e-Financeira - Parada para manutenção do ambiente de produção restrita
Publicado em 12/07/2024 Do dia 19 a 21 de julho de 2024, o ambiente de produção restrita (testes) da e-financeira passará por uma...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Reclamações sobre assédio a aposentados e pensionistas caÃram 36,84% em maio no INSS
No Portal do Consumidor da Senacon a queda foi de 19% nas queixas de desconto não reconhecido Publicado em 12/07/2024 15h38 Atualizado...
17 de jul. de 20243 min de leitura
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alÃquotas reduzidas em 40%
Projeto de regulamentação da reforma foi aprovado pela Câmara dos Deputados e será votado no Senado Publicado em 12/07/2024 - 18:15 Um...
17 de jul. de 20247 min de leitura
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes especÃficos para combustÃvel, plano de saúde e sistema financeiro
Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada no Senado Publicado em 12/07/2024 - 17:17 O projeto de...
17 de jul. de 20246 min de leitura
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
A medida está prevista na proposta que regulamenta a reforma tributária. Texto será analisado pelo Senado Publicado em 12/07/2024 - 15:52...
17 de jul. de 20244 min de leitura
Estados e municÃpios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria
No texto aprovado, a União terá que devolver para famÃlias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás Publicado...
17 de jul. de 20243 min de leitura
Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do contribuinte no e-CAC, onde o cidadão...
17 de jul. de 20241 min de leitura
Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração
Rodrigo Baptista | 11/07/2024, 18h29 De onde virá o dinheiro para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores...
12 de jul. de 20243 min de leitura
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta Publicado em...
12 de jul. de 20241 min de leitura
Senadores defendem retirada de urgência de regulamentação da reforma tributária
Da Agência Senado | 11/07/2024, 14h27 Após reunião nesta quinta-feira (11), lÃderes partidários defenderam retirar a urgência do projeto...
12 de jul. de 20244 min de leitura
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de investimento no caso de realização antecipada
Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês de realização do investimento. Publicado...
12 de jul. de 20242 min de leitura
Cashback para famÃlias de baixa renda é um dos principais pontos do texto aprovado, diz relator
Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado Publicado em 10/07/2024 -...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Câmara aprovou sistema tributário mais ágil e mais simples, diz Lira
Presidente da Câmara comemorou a aprovação do projeto que regulamenta a reforma tributária Publicado em 10/07/2024 - 22:26 O presidente...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária
Deputados aprovaram emenda que prevê alÃquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos e sal Publicado em 10/07/2024 - 21:44  ...
11 de jul. de 20245 min de leitura
LÃder do governo comemora aprovação da regulamentação da reforma tributária
Deputados aprovaram projeto na noite desta quarta-feira. Texto segue para o Senado Publicado em 10/07/2024 - 21:37 O lÃder do governo na...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
Da Agência Senado | 10/07/2024, 21h33 A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada para a venda de derivados de milho. O...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Oriovisto alerta sobre riscos da Reforma Tributária
Da Agência Senado | 10/07/2024, 20h03 O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (10),...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
Publicado em 10/07/2024 Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Fundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Para os demais contribuintes, a declaração é realizada na DCTFWeb desde o inÃcio do ano. Publicado em 10/07/2024 16h58 Desde janeiro de...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Deputados discutem proposta que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Publicado em 10/07/2024 - 16:32 Está em discussão, no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que...
11 de jul. de 20244 min de leitura
Câmara começa a analisar regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Na semana passada, o grupo que analisou o projeto apresentou seu relatório, sobre o qual se baseia a discussão no Plenário Publicado em...
11 de jul. de 20241 min de leitura
Meu INSS: manter a senha atualizada é essencial para segurança e acesso aos serviços
Aplicativo disponibiliza mais de 100 serviços, mas muitos segurados desconhecem a importância de manter seu acesso seguro Publicado...
11 de jul. de 20242 min de leitura
VÃtima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Da Agência Senado | 10/07/2024, 11h52 Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o...
11 de jul. de 20242 min de leitura
Desenrola Pequenos Negócios alcança a marca de R$ 2,5 bilhões em dÃvidas renegociadas
Presidente em exercÃcio, Geraldo Alckmin participou da abertura do Transformar Juntos e ressaltou a importância do programa que está...
11 de jul. de 20241 min de leitura
