INSS atende microempreendedores na Praça da Sé, em São Paulo, a partir desta quarta-feira

Semana do MEI, com feira, oficinas e palestras, é promovida pelo Sebrae

Publicado em 23/05/2023 22h23

O INSS vai atender o público, de quarta (24) a sexta-feira (26), das 9h às 18h, na Praça da Sé (centro da capital paulista), na Semana do Microemprendedor Individual (MEI).O evento é gratuito e promovido pelo Sebrae, com feira, oficinas e palestras presenciais e com transmissão online.

Os servidores do instituto vão dar orientações sobre cadastramento, contribuição, complementação de valores e direito aos benefícios previdenciários para o MEI. Além disso, vão emitir senha de acesso e esclarecer sobre a utilização do Meu INSS para a solicitação de serviços e benefícios do instituto.

O atendimento será realizado em uma tenda de cerca de 400 m² e terá a participação da Agência São Paulo de Desenvolvimento, da Procuradoria-Geral da Fazenda Federal e do Banco do Povo. No local, também serão realizadas duas palestras por dia. O evento poderá ser acompanhado online pelo site https://encurtador.com.br/sKQWY.

MEI e INSS

O microempreendedor contribui com alíquota de 5% do salário mínimo. Essa contribuição dá direito aos benefícios da Previdência Social, com exceção da aposentadoria por tempo de contribuição e da emissão de Certidão de Tempo Contribuição (CTC). Para ter direito a esses benefícios, o MEI precisa contribuir sobre a diferença entre a alíquota utilizada (5%) e a alíquota normal (20%).

Pelo site portaldoempreendedor.gov.br, que é de responsabilidade da Receita Federal do Brasil, os interessados podem se inscrever na categoria e obter mais informações.

Fonte: Instituto Nacional do Seguro Social e Agência Sebrae