Receita Federal disciplina o funcionamento do novo Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras (C
Novo Centro CEJUL foi regulamentado pela Portaria RFB nº 384/2023 Publicado em 04/09/2023 16h17 Por meio da publicação da Portaria RFB nº...
4 de set de 20232 min de leitura
Camex aprova nova estratégia governamental para atrair investimentos produtivos ao Brasil
Plano "Integrar" foi aprovado nesta quarta-feira (30/8) e visa ao aperfeiçoamento e à promoção das políticas e iniciativas de conduta...
30 de ago de 20232 min de leitura
Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda....
30 de ago de 20232 min de leitura
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para...
24 de ago de 20232 min de leitura
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras
Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de...
26 de jul de 20232 min de leitura
Alíquota de importação para compra do exterior é prejudicial ao varejo
Publicado em 3 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O...
3 de jul de 20232 min de leitura
Receita Federal participa do webinário A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior
Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas. Publicado em 28/04/2023 10h36 Atualizado em 28/04/2023...
28 de abr de 20232 min de leitura
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação....
18 de mar de 20231 min de leitura
RECEITA FEDERAL DIVULGA BALANÇO ADUANEIRO 2022
Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias....
14 de fev de 20233 min de leitura
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos
Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações Publicado em 18/01/2023 -...
18 de jan de 20231 min de leitura
Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol
Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções Publicado em 23/12/2022...
26 de dez de 20222 min de leitura
Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações Publicado em 30/11/2022 09h39 A Secretaria de Comércio...
30 de nov de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Publicado em 23/11/2022 - 16:10 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que...
24 de nov de 20221 min de leitura
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do t
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicado em 31/10/2022 15h45...
31 de out de 20221 min de leitura
Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas
Hoje são isentas desse imposto remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos Publicado em...
10 de out de 20222 min de leitura
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região. Publicado em 27/09/2022 19h09...
28 de set de 20222 min de leitura
Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação
Publicado em 14 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Secretaria Especial da Receita Federal e a...
14 de set de 20222 min de leitura
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Publicado em 13/09/2022 12h25 Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do...
13 de set de 20222 min de leitura
Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Publicado em 8 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo...
8 de set de 20223 min de leitura
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados Publicado em 25/08/2022 09h00 A Secretaria...
25 de ago de 20222 min de leitura
Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro
Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de...
18 de ago de 20223 min de leitura
Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais
Publicado em 03/08/2022 20h06 Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do...
3 de ago de 20222 min de leitura
Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus
Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais Publicado em 02/08/2022 14h00 Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus...
2 de ago de 20221 min de leitura
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas...
1 de ago de 20222 min de leitura
