Receita Federal regulamenta a opção pelo regime de tributação de benefício de previdência complementar
Publicado em 09/08/2024 Norma permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Mais de 6,5 milhões de pequenos negócios tomaram crédito no início deste ano
O resultado é o melhor em oito anos, segundo levantamento do Sebrae com dados do Banco Central Nos três primeiros meses do ano, 6,5...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Contadores e contribuintes: atenção ao cumprimento da versão 1.30 da Nota Técnica 2021.003
Publicado em 09/08/2024 11h13 Profissionais da contabilidade e contribuintes devem estar atentos ao disposto na versão 1.30 da Nota...
9 de ago. de 20241 min de leitura
CAIXA e Governo Federal assinam contratos habitacionais que beneficiam famílias rurais atingidas pela calamidade no RS
Recursos do Minha Casa Minha Vida Rural Calamidade beneficiarão cerca de 1220 pessoas A CAIXA e o Governo Federal realizaram, nesta...
9 de ago. de 20242 min de leitura
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
Publicado em 6/8/2024 O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções tecnológicas mais sustentáveis em veículos A Medida...
6 de ago. de 20241 min de leitura
Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição...
6 de ago. de 20241 min de leitura
Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O projeto de lei que prevê um regime de transição para a...
6 de ago. de 20242 min de leitura
Medida provisória altera regra para importação de peças e componentes no programa Mover
6 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon O Mover concede incentivos fiscais para estimular soluções...
6 de ago. de 20241 min de leitura
CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados
5 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima...
5 de ago. de 20241 min de leitura
MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS
5 de agosto de 2024 Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Do montante, R$ 367,1 milhões são destinados à educação básica...
5 de ago. de 20243 min de leitura
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente...
5 de ago. de 20242 min de leitura
Ministro da Previdência Social assina portarias de apoio ao Rio Grande do Sul
Medidas previdenciárias que beneficiam o estado e os municípios gaúchos foram anunciadas na sexta-feira (2) pelo ministro Carlos Lupi...
5 de ago. de 20243 min de leitura
Reforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
5 de agosto de 2024Publicado por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda...
5 de ago. de 20241 min de leitura
Imposto de Renda 2024: Receita paga 3º lote de restituição nesta quarta; veja quem recebe e calendário
Ao todo, mais de 6 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 8,5 bilhões. Publicado em 31/7/2024...
31 de jul. de 20243 min de leitura
MEI tem até 1º de agosto para se cadastrar no DET; entenda como funciona nova plataforma
Publicado em 31/7/2024 Empregador pode pagar de R$ 208,09 a R$ 2.080,91 caso descumpra regras MEIs (microempreendedores individuais) e...
31 de jul. de 20246 min de leitura
Receita muda a emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de 01 de agosto
Publicado em 31/7/2024 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou o Ajuste Sinief nº 43/2023, que traz significativas...
31 de jul. de 20242 min de leitura
PGMEI – Alerta sobre sites fraudulentos que simulam programa gerador de guias do MEI
última modificação: 30/07/2024 16h45 A Receita Federal alerta os cidadãos sobre a existência de sites fraudulentos que simulam o Programa...
31 de jul. de 20242 min de leitura
CAIXA lança pacote digital para microempreendedores individuais
Clientes MEI podem abrir conta de forma simplificada e 100% digital no CAIXA Tem e acessar diversos serviços e produtos do banco...
31 de jul. de 20244 min de leitura
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. Publicado em 31/07/2024 08h50 AReceita Federal do...
31 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras terão impacto relevante no funcionamento dos fiscos, ressalta Bernard Appy
Reforma Tributária tira todo mundo da zona de conforto”, disse o secretário do Ministério da Fazenda em congresso no Tocantins. 30 de...
30 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária não aumenta aluguéis
Locação de imóveis são tributadas com alíquota reduzida em 60%; IVA não incidirá sobre locação realizada por pessoa física que não exerça...
30 de jul. de 20241 min de leitura
BNDES agora pode emitir a Letra de Crédito do Desenvolvimento
Publicado em 30/7/2024 Entrou em vigor a lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), que poderá ser emitida pelo BNDES e...
30 de jul. de 20241 min de leitura
Divulgado gabarito oficial e resultado preliminar da prova objetiva do Exame de Suficiência 1/2024
Publicado em 30/7/2024 A Fundação Getúlio Vargas e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgaram, na tarde dessa segunda-feira, 29...
30 de jul. de 20241 min de leitura
Pacote de serviços 100% digitais da CAIXA oferece benefícios para MEI
Como parceiro do banco, Sebrae marcou presença na cerimônia de lançamento da iniciativa voltada para o MEI, em Brasília (DF) Por Redação...
30 de jul. de 20242 min de leitura