9 de out. de 20232 min de leitura
Incidência de IOF não se restringe às operações de crédito realizadas por instituições financeiras,
Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas fÃsicas ou entre...
30 de ago. de 20232 min de leitura
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência
Esse imposto é pago por pessoas fÃsicas e jurÃdicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos...
25 de out. de 20222 min de leitura
Projeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motorista
Isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares Publicado em 24/10/2022 - 18:23 O Projeto de Lei 2498/22...
29 de set. de 20222 min de leitura
STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre tÃtulos e valores mobiliários
Colegiado acolheu ação rescisória da União. Publicado em 28/09/2022 19h20 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
23 de set. de 20222 min de leitura
STF inicia julgamento de ação​ rescisória sobre aplicação de normas de incidência​ do IOF
O julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28). Publicado em 22/09/2022 20h15 - Atualizado há Na...