rendimentos para aposentados e pensionistas já está disponível
Documento pode ser baixado no aplicativo ou site Meu INSS ou na rede bancária. Com a mudança na tabela, estão isentos do IR aqueles que...
22 de fev. de 20241 min de leitura
