Micro e pequenas empresas têm nova chance para renegociar dÃvidas ativas com União
Novos editais foram publicados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) com possibilidade de renegociação por meio de transação...
10 de jul. de 20232 min de leitura
Plataformas de e-commerce abrem oportunidades internacionais para os pequenos negócios
Apesar da concorrência com e-commerce estrangeiros, expansão da produção nacional de empresas de comércio eletrônico no Brasil pode ser...
20 de jun. de 20232 min de leitura


MEI geram ganho adicional na economia de até R$ 69,5 bilhões
Publicada em 13 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Avaliação de impacto feita pelo Sebrae e FGV revela que...
13 de jun. de 20233 min de leitura
Comissão aprova projeto que permite a pequeno empreendedor ser representado por preposto na justiça
Publicado em 2 de junho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Pelo texto, para atuar como representante legal, o preposto...
2 de jun. de 20231 min de leitura
Termina hoje (31) o prazo para Declaração Anual do MEI
Publicado em 31 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Microempreendedor individual deve ficar atento se também...
31 de mai. de 20233 min de leitura
Prazo para entrega da declaração anual simplificada do MEI termina no próximo dia 31
Publicado em 30/5/2023 É obrigado a fazer a declaração todo microempreendedor individual, inclusive aqueles não tenham prestado serviços...
30 de mai. de 20232 min de leitura
No Dia do Contribuinte, PGFN divulga novo edital de transação tributária
Com novas possibilidades de negociações de dÃvidas tributárias, o edital apresenta detalhes de quem pode aderir, os descontos e os prazos...
29 de mai. de 20233 min de leitura
INSS atende microempreendedores na Praça da Sé, em São Paulo, a partir desta quarta-feira
Semana do MEI, com feira, oficinas e palestras, é promovida pelo Sebrae Publicado em 23/05/2023 22h23 O INSS vai atender o público, de...
24 de mai. de 20231 min de leitura
Receita Federal promove atendimento presencial tira-dúvidas de 22 a 26 de maio
Iniciativa integra ações do Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte e contempla atendimento a pessoa fÃsica nas cidades de Recife,...
22 de mai. de 20231 min de leitura
Prazo para entrega da Declaração do Microempreendedor Individual (MEI) termina em 31 de maio
Multa por atraso pode chegar a 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Publicado em 16/05/2023 10h42 Os Microempreendedores...
16 de mai. de 20231 min de leitura


Receita Federal realizará Treinamento MEI
Ele será disponibilizado hoje (15), à s 19h, pelo canal Rede NAF do Youtube e posteriormente será incluÃdo na Plataforma de Treinamento...
15 de mai. de 20232 min de leitura
Receita Federal alerta para novos valores de contribuição para o Microempreendedor Individual (MEI)
Com a edição da MP 1172, que definiu o novo salário mÃnimo, a parte relativa à seguridade social será reajustada. Publicado em 09/05/2023...
9 de mai. de 20231 min de leitura
PGFN organiza série de ações em maio, em referência ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte
Programação inicia, nesta quinta-feira (11/5), com transmissão online sobre funcionalidades do Regularize e competências da PGFN...
8 de mai. de 20231 min de leitura
Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados
O preposto pode representar o titular da empresa ou praticar ato por delegação do proprietário Publicado em 03/05/2023 - 11:24 A Comissão...
3 de mai. de 20231 min de leitura
MEI terá novo valor de contribuição
Com o reajuste do salário mÃnimo para R$ 1.320 Microempreendedores individuais passarão a pagar de R$ 66 a R$ 72 Publicado em 02.05.2023...
2 de mai. de 20232 min de leitura
Contribuição dos microempreendedores sobe de R$ 65,10 para R$ 66
Publicado em 2 de maio de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia...
2 de mai. de 20232 min de leitura
Receita Federal disponibiliza a todos os municÃpios acesso à s Notas Fiscais de Serviços eletrônica e
Prefeituras poderão também acessar ambiente de testes do Painel Administrativo Municipal. Publicado em 27/04/2023 10h50 A Receita Federal...
27 de abr. de 20231 min de leitura
Obrigatoriedade da emissão da NFS-e para MEI é prorrogada
Microempreendedores Individuais terão até setembro de 2023 para se adequar à obrigação Publicado em 04/04//2022 às 10:11 - Por: Redação O...
4 de abr. de 20231 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária
Comitê Gestor do Simples Nacional atualiza dispositivos da transação tributária e prorroga a obrigatoriedade da emissão da NFS-e pelo MEI...
31 de mar. de 20232 min de leitura
Comitê Gestor do Simples Nacional prorroga inÃcio da obrigação da emissão da NFS-e para MEI
MEI terá até setembro de 2023 para se adequar à obrigação. Resolução do CGSN será publicada em edição extra desta sexta-feira (31)...
31 de mar. de 20231 min de leitura
MEI pode emitir boleto DAS no portal do Sebrae
O sistema também permite que os microempreendedores individuais visualizem o histórico de pagamento Publicado em 20/03/2022 às 08:57 -...
20 de mar. de 20232 min de leitura
Projeto da Receita Federal inspira criação do Programa Mulher Cidadã
Programa tem como objetivo orientar e capacitar mulheres em situação de vulnerabilidade ou de risco social. Publicado em 06/03/2023 13h57...
6 de mar. de 20232 min de leitura
Pequenos negócios têm oportunidade para renegociar dÃvidas ativas da União com descontos
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio...
6 de mar. de 20233 min de leitura
DisponÃvel proposta de negociação com benefÃcios até 31 de maio
Apenas a modalidade de transação com capacidade de pagamento foi adiada para iniciar em março Publicado em 14/02/2023 16h51 Atualizado...
15 de fev. de 20232 min de leitura