Camex aprova nova estratégia governamental para atrair investimentos produtivos ao Brasil
Plano "Integrar" foi aprovado nesta quarta-feira (30/8) e visa ao aperfeiçoamento e à promoção das políticas e iniciativas de conduta...
30 de ago. de 20232 min de leitura
Publicada Portaria que cria o Centro de Julgamento de Penalidades Aduaneiras
A norma dispõe sobre o rito administrativo e as competências para aplicação da pena de perdimento de mercadoria, veículo e moeda....
30 de ago. de 20232 min de leitura
Novas funcionalidades do Sistema Classif do Pucomex
O Classif agora oferece a consulta aos atributos do Catálogo de Produtos e evoluiu sua ferramenta de inteligência artificial para...
24 de ago. de 20232 min de leitura
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras
Portaria detalha o processo completo para certificação das empresas participantes; programa entra em vigor na terça-feira, dia 1º de...
26 de jul. de 20232 min de leitura
Alíquota de importação para compra do exterior é prejudicial ao varejo
Publicado em 3 de julho de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Letycia Bond – Repórter da Agência Brasil – São Paulo O...
3 de jul. de 20232 min de leitura
Receita Federal participa do webinário A Relevância dos Despachantes Aduaneiros no Comércio Exterior
Evento foi dividido em painéis, com 1h de duração cada, e espaço para perguntas. Publicado em 28/04/2023 10h36 Atualizado em 28/04/2023...
28 de abr. de 20232 min de leitura
Receita Federal e Aduana Nacional da Bolívia realizam reunião bilateral para tratar de ampliação das
Objetivo é simplificar os trâmites aduaneiros, proporcionando mais celeridade e eficiência para as operações de importação e exportação....
18 de mar. de 20231 min de leitura
RECEITA FEDERAL DIVULGA BALANÇO ADUANEIRO 2022
Entre os destaques estão ações de simplificação e facilitação do comércio e operações de combate à importação irregular de mercadorias....
14 de fev. de 20233 min de leitura
Projeto torna permanente isenção de Imposto de Importação de equipamentos
Objetivo é dar segurança jurídica para que entidades esportivas possam fazer uma programação de importações Publicado em 18/01/2023 -...
18 de jan. de 20231 min de leitura
Gecex prorroga redução do Imposto de Importação de medicamentos, alimentos e etanol
Extensão de prazos visa garantir tempo adequado para que próxima administração avalie manutenção das reduções Publicado em 23/12/2022...
26 de dez. de 20222 min de leitura
Painéis informam sobre análise e aprovação de licenças de importação
Dados foram divulgados para desburocratizar e reduzir custos das operações Publicado em 30/11/2022 09h39 A Secretaria de Comércio...
30 de nov. de 20221 min de leitura
Comissão aprova proposta que beneficia importador com recuperação de créditos tributários
Publicado em 23/11/2022 - 16:10 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1844/21, que...
24 de nov. de 20221 min de leitura
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto do t
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na execução. Publicado em 31/10/2022 15h45...
31 de out. de 20221 min de leitura
Projeto estabelece cobrança de imposto de importação sobre remessa do exterior decorrente de vendas
Hoje são isentas desse imposto remessas internacionais destinadas a pessoas físicas até o limite de 50 dólares americanos Publicado em...
10 de out. de 20222 min de leitura
Cidadania questiona fim da isenção fiscal de petróleo e derivados na Zona Franca de Manaus
Para o partido, a medida produzirá “efeitos devastadores” para a indústria do petróleo instalada na região. Publicado em 27/09/2022 19h09...
28 de set. de 20222 min de leitura
Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação
Publicado em 14 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Secretaria Especial da Receita Federal e a...
14 de set. de 20222 min de leitura
Portaria apresenta novas regras dos regimes de drawback suspensão e isenção
Normativo permite desonerar micro e pequenas empresas Publicado em 13/09/2022 12h25 Foi publicada, na edição desta terça-feira (13/9) do...
13 de set. de 20222 min de leitura
Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Publicado em 8 de setembro de 2022 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo...
8 de set. de 20223 min de leitura
Secex publica portaria para simplificar regras dos regimes de drawback
Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados Publicado em 25/08/2022 09h00 A Secretaria...
25 de ago. de 20222 min de leitura
Gecex aprova incorporação de corte permanente de 10% na TEC ao ordenamento jurídico brasileiro
Em reunião nesta quarta-feira (17/8), Comitê-Executivo de Gestão também reduziu tarifas de importação de airbags para proteção de...
18 de ago. de 20223 min de leitura
Gecex reduz tarifas de importação de insumos industriais
Publicado em 03/08/2022 20h06 Medida inclui itens como glifosato e resinas plásticas na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do...
3 de ago. de 20222 min de leitura
Saiba como empresas podem solicitar instalação na Zona Franca de Manaus
Empresas autorizadas obtêm benefícios fiscais Publicado em 02/08/2022 14h00 Empresas interessadas em se instalar na Zona Franca de Manaus...
2 de ago. de 20221 min de leitura
Camex abre consulta pública sobre alterações na Lista de Bens Sem Similar Nacional
Objetivo é definir regras para mudar itens isentos da alíquota de 4% de ICMS em transferências interestaduais de mercadorias importadas...
1 de ago. de 20222 min de leitura
Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia
Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação...
27 de jul. de 20222 min de leitura
