Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
O grupo de trabalho que analisou a regulamentação dos novos tributos sobre o consumo apresenta o relatório nesta quinta-feira Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Novas regras criam ambiente favorável para o investimento no paÃs, afirma Appy
Secretário do Ministério da Fazenda participou de evento da Associação Brasileira de Desenvolvimento nesta quarta-feira (3/7) Publicado...
5 de jul. de 20243 min de leitura
CTFC: conselhos profissionais são obrigados a indicar base legal em normas
Da Agência Senado | 03/07/2024, 15h59 A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC)...
5 de jul. de 20242 min de leitura
CDH discute aumento da licença-maternidade e criação do salário-paternidade
Da Agência Senado | 03/07/2024, 15h36 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve votar na próxima quarta-feira...
5 de jul. de 20244 min de leitura
Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito
Parlamentares criticaram falta de autorização expressa para débito automático das faturas; empresas dizem que cumprem normas em vigor...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Redução de PIS e Cofins para cadeira de roda importada segue para a CAS
Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h20 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) considerou prejudicado nesta...
5 de jul. de 20242 min de leitura
CDH aprova prazo de 40 dias para contratação de pessoa com deficiência
Da Agência Senado | 03/07/2024, 14h01 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria prazo de 40...
5 de jul. de 20242 min de leitura
IBGE assina protocolo de intenções com Ministério da Previdência Social
Publicado em 03/07/2024 08h43 Atualizado em 03/07/2024 08h44 O Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica (IBGE) assinou nesta...
5 de jul. de 20242 min de leitura
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial
Publicado em 03/07/2024 - 08:31 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário
Publicado em 03/07/2024 - 08:28 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 03/07/2024 07h25 A Receita...
5 de jul. de 20241 min de leitura
eFinanceira - Novos certificados
Publicado em 02/07/2024 Foi publicado, hoje, os novos certificados da Produção e Produção Restrita. Serão substituÃdos no sistema a...
5 de jul. de 20241 min de leitura
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado
Grupo de trabalho que analisa regulamentação do comitê gestor do IBS deve incluir obrigatoriedade de cumprimento das decisões. Publicado...
5 de jul. de 20242 min de leitura
PIS e COFINS não incidem sobre restituição de imposto de renda
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Contribuições não se aplicam a pessoas fÃsicas, mas apenas a...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Impostos sobre carnes não aumentam na Reforma Tributária
Publicado em 28 de junho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Além de alÃquota reduzida em 60% dos impostos sobre carnes,...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Consultores do Senado lançam livro sobre sistema tributário
Da Comunicação Interna | 27/06/2024, 14h02 Foi lançado na quarta-feira (26) o livro O Novo Sistema Tributário Nacional – Modelo...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal - Aviso de Pauta
Receita Federal concede entrevista coletiva sobre a tributação de compras em sites internacionais Publicado em 28/06/2024 11h35 A Receita...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se na próxima terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 28/06/2024 - 11:10 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Autorizado, excepcionalmente, perÃodo de carência para operações de empréstimo consignado para residentes do RS
Estado gaúcho teve calamidade pública decretada desde maio, por ter sido fortemente afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados
Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Publicado em 27/06/2024 - 18:24 Deputados da...
2 de jul. de 20243 min de leitura
Ministério do Trabalho notifica sindicatos para atualizar registro
Publicado em 2 de julho de 2024 Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Por Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil – BrasÃlia A...
2 de jul. de 20242 min de leitura
Comissão discute cobrança automática de gastos com cartão de crédito em conta salário
Publicado em 02/07/2024 - 11:09 A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Audiência na Câmara debate projeto que regulamenta aposentadoria especial
Publicado em 02/07/2024 - 08:54 A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados vai debater nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei...
2 de jul. de 20241 min de leitura
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços reúne-se nesta terça
Esse imposto foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS Publicado em 02/07/2024 - 08:08 O grupo de trabalho da Câmara...
2 de jul. de 20241 min de leitura
