Projeto exige Imposto de Exportação sobre grãos e carnes em situação de ameaça ao abastecimento inte
Autores lembram que País exportou 20 milhões de toneladas de milho em 2021, para em seguida importar o mesmo produto a preço mais caro...
19 de jul. de 20222 min de leitura
Receita Federal orienta contribuintes sobre compras no exterior
Conheça as regras de entrada de mercadoria durante o retorno ao país Publicado em 15/07/2022 09h54 Após fazer uma viagem internacional, é...
15 de jul. de 20222 min de leitura
Brasil e países árabes debatem ampliação e diversificação de comércio
Durante o 4º Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, Ministério da Economia comentou as relações de comércio e de investimentos com esses...
4 de jul. de 20222 min de leitura
Comissão aprova projeto que limita atuação do Poder Executivo ao alterar o Imposto de Importação
Publicado em 01/07/2022 - 11:53 A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou...
1 de jul. de 20222 min de leitura
Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas
A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Comércio Publicado em 24/06/2022 07h53 Publicada...
24 de jun. de 20222 min de leitura
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação
Publicado em 17/06/2022 18h51 Atualizado em 17/06/2022 19h21 O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex)...
17 de jun. de 20221 min de leitura
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Da Agência Senado | 09/06/2022, 13h26 Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes...
10 de jun. de 20222 min de leitura
Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências
A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022. Publicado em 10/06/2022 18h05...
10 de jun. de 20221 min de leitura
Entra em vigor lei que prorroga regime aduaneiro especial por mais um ano
O “drawback” beneficia empresas que compraram insumos no exterior, utilizados em bens que serão exportados Publicado em 09/06/2022 -...
10 de jun. de 20223 min de leitura
Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências
A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de 2022. Publicada nesta sexta-feira, 10 de...
10 de jun. de 20221 min de leitura
Saiba mais sobre o decreto que exclui o valor da capatazia do imposto de importação
Normativo vale para operações realizadas em território nacional Publicado em 08/06/2022 10h33 Atualizado em 08/06/2022 13h20 PERGUNTAS E...
9 de jun. de 20222 min de leitura
Decreto altera o Regulamento Aduaneiro
Mudanças reduzem os custos de importação e amplia a integração internacional do Brasil nas relações comerciais incentivando a...
9 de jun. de 20221 min de leitura
Governo federal prorroga drawback para exportações por mais um ano
Medida excepcional abrange operações nos regimes de suspensão e isenção; nova lei também harmoniza a desoneração do adicional ao frete no...
9 de jun. de 20223 min de leitura
Decreto exclui do imposto de importação o valor da capatazia realizada em território nacional
Medida reduz custos de importação e traz impactos positivos na competividade e na integração do país aos fluxos globais de comércio...
8 de jun. de 20222 min de leitura
Governo anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul para reduzir impactos decorrentes da pandemia e do conflito na Ucrânia...
23 de mai. de 20223 min de leitura
Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola
Foram zeradas ou reduzidas as alíquotas de 11 produtos, entre eles carne de boi, frango e produtos de padaria Publicado em 11/05/2022...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Governo reduz a zero as tarifas de importação de alimentos da cesta básica
Medida aprovada pelo Gecex inclui carnes bovina e de frango, milho, trigo e itens de padaria, entre outros; também foram reduzidas as...
11 de mai. de 20222 min de leitura
Presidente veta PL sobre a isenção de impostos para equipamentos de fotógrafos e cinegrafistas
O veto decorre de necessidade de adequação às regras fiscais do Estado brasileiro e as regras existentes para o âmbito do Mercosul...
5 de mai. de 20222 min de leitura
