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Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS

Da Agência Senado | 11/07/2022, 12h20 Após a derrubada de veto pelo Congresso Nacional, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial...

11 de set. de 20221 min de leitura

Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês

Bruno Lourenço | 01/08/2022, 09h18 Deputados e senadores devem votar nesta semana a Medida Provisória (MPV 1110/2022) que muda para o dia...

1 de ago. de 20221 min de leitura

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador Publicado em 28/07/2022 - 19:03 O Projeto de...

29 de jul. de 20221 min de leitura

Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto

Da Agência Senado | 28/07/2022, 14h23 Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de...

28 de jul. de 20224 min de leitura

Conselho aprova distribuição de R$13,2 bilhões do lucro aos trabalhadores

Com a distribuição o rendimento do Fundo em 2021 foi de 5,83%, percentual 95% maior que a poupança Publicado em 22/07/2022 15h16 O...

22 de jul. de 20222 min de leitura

Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica

Balanço do primeiro semestre mostra ainda aprovação de projetos em favor do setor cultural, de microempresários, enfermeiros e outros...

20 de jul. de 20223 min de leitura

Aprovada urgência para projeto que permite usar FGTS para comprar mais de um imóvel

Publicado em 14/07/2022 - 13:38 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) requerimento de urgência para o...

14 de jul. de 20221 min de leitura

Senado aprova Medida Provisória que cria novas linhas de microcrédito; texto vai a sanção

Da Agência Senado | 13/07/2022, 18h25 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a Medida Provisória (MPV 1.107/2022), que criou novas...

13 de jul. de 20223 min de leitura

Lei que anula as multas da GFIP é publicada no Diário Oficial da União

Publicada em 12 de julho de 2022 Por Lorena Molter Comunicação CFC A próxima edição do Conexão Contábil já está com as inscrições...

12 de jul. de 20221 min de leitura

Lei que anistia multas por atraso na entrega de guia do FGTS é promulgada

Congresso Nacional derrubou veto presidencial à proposta originária da Câmara Publicado em 11/07/2022 - 15:52 Foi promulgada na...

11 de jul. de 20221 min de leitura

Lei que anistia infrações e multas da GFIP é publicada

Publicado em 11 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Lei nº 14.397, publicada no Diário Oficial da União de...

11 de jul. de 20221 min de leitura

FENACON é reconhecida pela luta em prol da derrubada do veto sobre anistia das multas da GFIP

Publicada em 8 de julho de 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A FENACON participou ativamente da luta em prol da derrubada,...

8 de jul. de 20221 min de leitura

Debatedoras criticam medida provisória que prevê o uso do FGTS para financiar creches

Para especialistas, MP contraria legislação trabalhista; governo defende programa Publicado 07/07/2022 - 20:17 Debatedores criticaram...

7 de jul. de 20223 min de leitura

FGTS amplia limite de teto familiar de baixa renda e reduz juros do Programa Pró-Cotista

Decisões foram aprovadas em reunião do Conselho Curador, nesta quinta-feira (07) Publicado em 07/07/2022 19h04 Atualizado em 07/07/2022...

7 de jul. de 20222 min de leitura

Veto à norma que propõe a anistia das infrações e a anulação dos débitos por atraso na entrega

Publicada em 6 de julho de 2022 Comunicação do CFC O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5), o Veto 71/2021, restaurando assim...

6 de jul. de 20222 min de leitura

Congresso Nacional derruba veto à norma que anistia infrações e anula multas da GFIP

Publicada em 6 DE JULHO DE 2022 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O SISTEMA FENACON SESCAP/SESCON conseguiu uma importante...

6 de jul. de 20221 min de leitura

Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

Da Agência Senado | 05/07/2022, 21h51 O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para infrações e...

5 de jul. de 20222 min de leitura

Caixa disponibiliza novo canal de comunicação com o FGTS

Publicada em 23 de junho de 2022 Por Daniel Bruce Comunicação CFC A Caixa Econômica Federal (CEF) passou a oferecer, desde dezembro de...

23 de jun. de 20221 min de leitura

Deputados podem votar nesta quarta a MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS

Sessão do Plenário está marcada para as 9 horas Publicado em 22/06/2022 - 07:56 A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22)...

22 de jun. de 20221 min de leitura

Conselho Curador do FGTS realiza Reunião Extraordinária

Será discutida proposta de distribuição de parte do resultado positivo do FGTS em 2021 Publicado em 20/07/2022 16h10 O Conselho Curador...

22 de jun. de 20221 min de leitura

Aprovado texto-base de MP que prevê microcrédito de R$ 1,5 mil para PF e R$ 4,5 mil para MEI

Publicado em 21/06/2022 - 21:01 A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1107/22, que autoriza o uso de R$ 3...

21 de jun. de 20221 min de leitura

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que autoriza saque extraordinário de R$ 1 mil do FGTS

Também está na pauta a medida provisória que altera regras de fundo de garantias solidárias do setor rural Publicado em 20/06/2022 -...

20 de jun. de 20221 min de leitura

Conselho Curador do FGTS realiza reunião ordinária na próxima terça-feira, 21 de junho

A reunião será transmitida ao vivo no Canal do Ministério do Trabalho e Previdência no YouTube Publicado em 20/06/2022 15h48 O Conselho...