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A medida provisória que aumenta o imposto sobre as bets e tributa aplicações financeiras atualmente isentas foi prorrogada até 8 de...

Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso. O...

Fisco vai avaliar situação de contribuinte que pagou IOF. A Receita Federal informou nesta quinta-feira (17) que não fará a cobrança...

Entendimento no Fisco é de que a cobrança foi feita de forma indevida; Alexandre de Moraes, do STF, vetou continuidade. A Receita Federal...

Câmbio, crédito e previdência privada voltam a alíquotas anteriores. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre...

Decisão do STF sobre o imposto restabelece taxa de 3,5% para quem faz compras fora do Brasil. Regras definidas pelo governo federal em...

As instituições financeiras e os demais responsáveis tributários que não realizaram a cobrança do IOF e o recolhimento à Receita Federal...

Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre operações de “risco sacado”. O ministro...

Terminou sem acordo, nesta terça-feira (15), a audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

Tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes. Terminou sem...

A   propósito da decisão cautelar tomada nesta sexta-feira (4/7) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no...

Texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa Coronel Chrisóstomo, relator do projeto A Câmara dos Deputados...

Aumento do teor de etanol elimina importações, reduz emissões, fortalece produção de biocombustíveis e ajuda a reduzir em até 20 centavos...

Executivo e Congresso travam disputa para fechar orçamento 2025 O Executivo e o Legislativo travam disputa, que tem girado em torno do...

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas comissões da Casa A Câmara dos Deputados...

Presidente da Câmara sugere desvincular pisos da saúde e educação. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),...

Segundo Haddad, parte de decreto com alta de imposto pode ser revisto. As propostas para compensar o aumento do Imposto sobre Operações...

Ministro manifesta conforto para implantar soluções estruturais. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as conversas com os...

Criminosos estão aplicando golpes a partir de cobranças falsas do Impostos sobre Operações Financeiras (IOF).  A Receita Federal já...

Para o Tribunal, o Imposto sobre Operações Financeiras incide sobre operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas ou entre...

Esse imposto é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos...

Isenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares Publicado em 24/10/2022 - 18:23 O Projeto de Lei 2498/22...

Colegiado acolheu ação rescisória da União. Publicado em 28/09/2022 19h20 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28). Publicado em 22/09/2022 20h15 - Atualizado há Na...