12 de jul. de 20243 min de leitura
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
Rodrigo Baptista | 11/07/2024, 18h29 De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o início do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal Publicado em 28/06/2024 13h01 Foi publicada hoje, 28/06/2024, no...
27 de jun. de 20246 min de leitura
Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco
Da Agência Senado | 25/06/2024, 20h36 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024
Complementa a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024, que trata da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para municípios...
17 de jun. de 20241 min de leitura
CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Publicado em 12/06/2024 13h57 Visando atender as...
20 de mai. de 20242 min de leitura
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Publicado em 19/05/2024 20h52 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
20 de mai. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Desoneração da Folha - Nota de esclarecimento
Publicado em 18/05/2024 10h43 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão...
20 de mai. de 20242 min de leitura
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho. Publicado em...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Da Agência Senado | 17/05/2024, 17h52 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão...
17 de mai. de 20243 min de leitura
Acordo mantém desoneração para empresas e municípios em 2024
Da Agência Senado | 16/05/2024, 20h54 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto...
16 de mai. de 20241 min de leitura
Desoneração da Folha de Pagamento - Nota de esclarecimento
Publicado em 15/05/2024 19h03 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação...
16 de mai. de 20242 min de leitura
Pacheco sinaliza acordo sobre desoneração da folha de pagamento
Da Agência Senado | 15/05/2024, 17h38 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da...
3 de mai. de 20241 min de leitura
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024. Publicado em 03/05/2024 10h04 Considerando nota publicada no...
2 de mai. de 20241 min de leitura
Termina nesta sexta-feira (3) o prazo para atualizar a CBO
A atualização dos dados é utilizada para a geração da RAIS de 2023. Publicado em 02/05/2024 19h02 Termina nesta sexta-feira (3) o prazo...
30 de abr. de 20242 min de leitura
Ireneu Orth critica suspensão da desoneração da folha pelo STF
Da Agência Senado | 30/04/2024, 16h56 O senador Ireneu Orth (PP-RS) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a decisão do...
26 de abr. de 20242 min de leitura
Apuração de FGTS mensal e indenização compensatória complementar
Esclarecemos algumas dúvidas em relação à apuração do FGTS mensal e indenização compensatória complementar. Publicado em 26/04/2024 09h07...

26 de abr. de 20242 min de leitura
Informando o valor base para fins rescisórios no FGTS Digital
Veja como usar a ferramenta de edição do histórico de remunerações no FGTS Digital para informar corretamente o valor base para fins...
26 de abr. de 20243 min de leitura
Para Pacheco, governo erra ao questionar desoneração da folha no STF
Da Agência Senado | 26/04/2024, 09h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de...