30 de ago. de 20243 min de leitura
Secretaria de Inspeção do Trabalho publica nota orientativa sobre o FGTS Digital
Publicado em 30/8/2024 Nota Orientativa nº 06/2024 altera a de nº 01/2024 e define procedimentos para cadastramento de terceiros para...
5 de ago. de 20241 min de leitura
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
5 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024
Complementa a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024, que trata da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para municípios...
18 de jun. de 20242 min de leitura
IPCA passa a ser o piso de referência para a correção das contas do FGTS
Decisão do STF é uma conquista aos trabalhadores que garante o poder de compra do seu patrimônio Publicado em 13/06/2024 19h25 Adecisão...
12 de jun. de 20243 min de leitura
Entenda: STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
Corte tem três votos para correção ao menos pelo mesmo índice da poupança a partir de 2025. Publicado em 11/06/2024 20h07 - Atualizado há...
11 de jun. de 20241 min de leitura
Projeto permite mais de um saque do FGTS por ano em casos de calamidade
Marcella Cunha | 10/06/2024, 16h55 O senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei para retirar as limitações de acesso ao...
29 de mai. de 20244 min de leitura
Empregadores do RS já estão autorizados a suspender o recolhimento do FGTS
MTE publica edital de orientações para as empresas situadas nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública Publicado...
10 de mai. de 20243 min de leitura
Proposta permite usar FGTS como garantia para consignado
Objetivo é promover maior competição entre as instituições financeiras e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas Publicado em...
10 de mai. de 20242 min de leitura
PGFN suspende cobrança de dívida de pessoas, empresas e municípios por 90 dias
Portaria publicada em edição extra do DOU prevê essa e outras medidas excepcionais para contribuintes do RS. Publicado em 08/05/2024...

26 de abr. de 20243 min de leitura
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. Publicada em 26/04/2024 - 17:35 O Ministério do...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Apuração de FGTS mensal e indenização compensatória complementar
Esclarecemos algumas dúvidas em relação à apuração do FGTS mensal e indenização compensatória complementar. Publicado em 26/04/2024 09h07...

26 de abr. de 20242 min de leitura
Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital
Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins...

24 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário. Publicado em 24/04/2024 - 08:47 A Comissão de...

22 de abr. de 20241 min de leitura
Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS
Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário. Publicado em 22/04/2024 - 09:49 A Comissão de...
19 de abr. de 20241 min de leitura
Mudança na data de vencimento do DAE
Publicado em 19/03/2024 16h47 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter...


18 de abr. de 20242 min de leitura
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”...
5 de abr. de 20242 min de leitura
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Publicado em 5 de abril de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por André Richter – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
24 de mar. de 20241 min de leitura
Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição previdenciária antes do início dos procedimentos de fiscalização
Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que deixaram de recolher contribuição...
19 de mar. de 20241 min de leitura
eSocial - Mudança na data de vencimento do DAE
Publicado em 19/03/2024 16h47 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter...

14 de mar. de 20246 min de leitura
FGTS Digital em produção
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Publicado...
7 de mar. de 20242 min de leitura
Principais notícias do Ministério do Trabalho e Emprego de 25 de fevereiro a 2 de março
FGTS Digital, Conselho Nacional de Economia Popular Solidária e Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios foram...

1 de mar. de 20246 min de leitura
FGTS digital em produção
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Publicado...
29 de fev. de 20242 min de leitura
Valor recuperado no FGTS vai direto para o trabalhador, diz procuradora-geral
Em 2023, a PGFN recuperou mais de R$ 680 milhões de devedores do fundo Publicado em 28/02/2024 16h51 Atualizado em 28/02/2024 17h12 A...
28 de fev. de 20245 min de leitura
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais Publicado...