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30 de ago. de 20232 minComissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiênciaEsse imposto é pago por pessoas físicas e jurídicas em várias operações financeiras, inclusive cartão de crédito e investimentos...
25 de out. de 20222 minProjeto isenta de IOF a contratação de crédito e seguros por pessoa com deficiência e motoristaIsenção também poderá valer para motoristas de aplicativos e de vans escolares Publicado em 24/10/2022 - 18:23 O Projeto de Lei 2498/22...
29 de set. de 20222 minSTF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliáriosColegiado acolheu ação rescisória da União. Publicado em 28/09/2022 19h20 - Atualizado há O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF),...
23 de set. de 20222 minSTF inicia julgamento de ação rescisória sobre aplicação de normas de incidência do IOFO julgamento da ação rescisória será retomado na sessão da próxima quarta-feira (28). Publicado em 22/09/2022 20h15 - Atualizado há Na...