AGU e CNJ lançam iniciativa para acelerar concessão de benefícios previdenciários e assistenciais
Com o Desjudicializa Prev, ações judiciais em dez temas com jurisprudência consolidada serão objeto de acordo ou desistência de recurso...
16 de abr. de 20245 min de leitura
Documento de identidade deixa de ser obrigatório na perícia de menores de 16 anos
Identificação pode ser feita com certidão de nascimento nos pedidos de beneficio assistencial Publicado em 15/04/2024 17h01 A partir...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Ministro Marinho fala sobre o “Desafio da Política de Cotas para Pessoas com Deficiência”
A palestra foi no Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação nesta sexta-feira (12), em Florianópolis (SC). Lei determina que...
16 de abr. de 20243 min de leitura
Pessoa com deficiência tem regras diferentes para se aposentar
Por idade ou por tempo de contribuição. Estas são as duas modalidades para fazer o requerimento. Confira como Publicado em 15/04/2024...
16 de abr. de 20242 min de leitura
Pensão por morte: entenda as classes de prioridade e o valor do benefício
O benefício pode ser solicitado pelo site ou aplicativo Meu INSS ou ainda pela Central 135 Publicado em 15/04/2024 14h33 Atualizado...
16 de abr. de 20242 min de leitura
ALERTA: INSS não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade
Autarquia não cobra por serviços, que podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS. Se precisar de auxílio de terceiros procure um...
16 de abr. de 20242 min de leitura
CDH analisa exclusão do BPC do cálculo de renda para pedido do Bolsa Família
Da Agência Senado | 15/04/2024, 10h09 A Comissão de Direito Humanos (CDH) se reúne nesta terça-feira (16), às 12h, para analisar pauta...
15 de abr. de 20243 min de leitura
A previdência privada como proteção no futuro é tema de podcast que será lançado pelo Ministério da Previdência
Acompanhe a ação para a Global Money Week 2024 na próxima segunda-feira. O tema deste ano é: 'Proteja seu dinheiro, assegure seu futuro'...
15 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que regulamenta aposentadoria de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir a Plenário Publicado em 12/04/2024 - 18:16 A Comissão de Trabalho...
14 de abr. de 20243 min de leitura
Comissão aprova prazo para Receita restituir contribuição previdenciária de empresa terceirizada
Valor deverá ser restituído em 60 dias; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 12/04/2024 - 12:09 A Comissão...
14 de abr. de 20241 min de leitura
Tempo Médio de Concessão líquido cai a 43 dias em março
Os números de pedidos em espera de análise também recuaram: em janeiro estavam em 1.569.602 e passaram para 1.447.754 em março Publicado...
11 de abr. de 20242 min de leitura
INSS determina o bloqueio de novos descontos de mensalidades associativas
Para liberar a adesão será necessário usar biometria facial e assinatura eletrônica avançada que serão criadas pela Dataprev Publicado...
11 de abr. de 20243 min de leitura
É possível receber dois benefícios pagos pela Previdência Social?
Saiba quais benefícios e auxílio pagos pelo INSS que podem ser mantidos simultaneamente Publicado em 09/04/2024 14h56 Atualizado...
10 de abr. de 20242 min de leitura
Publicada Instrução Normativa que atualiza as normas gerais de tributação previdenciária
A medida está alinhada a objetivos estratégicos da Receita Federal de promover um ambiente regulatório estável, previsível e consistente,...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Aposentados podem continuar trabalhando?
É importante estar ciente das exceções previstas na legislação previdenciária. Publicado em 08/04/2024 18h27 Na legislação, não há...
9 de abr. de 20242 min de leitura
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados Publicado em 08/04/2024 - 11:24 O Projeto de Lei 849/24 permite que o Instituto...
8 de abr. de 20241 min de leitura
INSS acionará a Polícia Federal se houver indícios de fraudes nos descontos feitos por associações
Publicado em 03/04/2024 19h04 O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, garantiu que a Polícia...
4 de abr. de 20242 min de leitura
Projeto estabelece aumento gradual de contribuição previdenciária municipal
Contribuição de municípios de até 156 mil habitantes, hoje em 8%, subirá para 18% em 2026 e ; a Câmara dos Deputados analisa a proposta...
3 de abr. de 20242 min de leitura
Superintendência do INSS no Nordeste debate parceria com o governo de Pernambuco
Governadora Raquel Lyra colocou a infraestrutura e os recursos do governo à disposição para contribuir nos projetos do INSS,...
1 de abr. de 20242 min de leitura
Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Regras de pagamento valem para todos os beneficiários de aposentadorias, pensões e auxílios Publicado em 27/03/2024 18h42 O calendário de...
28 de mar. de 20242 min de leitura
Saiba como quitar débitos de contribuições previdenciárias de empregados domésticos
Publicado em 25/3/2024 Cerca de 500 mil devedores acumulam, juntos, aproximadamente R$ 642 milhões em débitos Empregadores que contratam...
26 de mar. de 20242 min de leitura
Agências da Previdência Social fecham no feriado de 29 de março
Serviços podem ser acessados a distância, pelo Meu INSS e por meio da Central Telefônica 135 Publicado em 25/03/2024 16h22 As unidades de...
26 de mar. de 20241 min de leitura
Quem não exerce atividade remunerada pode contribuir para a Previdência Social
Desempregados devem ficar atentos ao código de pagamento para não terem o seguro desemprego suspenso Publicado em 21/03/2024 14h17 Entre...
21 de mar. de 20242 min de leitura
Conheça um pouco mais do BPC para idoso e pessoa com deficiência
Na cartilha estão os principais tópicos do benefício, como quem tem direito, leis, e quem operacionaliza, por exemplo Publicado...
21 de mar. de 20242 min de leitura
