

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se...
10 de jul1 min de leitura
Domicílio Judicial Eletrônico adota novo padrão para envio de notificações por e-mail
A partir de agora, o Domicílio Judicial Eletrônico passa a contar com um novo padrão para o envio de notificações por e-mail sobre as...
10 de jul2 min de leitura
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de...
10 de jul2 min de leitura
Ministério do Desenvolvimento lança portal com principais informações regulatórias
Ferramenta do Mdic facilita a vida de empresas e cidadãos, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreensão do...
10 de jul2 min de leitura
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais...
10 de jul3 min de leitura
Governo substitui Selic por IPCA na correção de depósitos judiciais
O ministério da Fazenda regulamentou, por meio da portaria MF 1.430/25, publicada no DOU, a substituição do índice de correção monetária...
10 de jul2 min de leitura
Retrocesso na simplificação: Nova burocracia na abertura de empresas desafia empreendedorismo
Proposta da Receita Federal que condiciona o CNPJ à escolha do regime tributário representa retrocesso à lógica da REDESIM e ameaça...
10 de jul3 min de leitura
CNC lança, em parceria com o governo federal e a FENACON, programa para microempreendedores brasileiros
Iniciativa oferece suporte digital e atendimento qualificado para formalização e crescimento de MEIs de todo o País O empreendedorismo no...
10 de jul3 min de leitura
Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada
O eSocial passará por uma parada temporária para manutenção programada no dia 26/07/2025, sábado, das 21h às 06h do dia seguinte. Todos...
10 de jul1 min de leitura


Dados de execuções fiscais propostas pela Fazenda Nacional são disponibilizados em Painel do CNJ
M ais transparência e otimização de estratégias processuais. Essa é a proposta do novo Painel Fazenda Nacional , criado pelo Conselho...
10 de jul2 min de leitura
Planalto divulga nota à Imprensa
"T endo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta...
10 de jul1 min de leitura
Governo Federal abre prazo para adesão ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos
O pagamento começa em 24 de julho partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados...
10 de jul4 min de leitura
Receita Federal lança novas funcionalidades no App MEI para facilitar a vida do microempreendedor
As evoluções do app trazem maior segurança e facilidade ao MEI. Receita Federal disponibilizou uma nova versão do App MEI, com...
10 de jul1 min de leitura
Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer mudanças na emissão do CNPJ após a Reforma Tributária
Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o identificador único das empresas perante...
10 de jul2 min de leitura
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, de 04 de julho de 2025
Nota Técnica da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da NFS-e (SE/NFS-e) que dispõe sobre as adequações do layout da NFS-e, dado o...
10 de jul1 min de leitura
Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último trimestre de 2024
Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão apresentar a DCTF das quotas até 31 de julho de...
10 de jul1 min de leitura


8 de jul1 min de leitura
CNC e governo federal lançam o programa “MEI Conte com a gente” durante o Conecta 2025
Iniciativa será anunciada na quarta-feira (9), às 11h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, durante o...
8 de jul2 min de leitura
Receita propõe quitação facilitada para pequenos e grandes devedores
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil publicou duas propostas de transação por adesão específica para créditos tributários...
8 de jul3 min de leitura
Discussões entre Sert e relatoria no Senado visam maior segurança jurídica ao texto do PLP 108
Em evento promovido pelo Santander, secretário falou sobre a regulamentação da reforma e destacou o trabalho do relator no Senado para o...
8 de jul3 min de leitura
Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, atualizada! Versão 1.1
Documento atualizado em 07-07-2025 Acesse: Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 003, de 04 de julho de 2025 — Portal da Nota Fiscal de Serviço...
7 de jul1 min de leitura
Registros de operações de promoção passarão a ser realizados em sistema da Receita Federal
Serviço mantido pelo MDIC será descontinuado. Alteração está prevista em decreto A partir do próximo dia 12 de julho, o Sistema de...
7 de jul2 min de leitura
CNA alerta contadores e produtores sobre transição do regime tributário
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do “1º Congresso Nacional de Contabilidade e Tributação do...
7 de jul2 min de leitura
Padrões de planejamento tributário da Iesba entram em vigor
As primeiras Normas Éticas globais sobre Planejamento Tributário , lançadas pelo International Ethics Standards Board for Accountants ,...
7 de jul3 min de leitura







