Audiência pública: últimos dias para envio das contribuições para a minuta da Revisão NBC 28
Publicado em 04/12/2024 Por Lorena MolterComunicação CFC A próxima quarta-feira (11) é o prazo para o envio de contribuições para a...
5 de dez. de 20241 min de leitura
Receita Federal expede primeiro Ato no âmbito do Projeto Receita Soluciona
Publicado em 05/12/2024 Está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (5/12) o Ato Declaratório Interpretativo nº 5/2024. Trata-se...
5 de dez. de 20241 min de leitura
DCTFWEB – Publicação exclusiva e alterações para 2025
Publicado em 04/12/2024 A nova Instrução Normativa RFB nº 2237 traz importantes atualizações na Declaração de Débitos e Créditos...
5 de dez. de 20242 min de leitura
Lira: governo vai ter que dialogar para aprovar medidas de ajuste fiscal
Publicado em 04/12/2024 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Câmara dos Deputados pode votar hoje pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal
Publicado em 04/12/2024 Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote de ajuste fiscal do governo...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Redução da semana de trabalho no Brasil é tema de nova audiência na Câmara hoje
Publicado em 04/12/2024 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Audiência discute regulação de sistemas de inteligência artificial no Brasil
Publicado em 04/12/2024 A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (4) uma audiência...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Debate sobre redução da jornada de trabalho reúne argumentos diferentes
Publicado em 03/12/2024 CNI estima custo anual de R$ 113 bi para a indústria se houver três dias de descanso; CUT defende pelo menos dois...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Projeto de lei traz novos limites aos ganhos do salário mínimo acima da inflação
Publicado em 03/12/2024 Proposta é um dos pontos do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda Um dos projetos enviados pelo...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário
Publicado em 03/12/2024 Devem ser votadas na quinta-feira (5), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Vai à Câmara programa para facilitar pagamento de débitos não tributários
Publicado em 04/12/2024 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, projeto de lei...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
Publicado em 04/12/2024 O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 , que regulamenta...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Prazo para regularização de dívidas do Simples Nacional é prorrogado até 31 de janeiro
Publicado em 4/12/2024 Uma excelente oportunidade para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e Micro e Pequenas Empresas (MPEs): o...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Receita impede exclusão do ICMS-ST de cálculo do PIS/Cofins
Publicado em 3/12/2024 Soluções de consulta contrariam entendimento do Superior Tribunal de Justiça em recurso repetitivo Três recentes...
4 de dez. de 20242 min de leitura
PIB avança no Brasil e pequenos negócios representam grande parte dos setores em alta
Publicado em 03/12/2024 Produto Interno Bruto (PIB) do trimestre encerrado em setembro aumenta 0,9% em comparação aos três meses...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre PL 15/2024
Publicado em 03/12/2024 Documento reforça o compromisso com a transparência. A Receita Federal lança nesta terça-feira (3/12) um...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Fazenda transfere mais de R$ 688 milhões aos municípios paulistas em ICMS
Publicado em 03/12/2024 A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere para a conta dos 645...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Relator afirma que o Orçamento de 2025 deve ser aprovado até dia 19
Publicado em 03/12/2024 O pagamento de emendas parlamentares foi liberado na segunda-feira (2), após uma decisão do ministro do Supremo...
4 de dez. de 20241 min de leitura
Prepare-se para as obrigações do último mês do ano!
Publicado em 3/12/2024 Dezembro está chegando e com ele, o fechamento do ano fiscal. Contador, aqui estão algumas datas importantes para...
3 de dez. de 20241 min de leitura
2º Congresso FENACON 2024 reúne lideranças e promove debates estratégicos em Brasília
Publicado em 3/12/2024 A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e...
3 de dez. de 20241 min de leitura
Encontro dos Conselhos das Profissões Regulamentadas: confira as principais notícias do evento
Publicado em 02/12/2024 Nos dias 26 e 27 de novembro, aconteceu o Encontro dos Conselhos de Profissões Regulamentadas, na sede do...
3 de dez. de 20241 min de leitura
Dia Mundial do Saneamento: Acordos entre PGFN e companhias regularizam mais de R$ 6 bilhões em débitos tributários
Publicado em 02/12/2024 Na semana em que foi comemorado o Dia Mundial de Saneamento Básico, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional...
3 de dez. de 20241 min de leitura
Partidos pedem ao STF que valide desoneração tributária a entidades religiosas
Publicado em 02/12/2024 Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de...
3 de dez. de 20241 min de leitura
Ministro do Trabalho e Emprego avalia reação ao pacote fiscal e defende equilíbrio tributário
Publicado em 02/12/2024 O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, considerou injustas tanto a reação do mercado quanto a forma como...
3 de dez. de 20241 min de leitura