Prorrogação da atualização de Certificado do eSocial para um novo Padrão de Segurança
Os empregadores devem atualizar seus sistemas para um novo padrão a partir de 2026. A implantação de um novo padrão de segurança, que...
1 de jul.1 min de leitura
Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf
A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais moderno e seguro. A Declaração do...
1 de jul.1 min de leitura
Atualização de Certificado do eSocial para Padrão de Segurança SHA-384 + RSA
O padrão garante mais segurança nas conexões com o eSocial. Os empregadores devem atualizar seus sistemas para o novo padrão, a partir de...
27 de jun.1 min de leitura
Gestores municipais têm acesso a novas funcionalidades do eSocial
Estão disponÃveis as novas funcionalidades do módulo de relatórios gerenciais do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,...
25 de jun.2 min de leitura
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponÃvel
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais...
17 de jun.1 min de leitura
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponÃvel
A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de relatórios que proporcionam uma visão mais...
16 de jun.1 min de leitura
Alerta de golpe
Empregadores reportam que receberam e-mails comunicando uma falsa notificação em nome do eSocial. Mais um golpe na praça: empregadores...
6 de jun.1 min de leitura
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
Rodrigo Baptista | 11/07/2024, 18h29 De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...
12 de jul. de 20243 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o inÃcio do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
11 de jul. de 20243 min de leitura
Confirmada votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
Da Agência Senado | 09/07/2024, 16h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Desoneração de setores da economia entra na pauta de Plenário desta quarta
Da Agência Senado | 08/07/2024, 16h35 A sessão plenária desta quarta-feira (10), prevista para às 14h, pode ter a votação da lei que...
10 de jul. de 20243 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notÃcia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Publicações estão disponÃveis na área de Documentação Técnica do Portal Publicado em 28/06/2024 13h01 Foi publicada hoje, 28/06/2024, no...
1 de jul. de 20241 min de leitura
Renegociação e desoneração podem ser votadas antes do recesso, diz Pacheco
Da Agência Senado | 25/06/2024, 20h36 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (25) a concordância do...
27 de jun. de 20246 min de leitura
Nota Orientativa FGTS DIGITAL nº 05/2024
Complementa a Nota Orientativa FGTS Digital nº 04/2024, que trata da suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do FGTS para municÃpios...
21 de jun. de 20242 min de leitura
CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL – RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral. Publicado em 12/06/2024 13h57 Visando atender as...
17 de jun. de 20241 min de leitura
STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023
Publicado em 19/05/2024 20h52 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Receita Federal - Desoneração da Folha - Nota de esclarecimento
Publicado em 18/05/2024 10h43 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão...
20 de mai. de 20241 min de leitura
STF abre prazo para Poderes discutirem solução consensual sobre desoneração da folha
Na decisão, ministro Cristiano Zanin mantém a validade da lei. Congresso e Executivo devem deliberar sobre o tema até junho. Publicado em...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias
Da Agência Senado | 17/05/2024, 17h52 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão...
20 de mai. de 20242 min de leitura
Acordo mantém desoneração para empresas e municÃpios em 2024
Da Agência Senado | 16/05/2024, 20h54 O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto...
17 de mai. de 20243 min de leitura
Desoneração da Folha de Pagamento - Nota de esclarecimento
Publicado em 15/05/2024 19h03 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, por decisão cautelar na Ação...
16 de mai. de 20241 min de leitura
