Bernard Appy analisa os impactos do novo sistema para a área médica
Secretário do Ministério da Fazenda destaca o crescimento da demanda por serviços em razão do aumento do poder de compra das famílias...
25 de jun. de 20243 min de leitura
Ministério do Trabalho e Emprego faz campanha de divulgação do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET)
Serão enviados cerca de nove milhões de e-mails que explicam o funcionamento do DET e alertam para a necessidade de manter os dados...
25 de jun. de 20243 min de leitura
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta terça-feira (25/06) o resultado da arrecadação de maio de 2024
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de maio de 2024, com transmissão por...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Sistema Receitanet terá parada programada para manutenção
Transmissão de arquivos será suspensa entre 00h do dia 6/7/2024 até 23h59 do dia 7/7/2024. Publicado em 24/06/2024 13h50 Atualizado...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado Publicado em 24/06/2024 - 11:33 A Comissão de...
25 de jun. de 20241 min de leitura
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS começam a receber nesta segunda-feira
Créditos serão feitos até o dia 5 de julho. No Rio Grande do Sul, o pagamento continuará sendo antecipado para o primeiro dia do...
25 de jun. de 20242 min de leitura
Ministério da Previdência e INSS alteram prazo para requerimentos no Rio Grande do Sul
A contar de 24 de abril, os prazos administrativos de diversas ações relacionadas a benefícios como aposentadoria, pensão, Benefício de...
24 de jun. de 20243 min de leitura
Comissão debate impactos sociais da reforma tributária
Publicado em 23/05/2024 - 08:00 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Câmara aprova isenção de IPI para eletrodomésticos em áreas atingidas por desastres
Serão contemplados fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, fabricados...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouvirá Bernard Appy na próxima semana
Colegiado fará audiências semanais na Câmara dos Deputados e pretende votar o parecer ainda neste semestre Publicada em 22/05/2024 -...
24 de jun. de 20243 min de leitura
Projeto proíbe empresas de conceder férias a trabalhador marítimo durante período de folga
Trabalhadores marítimos são, por exemplo, os que trabalham em navios e plataforma de petróleo; a Câmara analisa a proposta Publicado em...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Ministério da Fazenda atualiza Perguntas e Respostas sobre tributação offshore
Prazo para os contribuintes optarem por atualizar o valor dos bens e direitos no exterior e pagarem o imposto de renda de 8% termina no...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Microempreendedor Individual é a cara do Brasil que avança
Artigo do presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, publicado no dia 23 de maio, no portal exame.com Publicada em 23.05.2024 Por Décio...
24 de jun. de 20243 min de leitura
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões da Câmara e, depois, pelo Senado Publicado em 24/06/2024 - 11:33 A Comissão de...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde
O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tributária e vai taxar produtos como cigarro e bebidas açucaradas Publicado em 24/06/2024 -...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Comissão aprova regulamentação da profissão de gari, com piso de dois salários mínimos
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado Publicado em 21/06/2024 - 17:40 A Comissão de...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado Publicado em 21/06/2024 - 16:30 A Comissão de Previdência,...
24 de jun. de 20241 min de leitura
Grupo da Câmara discute impactos da reforma tributária na geração de empregos
Publicado em 21/06/2024 - 12:57 Um dos debates vai analisar consequências da reforma nos postos de trabalho O grupo de trabalho (GT) da...
24 de jun. de 20242 min de leitura
Programa Emergencial de Apoio Financeiro a trabalhadores dos municípios em situação de calamidade do RS tem data de recebimento diferenciada
As parcelas de R$ 1.412,00 estarão disponíveis a partir do mês de julho e ocorrem a partir da adesão das empresas e das trabalhadoras e...
24 de jun. de 20243 min de leitura
Transição para o novo sistema é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Secretário extraordinário Bernard Appy detalhou como será o processo de fixação das alíquotas de referência na migração para o IBS e a...
24 de jun. de 20244 min de leitura
Diretora do Ministério da Fazenda destaca as formas como o novo sistema combaterá as desigualdades
Camilla Cavalcanti, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), participou de audiência pública da Câmara dos Deputados...
24 de jun. de 20243 min de leitura
Serpro e RFB avançam na criação da tecnologia para reforma tributária
Por Fernando Olivan - Comunicação Fenacon Projeto prevê plataforma compartilhada para gestão, acompanhamento, apuração e cobrança de...
21 de jun. de 20242 min de leitura
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados Publicado em 21/06/2024 - 11:36 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o...
21 de jun. de 20241 min de leitura
Especialistas defendem ampliação do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira na Câmara Publicado em 20/06/2024 -...
21 de jun. de 20243 min de leitura
