

Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 08/07/2024 - 07:56 O...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Expansão na figura do MEI segue em discussão no Congresso Nacional
PL que autoriza o aumento do teto de faturamento do MEI aguarda análise de deputados. Enquete aberta no site da Casa tem 97% dos votos...
8 de jul. de 20243 min de leitura
Comissão debate regulamentação de lei que criou certificado de empresa promotora da saúde mental
Publicado em 05/07/2024 - 18:20 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (9),...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Portaria muda regras de prorrogação de benefícios por incapacidade
Forma de operacionalização depende do tempo de espera para a perícia médica Publicado em 05/07/2024 16h52 Já estão valendo as novas...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal aprimora Programa OEA-Integrado para facilitar operações internacionais
Portaria simplifica adesão de órgãos públicos e aumenta a eficiência no comércio exterior. Publicado em 05/07/2024 14h51 Atualizado...
8 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego para empreendedor que não teve renda
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta Publicado em 05/07/2024 - 11:38 A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da...
8 de jul. de 20242 min de leitura
Receita Federal já recebeu quase 10 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Prazo de entrega teve início em 1º de julho e declarações poderão ser apresentadas até o dia 20 deste mês. Publicado em 05/07/2024 08h22...
8 de jul. de 20242 min de leitura


Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 05/07/2024 - 08:35 O...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Lei da Igualdade Salarial completa um ano e projeto de Paim amplia fiscalização
Janaína Araújo | 04/07/2024, 20h19 A Lei 14.611/2023, que determina igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Cletinho critica 'privilégios' nos Três Poderes e defende reformas
Da Agência Senado | 04/07/2024, 19h20 Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (4), o senador Cletinho (Republicanos-MG)...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Nota de Esclarecimento Receita Federal do Brasil
Publicado em 16/05/2024 09h48 Conforme notícia publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo...
5 de jul. de 20241 min de leitura
INSS sedia seminário internacional sobre seguridade social e trabalho
Encontro abordará os sistemas previdenciários e trabalhistas do Brasil e do Chile Publicado em 16/05/2024 09h12 Atualizado em 16/05/2024...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Restituições de imposto de renda para o Rio Grande do Sul superam R$ 1,1 bilhão no primeiro lote
Medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes gaúchos. Receita também anuncia Mutirão da Acessibilidade Digital no estado. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Tesouro divulga calendário de publicações do segundo semestre de 2024
Confira a previsão de anúncio dos relatórios, boletins e decretos de responsabilidade da Secretaria no período Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
A votação da proposta no Plenário da Câmara será a partir da quarta-feira da semana que vem Publicado em 04/07/2024 - 15:38 • ...
5 de jul. de 20245 min de leitura
Nova lei equipara intercâmbio internacional a estágio
Texto também flexibiliza as regras de registro de estágios no exterior Publicado em 04/07/2024 - 14:37 O presidente Luiz Inácio Lula da...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão de Trabalho aprova projeto que incentiva empresas a contratarem homens com câncer de próstata
Companhia que participar do programa terá vantagem em licitações; proposta segue em análise na Câmara Publicado em 04/07/2024 - 12:22 A...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por mais duas comissões da Câmara dos Deputados e pelo Senado Publicado em...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão busca consenso para regulamentar aposentadoria especial e reduzir a judicialização
Propostas em análise na Câmara preveem regras para a concessão do benefício a trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Débitos de contribuições sociais estão elegíveis ao Programa Litígio Zero 2024
Contribuintes com débitos de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa. Prazo termina no dia 31 de julho de 2024 Publicado em 04/07/2024...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no país, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7) Publicado...
5 de jul. de 20243 min de leitura
Mais de 5 mil empregadas e empregados domésticos já estão habilitados a receber ajuda financeira de 2 parcelas de R$ 1.412,00
Trabalhador tem até às 23h59 do dia 26 de julho para entrar na Carteira de Trabalho Digital e solicitar adesão para poder receber o...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações
Parecer será apresentado em entrevista coletiva nesta quinta-feira (4), às 10 horas Publicado em 03/07/2024 - 19:06 O Grupo de Trabalho...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão aprova acordo de Previdência Social entre Brasil e Bulgária
Da Agência Senado | 03/07/2024, 18h44 A aposentadoria por idade, por invalidez e pensão por morte deverão ficar mais fáceis para...
5 de jul. de 20241 min de leitura



