Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
Da Agência Senado | 26/04/2024, 16h11 O Senado vai apresentar nesta sexta-feira (26), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo...
26 de abr. de 20244 min de leitura
Presidente da República aciona STF contra prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. Publicado em 25/04/2024 16h14 -...
25 de abr. de 20241 min de leitura
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. Publicado em...
25 de abr. de 20242 min de leitura
Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema. Publicado em 23/04/2024 09h56 Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do...
23 de abr. de 20243 min de leitura
Receita Social
Avanços no programa de conformidade da Receita Federal para que os trabalhadores celetistas dos Estados não sejam prejudicados pela falta...
22 de abr. de 20241 min de leitura
eSocial - Mudança na data de vencimento do DAE
Publicado em 19/03/2024 16h47 A partir da competência março/2024, o recolhimento dos tributos e FGTS por meio do DAE passa a ter...
19 de mar. de 20241 min de leitura
Comunicado: Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos Publicado em 15/03/2024 11h56 Atualizado em 15/03/2024 11h57...
15 de mar. de 20241 min de leitura
FGTS Digital em produção
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024 Publicado...
14 de mar. de 20247 min de leitura
MTE lança Domicílio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Publicada em 4 de março de 2024 Sistema passa a ser exigido em 1º de março Por Sheyla AlvesComunicação CFC, com informações do MTE e da...
4 de mar. de 20241 min de leitura
Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira (27)
Data para implementação está prevista para 1º de março de 2024 Publicado em 26/02/2024 16h03 Atualizado em 26/02/2024 16h46 O Ministério...
26 de fev. de 20242 min de leitura
A data para implementação do FGTS Digital permanece o dia 01/03/2024
Conforme o disposto nos artigos 3º e 11 da Portaria MTE nº 3.211/2023, e de acordo com o Edital SIT nº 004/2023, o FGTS Digital entrará...
26 de fev. de 20242 min de leitura
Domicílio Eletrônico: edital para empresas se cadastrarem está aberto
Conforme cronograma, prazo para empregadores dos primeiros grupos do eSocial tem início no dia 1º de março Publicado em 15/02/2024...
15 de fev. de 20242 min de leitura
Comunicado: Código de Receita 6251 - Reclamatória Trabalhista - Multa de Mora
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo. Publicado em 14/02/2024 16h14 A Receita Federal do Brasil...
15 de fev. de 20241 min de leitura
Cálculo do PIS/Pasep sobre a folha de salários é implementado no eSocial e na DCTFWeb
Publicado em 25/01/2024 16h24 Atualizado em 25/01/2024 19h00 Em 24 de janeiro de 2024 foi implementado o cálculo do PIS/Pasep sobre a...
26 de jan. de 20241 min de leitura
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
A partir de 9 de janeiro de 2024, os Darfs de débitos de RT gerados no Portal da DCTFWeb, no ambiente e-CAC, serão compostos apenas por...
24 de jan. de 20242 min de leitura
Pacheco aponta compromisso do governo em reeditar MP da reoneração
Da Agência Senado | 19/01/2024, 16h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta sexta-feira (19) que o governo federal vai...
22 de jan. de 20242 min de leitura
Documento do Ministério da Fazenda detalha os principais pontos da nova política de desoneração da folha salarial
Medida Provisória, promulgada no final de 2023, traz uma nova abordagem para a desoneração da folha, com o objetivo de otimizar a...
18 de jan. de 20242 min de leitura
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores...
15 de jan. de 20242 min de leitura
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial. Publicado em 10/01/2024...
11 de jan. de 20241 min de leitura
Líderes vão definir destino da MP da reoneração da folha
Floriano Filho | 03/01/2024, 10h37 A Frente Parlamentar do Empreendedorismo protesta contra medida do governo que aumenta a tributação...
3 de jan. de 20241 min de leitura
Pacheco promulga lei que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Da Agência Senado | 29/12/2023, 10h33 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.784, de 2023, que prorroga por quatro...
29 de dez. de 20233 min de leitura
Haddad anuncia medidas de arrecadação com reoneração gradual da folha
Publicado em 29 de dezembro de 2023 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil – Brasília O...
29 de dez. de 20234 min de leitura
Período de convivência da versão S-1.2: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024
Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de...
26 de dez. de 20231 min de leitura
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos. Publicado em 21/12/2023 15h40 O acesso robotizado à Plataforma GOV.BR...
22 de dez. de 20231 min de leitura
