11 de jan. de 20242 min de leitura
PGFN oferece novas possibilidades de pagamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas
Órgão ressalta papel da iniciativa como política pública voltada ao resgate econômico e financeiro de empreendedores e empresas Publicado...
10 de jan. de 20241 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 30 de abril de 2024, às 19h Publicado em 09/01/2024 14h31 A Procuradoria-Geral da Fazenda...
27 de out. de 20232 min de leitura
Prazo para recadastramento no novo Cadin termina terça-feira, 31 de outubro
Sob gestão da PGFN, plataforma foi reformulada com arquitetura moderna, alta disponibilidade e integração zo p Publicado em 26/10/2023...
19 de out. de 20233 min de leitura
Portaria da PGFN aumenta transparência nos acordos de transação tributária
Aprimoramento da comunicação com o contribuinte está entre os destaques do normativo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicado...
6 de out. de 20234 min de leitura
Aplicativo Dívida Aberta vai receber dados de devedores de impostos de São Paulo
PGFN assina acordo de cooperação técnica com a PGE de São Paulo para aumentar rede interfederativa de controle social Publicado em...
2 de out. de 20231 min de leitura
PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios
Publicado em 02/10/2023 10h45 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o Edital PGDAU nº 4/2023, que prorroga o prazo de...
30 de ago. de 20234 min de leitura
PGFN realiza maior acordo de transação tributária da história
Acordo conduzido pela PRFN5 regularizou R$ 10 bilhões inscritos em Dívida Ativa Publicado em 30/08/2023 08h49 A Procuradoria-Geral da...
22 de ago. de 20233 min de leitura
PGFN reforça importância do foco sobre as mulheres nas discussões da Reforma Tributária
Em evento no Rio, Anelize Almeida lembrou do alto grau de mulheres chefes de família no Brasil, impactadas diretamente pela tributação do...
16 de ago. de 20233 min de leitura
Para PGFN, reforma tributária pode moldar um Brasil mais justo e equitativo
Anelize Almeida participou da abertura do VII Congresso Internacional de Direito Tributário, nesta terça-feira (15) Publicado em...
10 de ago. de 20233 min de leitura
PGFN aprofunda debate sobre a aplicação da Inteligência Artificial na conformidade tributária
Em seminário virtual, procuradora-geral da Fazenda Nacional destacou o caráter inovador do portal Regularize Publicado em 10/08/2023...
4 de ago. de 20231 min de leitura
Portaria da PGFN valoriza profissionais da Contabilidade registrados em CRCs
Publicada em 4 de agosto de 2023 Por Daniel Bruce Comunicação CFC A Portaria PGFN/MF n.° 838, de 1° de agosto, determina que os...
24 de jul. de 20232 min de leitura
PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre
Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação...
4 de jun. de 20231 min de leitura
PGFN divulga propostas de negociação com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 29 de setembro de 2023, às 19h. Publicado em 02/06/2023 16h12 A Procuradoria-Geral da...
12 de mai. de 20232 min de leitura
PGFN inicia programação do “mês do respeito ao contribuinte”
Encontro online apresentou os serviços oferecidos no portal “Regularize” que permite a regularização fiscal de forma simples Publicado em...
9 de mai. de 20232 min de leitura
Em nova vitória no STF, PGFN assegura mais R$ 5,8 bilhões para os cofres da União
PGFN Pis/Pase Tribunal declara inconstitucional decreto que alterava contribuição do PIS/Cofins, editado no último dia do governo...
8 de mai. de 20231 min de leitura
PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN...
27 de abr. de 20233 min de leitura
Cálculo dos impostos federais – STJ dá vitória à tese da União
Publicado em 27 de abril de 2023 Por Comunicação Fenacon Mesmo após liminar do ministro André Mendonça, suspendendo o julgamento,...
27 de abr. de 20231 min de leitura
Tese da União sobre inclusão de incentivos fiscais na base de cálculo de tributos federais prevalece
Primeira Seção acolheu por unanimidade entendimento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional Publicado em 26/04/2023 21h12 União pode...
28 de fev. de 20232 min de leitura
Projeto institui parcelamento tributário para contribuintes afetados por fim da "coisa julgada"
Deputado diz que decisão do STF ignora os princípios constitucionais da imutabilidade da coisa julgada e da segurança jurídica Publicado...
24 de fev. de 20233 min de leitura
PGFN reforça que CSLL é devida desde que foi declarada constitucional
“Caso a decisão viesse a produzir efeitos apenas para o futuro, União seria obrigada a devolver bilhões em tributos efetivamente...
23 de fev. de 20232 min de leitura
PGFN prorroga prazo das prestações dos parcelamentos para contribuintes do litoral norte de SP
Parcelas de fevereiro e março poderão ser pagas nos últimos dias úteis de maio e junho, respectivamente Publicado em 23/02/2023 14h39 A...
15 de fev. de 20232 min de leitura
Disponível proposta de negociação com benefícios até 31 de maio
Apenas a modalidade de transação com capacidade de pagamento foi adiada para iniciar em março Publicado em 14/02/2023 16h51 Atualizado...
16 de jan. de 20232 min de leitura
Governo cria Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais
Também foi instituído o Comitê Técnico de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, que prestará suporte e...
29 de dez. de 20222 min de leitura
PGFN implanta avaliação de satisfação em mais de 20 serviços digitais
Outra novidade é que agora a IZE, a atendente virtual do REGULARIZE, também está disponível para navegação no site da PGFN Publicado em...